Uniões são informais, já que prática é proibida pelo Código Penal; a maior parte dos casos está em locais com baixa renda per capita

 

Uma prática ilegal, mais relacionada a áreas rurais ou países distantes, persiste hoje até nos principais centros urbanos brasileiros. Um recorte inédito feito pelo Estado nos dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que existem ao menos 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. O número refere-se a uniões informais, já que os recenseadores não checam documentos.

Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões do País ou na periferia de grandes centros urbanos. O caso de P., uma jovem de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, é um exemplo do último. Ela se mudou para a casa do parceiro quanto tinha 11 anos. Seu namorado, na época, tinha 27.

“Eu disse para ele que já tinha 14 e começamos a namorar. Meu pai foi contra porque me achava muito nova, e brigamos feio. Depois da discussão, fugi de casa e fui morar com ele”, conta.

Lá, ela tinha mais liberdade e espaço. Na casa dos pais, eram sete crianças, entre filhos e primos que moravam juntos. Na do marido, uma casa modesta às margens da Represa Billings, eram só os dois. Nos anos seguintes, teve dois filhos e ficou um ano sem ir à escola. Aos 15, teve um sonho de que o pai iria morrer e ligou para fazer as pazes. “Foi a melhor coisa que fiz. Ele morreu um ano depois.”

Hoje, aos 18 anos, ela ainda está com o marido – um agricultor de 34 – e é uma mãe cuidadosa, que não larga dos filhos, mas sente falta de uma infância que deixou de existir. “Deixei de fazer muita coisa que adorava, tipo jogar bola. Tem oito anos que não piso em uma quadra. Se você me perguntar se é fácil, não, não é.”

 

Legalidade

Assim como o caso de P., a maior parte dos casamentos de crianças registrados no Censo são informais, já que o Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos – abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos.

“Isso constitui um crime chamado ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos”, diz Helen Sanches, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

Segundo ela, o crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento. Helen conta que é cada vez mais comum encontrar famílias nos fóruns pedindo autorização para casar uma filha adolescente ou mesmo passar a guarda dela para o seu parceiro, sem saber da proibição legal. “Quando isso acontece e a menina tem menos de 14 anos, o promotor, além de não acatar o pedido, pode denunciar o rapaz por estupro de vulnerável, mesmo que a relação seja consentida ou que os pais concordem com ela”, explica.

Entretanto, são poucos os casos que chegam ao conhecimento do poder público. Além de critérios sociais e econômicos, fatores culturais também dificultam o combate a esse tipo de situação. Isso fica claro ao se observar os Estados que lideram o ranking de casamentos com menores de 14 anos: ou são locais de baixa renda per capita, como Alagoas ou Maranhão, ou têm grande concentração indígena, como Acre e Roraima. Na outra ponta estão as regiões mais ricas e urbanizadas, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

 

Casamento infantil vira opção contra a miséria

A cada ano, mais de 10 milhões de crianças e adolescentes se casam no mundo para fugir da fome, de abusos sexuais e de desastres naturais

 

A cada três segundos, uma jovem com menos de 18 anos se casa no mundo. Apesar de fatores religiosos e culturais, a pobreza é a principal incentivadora dos casamentos infantis. Segundo organizações de direitos humanos, mais de 10 milhões de crianças e adolescentes se casam anualmente para escapar da miséria. A prática, comum na África e na Ásia, legitima o que o Unicef considera a principal forma de abuso sexual contra crianças.

“As famílias são obrigadas a fazer uma escolha. Se vivem, por exemplo, em áreas atingidas por tragédias naturais, como a seca, inundações ou tsunamis, ou de pobreza extrema, o casamento dos mais jovens torna-se uma questão de sobrevivência. Será possível cuidar melhor dos outros filhos e será uma boca a menos para ser alimentada”, disse ao Estado Kanwal Ahluwalia, da organização Plan UK, que luta contra o casamento infantil.

Nas regiões onde a miséria predomina, as adolescentes chegam a ser negociadas como mercadoria. O noivo – na maior parte das vezes bem mais velho – paga um valor pela jovem ou a troca por água, alimentos ou um animal, como vacas e cabras. A seca que atinge os países do Leste da África – a pior em 60 anos – tornou a prática ainda mais comum. As jovens são conhecidas como “noivas da seca”.

Na Indonésia, após o tsunami de 2002, muitos pais viram no casamento infantil uma forma de proteger as meninas de abusos sexuais e estupros nos campos de refugiados. Além disso, com o incentivo financeiro do governo para a formação de famílias, uma ajuda de custo para casais com filhos, o casamento foi uma opção para as adolescentes.

Ann Warner, do International Center for Research on Women (IRCW), ressalta a ligação entre casamentos infantis e o aumento do número de mortalidade materna, infantil, de complicações na gestação e no parto nos países líderes em casamentos infantis. “O corpo das meninas não está fisicamente preparado para a gestação. Quanto mais jovem é a mãe, maior é a chance de ela e o bebê morrerem no parto.”

