Construir uma cidade para as crianças e com as crianças! Foi com esse objetivo que a RNPI e a ANDI promoveram o webinário para apresentação da nova edição do “Guia para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância”, que aconteceu no dia 24 de novembro.

O evento online reuniu parceiros estratégicos da RNPI e convidados especiais para mostrar como o guia pode ajudar a transformar as cidades do país em espaços de acolhimento, proteção e circulação para as crianças.

A abertura do webinário contou com Miriam Pragita, coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI e diretora da ANDI — que deu as boas vindas e falou da iniciativa de atualização do guia por parte da RNPI.

“Quando a RNPI resolveu se unir de forma supra-partidária (com mais de 200 entidades) o objetivo era um só: fazer com que as políticas públicas voltadas para a primeira infância se transformassem em política de Estado, não mais de governo. E pudessem ser contínua e assegurar todos os direitos para as crianças brasileiras”, afirmou e continuou:

“Essa nova edição do Guia PMPI é fundamental para concretizar esse objetivo, já que oferece um instrumento para os gestores públicos elaborarem os planos municipais para a primeira infância, transformando assim a realidade das crianças em nível municipal-local. É essa transformação que queremos”.

PAINÉIS TEMÁTICOS

O webinário do Guia PMPI foi dividido em painéis temáticos. O primeiro reuniu os “Parceiros estratégicos” e contou com a participação de participação de Ana Cláudia Cifali, do Instituto ALANA; Heloísa Oliveira, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; e Cláudia Vidigal, da Fundação Bernard van Leer.

O segundo painel “O processo histórico de construção do Guia PMPI” contou com a participação de Maria Thereza Marcílio, da Avante Educação e Mobilização Social; Luzia Laffite, do Instituto da Infância (IFAN); e Claudius Ceccon e Isabella Gregory, do CECIP.

O evento também mostrou como o Guia PMPI tem sido usado na prática nos últimos anos, subsidiando gestoras e gestores públicos de várias partes do país na elaboração dos seus planos municipais para primeira infância. Participaram do painel “O PMPI na prática: experiências realizadas” Jane Valente, do PMPI Campinas (SP); Pauline Albuquerque, da cidade de Campo Alegre (AL); e Andrea Teixeira, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Em seguida, o painel “O que o Guia atualizado traz de novo” contou com as falas de Eduardo Chakora e Vital Didonet, da Secretaria Executiva da RNPI, que fizeram a apresentação da nova edição.

EDIÇÃO ATUALIZADA

A versão atualizada do guia conta com a inclusão de conteúdos como: Parentalidade; Mobilidade e Espaço urbano; e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à Primeira Infância.

Além disso, vários outros capítulos foram revisados e atualizados, sobretudo, no que tange à escuta da participação das crianças na elaboração do PMPI e a informações sobre recursos financeiros necessários para executar o PMPI e sobre o monitoramento e avaliação da primeira infância no Brasil.

Segundo Eduardo Chakora, da Secretaria Executiva da RNPI,a nova edição do guia traz componentes estratégicos relacionados ao tema da primeira infância, a partir dos direcionamentos do Pacto Global do Desenvolvimento Sustentável — pactuado pela Agenda 2030 com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Outro destaque do Guia PMPI foi a inclusão atualizada das diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância, atualizado em 2020 com capítulos importantes. Nesse sentido, temos agora uma ampliação do arcabouço teórico no guia, oferecendo assim mais subsídios para que os gestores locais possam delinear melhor os seus planos municipais para primeira infância”, acrescentou Chakora.

O professor Vital Didonet expressou opinião semelhante sobre o processo e a nova versão. “O guia é um passo a passo para que os municípios façam no plano local, o que a RNPI fez em âmbito nacional com o Plano Nacional pela Primeira Infância. Porém, com a criatividade local, com as escolhas e decisões baseadas na realidade do território”, definiu.

“Esta quarta edição realizada pela ANDI, na gestão da Secretaria Executiva da RNPI, é mais um passo na qualidade do guia. Isso é compreensível, visto que a releitura conta com o acúmulo da rede, e as experiências dos municípios que já elaboraram os seus planos. Desse modo, é uma oportunidade de qualificar ainda mais o guia, que agora oferece proposições práticas, dicas úteis para que os gestores públicos de todo o país possam seguir e concretizar as políticas locais”, concluiu Didonet.

QUEM PARTICIPOU

A atualização do guia aconteceu sob os cuidados da Secretaria Executiva-ANDI/RNPI e do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular. Além disso, contou com o apoio do Instituto Alana e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. E patrocínio da Fundação Bernard van Leer.

O documento faz parte de um série de ações da RNPI/ANDI com o objetivo de mobilizar e capacitar gestores públicos e atores da sociedade civil para atuação com a temática da primeira infância (tendo como base os dois principais instrumentos balizadores das políticas do setor — Planos Municipais pela Primeira Infância e Marco Legal pela Primeira Infância).

Faça o download da versão atualizada do Guia PMPI no link: http://primeirainfancia.org.br/guia-pmpi_2020_digital/

O webinário de apresentação do Guia PMPI está disponível no Youtube.

Veja o evento na íntegra no link: https://bit.ly/webinariopmpi_youtube