Entender a realidade da questão da violência é apenas o primeiro passo do projeto Todos pelos Direitos: Deficiência Intelectual, Cidadania e Combate à Violência, idealizado pela Apae de São Paulo. A iniciativa só foi possível com o incentivo do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania 2010.

Contando com o apoio de unidades da Apae distribuídas no estado de São Paulo, a Organização mobilizará cerca de 600 profissionais multidisciplinares (atores sociais), entre sociólogos, psicólogos e assistentes sociais, para mapear os casos de violência física e moral contra crianças e adolescentes com deficiência intelectual em cada um dos 46 municípios visitados. Após essa identificação, serão realizadas capacitações com esses potenciais multiplicadores, e também articuladas ações de sensibilização e intervenções destinadas às necessidades locais.

A união de esforços entre o Poder Público e as organizações é uma ferramenta com vital protagonismo na busca por soluções para os problemas da sociedade. Pautado nessa proposta, nasce o projeto Todos pelos Direitos: Deficiência Intelectual, Cidadania e Combate à Violência com previsão de duração de dois anos. Esse olhar voltado para as garantias fundamentais das pessoas com deficiência intelectual não é novidade na Apae de São Paulo, pois desde o ano 2000 é oferecido a atendidos e familiares consultorias e apoios na área jurídica. No entanto, é a primeira vez que a organização planeja e coloca em prática uma ação com esse destaque que evidencia a questão do abuso físico e moral de crianças e adolescentes com deficiência intelectual.

No estado de São Paulo, 11,35% da população tem uma deficiência, sendo o grupo de crianças e adolescentes o que mais apresenta fragilidade físico-emocional, tornando-se alvo frequente da violência. Com base em dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (SINAPI), estima-se que 12% dessa população sofram anualmente ações violentas. E no caso da deficiência intelectual, a situação é ainda mais delicada, pois a grande maioria dos casos não é relatada pela vítima, muito por não compreender a própria violação ou, por não conseguir expressá-la de modo claro a um familiar ou responsável.

“Não podemos cruzar os braços e ficar alheios a essa situação. Por meio desse projeto, queremos fomentar a discussão do assunto e fortalecer a rede de proteção desses públicos, prevenindo e enfrentando as ações de violência direta e violações dos direitos. Para isso, vamos disseminar informação e implementar fluxos de trabalho entre os atores de defesa” comenta Marilena Ardore, coordenadora do serviço de Garantia da Apae de São Paulo. “Para fazer a ponte com esses profissionais em cada município, contaremos com o essencial apoio das Apaes locais e no casos de São José dos Campos e Osasco com o suporte de outros órgãos”, complementa a profissional.

 

Dinâmica do projeto: Identificar, Capacitar e Articular

A Apae de São Paulo já passou a enviar os cinco articuladores do projeto aos 46 municípios do estado de São Paulo para que apliquem o questionário nos 24 agentes locais, entre conselheiros Tutelares; representantes dos seguintes órgãos: CMDCA, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e COMAS; profissionais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, Vara da Infância e Juventude e da Segurança Pública; além de agentes da Apae local.

Os articuladores terão dois meses para reunir indicadores sociais de violência e de estrutura de atenção às vítimas que possam desenhar a realidade de atuação frente a essa problemática nos municípios. Uma vez coletado esse material informativo será possível elaborar um planejamento participativo focado na capacitação dos agentes consultados.

“Sensibilizando esses atores sociais para as especificidades da deficiência intelectual e expondo as fragilidades do sistema, conseguiremos que as práticas de prevenção e de encaminhamento dos casos de violência contra crianças e adolescentes sejam mais bem gerenciadas” informa Marilena.

Como passo seguinte, a Apae de São Paulo planeja manter a integração e a comunicação entre os profissionais e serviços que atuam na rede de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual. Além disso, a organização quer disseminar para a sociedade o conhecimento compilado nas práticas do projeto.

Aberto ao público, o primeiro encontro com esse caráter será realizado no final de 2011, na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Na ocasião será lançada uma publicação com conteúdos das capacitações, estatísticas levantadas inicialmente e manuais de cada tipologia segundo os indicadores investigados.