Encontro realizado em 22 e 23 de junho marcou o lançamento da nova edição do Guia para elaboração de planos intersetoriais pela primeira infância e apresentou primeiras análises de levantamento sobre os planos municipais e estaduais em todo o Brasil

Parceira do governo federal na implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, a RNPI mostrou a força do trabalho em rede no Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância, que reuniu gestores, especialistas e organizações da sociedade civil nos dias 22 e 23 de junho, em Brasília. Além da equipe da Secretaria Executiva, representantes de diversas instituições integrantes e de redes estaduais estiveram presentes no encontro, promovido pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer a execução da PNIPI e de debater ações e estratégias voltadas à garantia dos direitos de bebês e crianças de até seis anos. 

No primeiro dia do evento, a coordenadora da Secretaria Executiva, Soraia Melo, e o assessor de advocacy em legislação e políticas públicas da Rede, Vital Didonet, participaram do painel “Planejamento, Evidências e Implementação”, que apresentou os primeiros resultados das ações que a Rede Nacional Primeira Infância vem desenvolvendo em apoio à implementação da PNIPI, em parceria com a SNPPI e com financiamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. A conversa foi mediada por Mariana Mickaela de Souza, gerente de articulação federativa da SNPPI, e contou com falas do Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, Alexsandro Santos, e de Naercio Menezes Filho, professor do Insper.

O painel marcou o lançamento do Guia para elaboração de planos intersetoriais pela primeira infância. Em sua 5ª edição, a publicação histórica da RNPI, está disponível em uma versão atualizada e com novos conteúdos, que agora se torna normativa governamental para a criação, implementação e monitoramento de planos pela primeira infância no Brasil. O material traz um novo capítulo dedicado à PNIPI e inclui orientações sobre temas transversais fundamentais na atualidade, como a diversidade das múltiplas infâncias brasileiras, educação antirracista, eliminação de violências e proteção no ambiente digital.

O debate também apresentou análises iniciais do levantamento sobre a situação dos planos, conduzido por meio de um questionário enviado a todos os estados e municípios do país. A partir das respostas de 5.106 municípios (dos quais 1.836 afirmaram já ter PMPI, em vigência ou com vigência vencida) e de 22 estados (12 informaram possuir Plano Estadual vigente), os dados estão sendo sistematizados com o objetivo de gerar um retrato do cenário nacional, observando quantos planos estaduais e municipais existem, em que fase de elaboração ou implementação estão, e quantos estados e cidades ainda precisam iniciar ou avançar neste movimento. Os resultados finais da pesquisa serão publicados pela RNPI na nova plataforma Observa, com previsão de lançamento em agosto.

A participação da coordenadora da Secretaria Executiva trouxe um balanço da mobilização da RNPI para a implementação da PNIPI nos últimos meses e destacou a relevância e o pioneirismo da Rede nos avanços e conquistas do campo da primeira infância.

“Foi um grande encontro e uma grande oportunidade para fortalecer a nossa parceria com a Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância. Estivemos aqui, com diversas organizações e redes estaduais de todas as regiões do país, mais uma vez reunindo especialistas que atuam em todas as áreas que envolvem a Primeira Infância. Nesse momento em que o Brasil ganha um política integrada, reafirmamos o nosso compromisso de seguir junto, em todas as esferas dessa política: tanto na produção de conhecimento, quanto no acompanhamento e monitoramento das ações, somando esforços e garantindo os direitos das crianças.”, disse Soraia.

Grande referência no campo da primeira Infância no Brasil, Vital Didonet, que foi citado em diversas falas ao longo da programação, participou ainda de mesa solene no segundo dia do seminário, quando lembrou o papel fundamental das organizações da sociedade civil na incidência para que ações, programas e políticas tenham continuidade, independentemente de mudanças de governo:

“A sociedade civil, a Rede Nacional Primeira Infância e todas as outras organizações têm esse legado para trazer ao serviço público. Nós não esperamos ser convidados a contribuir, queremos ser parceiros e fazer parte. Mais movimentos nós faremos, quanto mais estivermos juntos com o governo. O importante é que as crianças brasileiras tenham a resposta que a política nacional integrada veio prometer”, destacou Vital.

Para saber mais sobre as ações da RNPI no projeto de apoio à implementação da PNIPI, leia também: Em parceria com MEC, RNPI apoia implementação da PNIPI com projeto focado nos planos pela primeira infância