Estudo inédito aponta falta de informação e isolamento como duas causas de abandono

 

Levantamento inédito da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indica que 102 mães entregaram de forma voluntária o filho recém-nascido à Justiça paulista para adoção nos últimos 12 meses, média de 1 a cada 3,5 dias. Como apenas 17% das varas judiciais do Estado responderam ao questionário do órgão, a própria coordenadoria já trabalha com possibilidade de um número maior.

O recorte do estudo incluiu apenas casos em que a mãe tem o cuidado de buscar um acolhimento institucional para o recém-nascido, atitude que está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não constitui crime. Casos de bebês abandonados estão propositalmente fora do trabalho, porque são passíveis de punição por colocarem a criança em risco – não há estatística oficial sobre eles no Estado.

Para Eduardo Rezende Melo, juiz que coordenou o levantamento do TJ, vulnerabilidade, isolamento social e falta de informação são algumas das situações que colaboram para o abandono de recém-nascidos. E é justamente esse abandono que a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-SP pretende evitar com o trabalho, que servirá de base a uma campanha – o mote será que as mulheres devem ter respeitado seu direito de encaminhar o filho à adoção.

Por lei, se a mãe manifestar em algum momento do pré-natal ou na maternidade o desejo de entregar o bebê e não criá-lo, o agente de saúde é obrigado a levar a posição da mulher ao conhecimento do juiz. No estudo do tribunal são citados como causas para entrega voluntária de bebês o desemprego, a pobreza, a falta de apoio familiar ou do pai e dificuldades habitacionais. “Temos de trabalhar a causa. Não adianta culpar essa mulher”, afirma Rezende Melo.

A ideia é ajudar na formação de uma política pública para evitar o abandono em locais e vias públicas. Um dos focos da campanha do Judiciário será um trabalho de capacitação dos servidores públicos das áreas da saúde, assistência social e das varas da infância no sentido de que não seja feito juízo de valor da mulher que manifestar tal posição. “A gente quer que essa mulher amadureça a decisão e reflita se deseja realmente entregar. A ideia é fortalecer a família natural, para que não haja entrega e ela possa assumir a maternidade. Essa é a nossa primeira intenção”, continua Melo, que atua como juiz da infância em São Caetano do Sul, no ABC paulista. “Não ocorrendo isso, em vez de elas abandonarem as crianças, queremos que entreguem à Justiça.”

 

Fila

A partir da decisão de entrega pela mãe, o encaminhamento da criança à adoção tem de ser feito mediante uma decisão judicial, respeitando o Cadastro Nacional de Adoção. A família substituta não saberá o nome da mãe, mas receberá informações sobre seu perfil e o da criança. No Estado, na sexta-feira, havia 8.562 pretendentes cadastrados para adotar uma criança.

 

Interessados em adotar rejeitam ”filhos do crack”

Como ocorreu no início da epidemia de aids, o crack já começa a aparecer como um obstáculo a mais na hora de encaminhar uma criança para adoção em São Paulo. Segundo servidores do Poder Judiciário ouvidos pelo Estado, muitos dos pretendentes cadastrados já põem como condição para aceitar a criança que a mãe não tenha histórico de envolvimento com a droga, que afeta o sistema nervoso central.
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“Algumas mães envolvidas com o crack já estão na segunda gestação de bebês que entregam para adoção e algumas pessoas dizem que não desejam filhos de mulheres que têm esse envolvimento”, afirma a assistente social Solange Rolo Silveira, que trabalha na Vara da Infância do Fórum de Santo Amaro, a maior da capital, na zona sul da cidade. O uso da droga é relatado pelo serviço de saúde ao Judiciário, que não pode omitir a informação da família adotiva.

Em alguns casos, dependendo do estágio de dependência química, mães com esse histórico não demonstram muito discernimento e chegam a ser destituídas pelo juiz. Para atendê-las, assistentes sociais e psicólogos das varas da infância seguem à risca recomendações de psiquiatras. “Marcamos o atendimento para a primeira hora da manhã. Em geral, é quando estão melhores. E, para a ansiedade não aumentar, são atendidas assim que chegam”, explica Solange.

 

Espera

Processos nas varas da infância costumam tramitar rápido, em caráter de urgência, e recém-nascidos saudáveis – independentemente da cor de pele – são adotados em período que varia de um mês a um mês e meio – são os que mais rapidamente deixam a família natural para a substituta. Por outro lado, pretendentes que fazem restrições ou buscam o perfil mais procurado no cadastro de adoção – menina branca saudável – chegam a ficar até quatro anos esperando para adotar a criança.

 

Fonte: Fábio Mazzitelli – O Estado de S. Paulo