Projeto Cambalhotas, desenvolvido em parceria com escolas de Educação Infantil, promoveu atividades de sensibilização envolvendo crianças e suas famílias

Em 2024, o Disque 100 registrou, por hora, uma média de 33 denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do mesmo ano, 88,2% das vítimas de estupro no país são meninas, 52,2% são negras, 61,6% têm menos de 13 anos e 61,7% dos casos acontecem dentro de suas próprias casas. Em 84,7% dos abusos, o agressor é um familiar ou alguém de confiança da vítima. Neste cenário, ganha destaque a campanha do 18 de maio, que em 2025 completa 25 anos. A data remete ao caso da menina Araceli, de oito anos, assassinada após sofrer violência sexual em 1973, no Espírito Santo, e foi instituída, por lei federal, como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

A Plan International Brasil, que integra a Rede Nacional Primeira Infância e responde pela Secretaria Executiva da Rede Estadual Primeira Infância do Maranhão, participou ativamente da campanha durante todo o mês de maio. A organização desenvolve projetos em todo o país com foco na autoproteção infantil, educação sexual e fortalecimento de vínculos familiares, além de oferecer formações para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. Um dos destaques entre as iniciativas da instituição é o Projeto Cambalhotas, que trabalha a proteção e prevenção às violências com crianças de três a seis anos, em parceria com escolas de Educação Infantil, nos municípios maranhenses de São Luís, Codó e Peritoró e em Teresina, no Piauí. 

Para falar sobre a importância do enfrentamento às violências sexuais no contexto da Primeira Infância, conversamos com a coordenadora de Proteção e Desenvolvimento Infantil da Plan Brasil, Gezyka da Silveira, que também é Secretária Executiva da REPI-MA, e com a Facilitadora do projeto Cambalhotas, Thaise Azevedo.

A Plan International Brasil e a Rede Estadual Primeira Infância do Maranhão tem uma atuação muito presente no enfrentamento às violências sexuais. Como vocês têm percebido o cenário brasileiro em relação a esta pauta?

Temos avançado, mas ainda há muito a ser feito. Estamos falando de uma campanha que já dura 25 anos e vemos o quanto ainda é preciso pautar a questão do combate aos abusos e às violências sexuais. Isso já é um diagnóstico de que ainda falta muito o que fazer. O Brasil é muito bom em leis. É um país que tem legislações muito eficientes do ponto de vista da construção e da promulgação. Mas não da efetivação. 

Olhando para o cenário político, podemos ver que não há, por exemplo, uma destinação de recursos tão efetiva e adequada para investir nas políticas públicas para a infância e menos ainda para a Primeira Infância. Então, ainda é preciso trabalhar a questão da incidência política. Este é um foco da Rede Estadual da Primeira Infância e também da Plan Brasil, que vem atuando há tantos anos neste campo: incidir para que as crianças sejam, de fato, prioridade absoluta e que, neste contexto, haja um maior investimento público inclusive para a prevenção de violências.

Quando trabalhamos com as escolas, chegamos aos espaços e muitas vezes percebemos que as professoras não sabem nem o que fazer ao identificar uma situação de violência. Muitas têm dificuldade de fazer o encaminhamento, porque não conhecem o fluxo de atendimento. Às vezes, nem sabem que é obrigação legal fazer o reporte e a denúncia. Então temos trabalhado muito com formações neste sentido.

Qual o papel da campanha nacional do 18 de maio e a importância de fortalecer este movimento?

Acreditamos que a prevenção é sempre o melhor caminho. E campanhas como esta contribuem para a prevenção, inclusive junto às famílias. Olhando para os dados, estamos falando de 85% de casos de abuso e de violência sexual que são cometidos por familiares ou por pessoas de confiança da criança que é vítima. Então, é muito melhor focar na prevenção, para que essa criança cresça e se desenvolva em um ambiente saudável e livre de violências, do que esperar que sofra uma violência para que se possa reparar ou dar uma resposta. Na Plan Brasil, o 18 de maio é uma campanha institucional. Consideramos fundamental fazer parte e todos os projetos têm ações e iniciativas voltadas para a campanha. 