 

ENTREVISTA: ‘Casamento infantil não é tradição, cultura nem religião, é abuso’

Britânica e filha de indianos, a ativista Jasvinder Sanguera usou a própria experiência e do suicídio da irmã para fundar a Karma Nirvana, uma organização com o objetivo de romper o silêncio e apoiar meninos e meninas obrigados a abandonar os estudos e se casar. Para ela, que fugiu de casa aos 15 anos, “casamentos infantis forçados não são tradição, cultura ou religião. Isso é abuso. Ninguém tem o direito de forçar uma criança a se casar por tradição.” Abaixo, trechos da entrevista que Jasvinder deu ao Estado, por telefone.

 

Estado – Como foi sua decisão de enfrentar sua família e sair de casa?

Jasvinder Sanguera – Vi duas das minhas irmãs serem retiradas da escola e enviadas para a Índia para casar – uma delas ainda vive lá. A outra cometeu suicídio aos 24 anos. Quando chegou a minha vez, minha mãe me mostrou a foto de um homem e disse “esse é o seu futuro marido”. Eu queria estudar, ter uma profissão. Diziam que eu não precisava de educação, porque eu seria uma boa mulher. Abandonei a escola e fui trancada em casa até que concordasse com o casamento.

Tive duas opções: casar com um estranho ou ser considerada morta pela família. Aos 15 anos, fugi de casa com a ajuda de amigos. Meus pais deixam claro que eu os desonrei. Ainda sinto falta da minha família. Eles não queriam ver que eu era a vítima. Fugir era o único meio de mostrar para a minha família o que eu sentia.

 

Estado – E como você viveu depois?

Jasvinder Sanguera – O irmão mais velho de uma amiga me ajudou a fugir. Ele tinha um carro, onde morei por umas semanas. Me lavava em banheiros públicos, dormia em bancos de praças. Ele tinha algum dinheiro, então consegui alugar um quarto. Era um lugar horrível. Minha família era simples, mas tínhamos a própria casa, e eu vivia com sete irmãs. A partir daquele momento, eu estava sozinha.

 

Estado – Como você soube da morte da sua irmã?

Jasvinder Sanguera – Quanto eu tinha 22 anos, um conhecido da minha família foi até a loja em que eu trabalhava e disse que uma tragédia havia acontecido com a minha irmã. Liguei para casa e minha mãe contou que ela havia cometido suicídio. Ela ateou fogo no próprio corpo e morreu dias depois, em consequência dos ferimentos. Fui proibida de velar a minha própria irmã. Fiquei horrorizada. Pensei que ao perder uma filha, infeliz com a vida que haviam escolhido para ela, os meus pais ficariam sensibilizados e me aceitariam. Isso não aconteceu. Eles consideram que eu os traí, os envergonhei

 

Estado – Por que você decidiu fundar a Karma Nirvana?

Jasvinder Sanguera – Quando descobri a morte da minha irmã, percebi que meus pais jamais me aceitariam de volta. Decidi voltar para a região em que a minha família vive, em Derby, com um projeto – em nome da minha irmã – para ajudar outras vítimas do casamento infantil forçado. Aos 27 anos, decidi voltar a estudar, consegui me formar na universidade e hoje sou doutora honorária.

 

Estado – Como é o trabalho da ONG?

Jasvinder Sanguera – Pela minha experiência, sei que os jovens são proibidos de falar sobre o casamento forçado – contar qualquer coisa íntima para alguém fora da família é considerado uma desonra. Desde 2007, temos uma linha telefônica que oferece apoio emocional e profissional qualificado. Recebemos cerca de 400 chamadas por mês – de adolescentes e mulheres casadas. A linha é essencial para romper o isolamento das vítimas. Se a pessoa quiser, falamos com professores e buscamos ajuda. Jamais falamos com a família. Entendemos que esse é um caso em que o perpetrador do abuso está em casa.

 

Estado – Você recebe ameaças?

Jasvinder Sanguera – O tempo todo, principalmente nos últimos oito anos. São cartas, telefonemas, bilhetes no para-brisa do meu carro, e-mails, até objetos lançados contra as janelas do escritório. Em 2007, recebi um telefonema afirmando que tinha uma bomba no meu carro. Segundo a polícia, um homem acreditava que eu tinha incentivado a filha dele a fugir. A polícia me ensinou a identificar bombas no carro e tornou-se parte da minha rotina procurar explosivos para garantir minha segurança. Em casa, tenho um quarto do pânico e um cachorro treinado para garantir a segurança da minha família. Frequentemente troco o número do meu telefone. E a maior parte das ameaças vem da minha própria comunidade.

 

Estado – Hoje, aos 46 anos, você se casou?

Jasvinder Sanguera – Sou divorciada, tenho três filhos e sou muito feliz. Com 15 anos, não tinha ideia de que aquela decisão influenciaria não só o meu futuro, mas principalmente o dos meus filhos. São três crianças independentes, que estudam, com o direito de escolha, liberdade de pensamento e jamais estarão sujeitos ao abuso de um casamento forçado na adolescência.

 

Fonte: Talita Eredia (O Estado de S. Paulo)