Sobre a prevenção dos abusos no contexto específico da Primeira Infância, qual tem sido a principal linha de ação da Plan International Brasil e da REPI-Maranhão?

Nosso principal projeto dentro deste eixo é o Cambalhotas, que trabalha a proteção e prevenção às violências com crianças da primeira infância, a partir dos três anos, em parceria com escolas de Educação Infantil de zonas rurais e semi-urbanas. No Maranhão, o projeto acontece em 11 escolas de 10 comunidades dos municípios de São Luís, Codó e Peritoró. E, no Piauí, em 24 escolas de três comunidades de Teresina. Em São Luiz, o projeto conta com financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, em Teresina, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

As atividades com as crianças e famílias são conduzidas pelas professoras, no espaço escolar, a partir de uma formação e acompanhamento oferecidos pela equipe do projeto. As professoras recebem o apoio das educadoras sociais, que realizam tutorias mensais com aporte de metodologias adequadas à faixa-etária da primeira infância e trabalham os temas-chave que serão trabalhados em módulos: identidade – trabalhando raça, etnia, diversidade e sentimentos; autoproteção infantil; educação sem violência; prevenção a acidentes domésticos e o direito ao brincar. A ideia é que quando o ciclo do projeto se encerre em cada escola, as professoras possam seguir realizando as ações com base nos processos formativos. Sobre a temática específica da prevenção às violências sexuais, são abordados temas como conhecimento sobre o próprio corpo e sinais de abuso, pela ótica da autoproteção infantil. Cada criança recebe um caderno de atividades lúdicas e interativas, com tarefas para fazer também em casa, junto com a família, como estratégia de fortalecimento dos vínculos familiares. Fortalecer esses vínculos é também uma forma de prevenção aos abusos, já que a maioria dos casos acontecem em ambiente doméstico, especialmente quando as vítimas são crianças pequenas.

A REPI-Maranhão é parceira direta do projeto, por meio das secretarias de Educação e Assistência Social e de órgãos de proteção, que têm representação na rede estadual.

Que ações especiais o Projeto Cambalhotas desenvolve no âmbito do 18 de maio?

Por ser um projeto com foco na prevenção das violências, uma das campanhas-chave na programação das ações é a do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual. Durante o mês de maio, a tutoria oferecida às professoras que desenvolvem as atividades nas escolas aborda exclusivamente esta temática: apresenta a campanha e compartilha um manual de atividades com foco no 18 de maio, que traz propostas de dinâmicas, sugestão de vídeos que podem ser trabalhados com as crianças e ideias para envolver as famílias. 

Outro ponto a destacar é que a equipe do Projeto Cambalhotas faz parte do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Violência Sexual e, no âmbito do 18 de maio, participou de uma plenária extraordinária para revisão e monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Luiz. 

Que outras iniciativas vocês destacariam, entre as que realizaram, este ano, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?

Além das atividades realizadas durante o mês de maio na programação dos projetos Cambalhotas e Down to Zero, que atende adolescentes de 14 a 17 anos com o mesmo foco de autoproteção, a Plan Brasil promoveu ações comunitárias de sensibilização voltadas aos públicos de todos os seus projetos. Também se uniu à campanha nas caminhadas simbólicas de Teresina e São Luís, nas quais representações públicas e da sociedade civil percorrem as ruas falando sobre o tema e distribuindo panfletos, e participou de plenárias em conselhos municipais, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento dos abusos e da exploração contra crianças e adolescentes.

Outra grande ação foi o lançamento de uma cartilha que fala sobre os direitos da pessoa que engravida como consequeência de uma violência sexual, em uma parceria direta com os Ministérios Públicos de São Paulo, Maranhão, Piauí.

Além disso, estivemos entre os parceiros do Governo Federal na realização do Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília. Foi um seminário muito rico, com participação de diversas organizações, muitas palestras, compartilhamento de boas práticas  e debates acerca do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência, que está em fase de revisão.

Todos os demais integrantes da Rede Estadual Primeira Infância do Maranhão também se mobilizaram para a campanha, participaram de eventos e realizaram ações em suas cidades.