Encontro online reuniu organizações integrantes e redes estaduais de Primeira Infância nos dias 26 e 27 de novembro, para debater prioridades e pactuar caminhos de atuação

Rede conectada para compartilhar experiências, debater prioridades e pensar caminhos para os próximos anos, em especial no apoio à implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância. A segunda Assembleia Geral Ordinária de 2025 da RNPI reuniu mais de 30 organizações integrantes e oito redes estaduais, em um encontro online nos dias 26 e 27 de novembro. Com foco em deliberações coletivas diversas e na aprovação das diretrizes norteadoras que guiarão a atuação da Rede Nacional Primeira Infância até 2028, a assembleia também votou a entrada de novos membros e elegeu seis instituições que passam a compor o Grupo Diretivo com mandato de três anos.

A fala de abertura do Diretor Executivo do CECIP, Claudius Ceccon, convocou o grupo ao ‘inédito viável’ de que falava Paulo Freire, destacando três tarefas urgentes: o combate ao racismo estrutural desde o início da vida, a incidência pela priorização das crianças na pauta das mudanças climáticas e a luta pela garantia da democracia no país, tendo em vista as eleições do ano que vem. Para Claudius, a Rede Nacional Primeira Infância precisa ser cada vez mais relevante na sua missão de defesa dos direitos da primeira infância.

“Nenhuma iniciativa governamental deveria ser tomada sem consultar a RNPI, porque a rica concentração de experiências e saberes que existe em nosso trabalho comum tem um valor inestimável. Trata-se da teoria aliada à experiência da prática cotidiana de mais de duzentas organizações que trabalham em prol da defesa e da expansão dos direitos da primeira infância. Por essa razão, devemos estar presentes na discussão e na elaboração de propostas que possam beneficiar a todas as crianças. Presentes também ao exigir o cumprimento de determinadas obrigações assumidas pelo governo”, disse Claudius.

A programação teve início na tarde do dia 26, com a apresentação do relatório de atividades da Secretaria Executiva, que descreveu as realizações nas sete linhas de ação do plano de gestão de 2025: Fomento às Redes, Mobilização e Articulação, Incidência, Produção e Disseminação de Conhecimento, Comunicação, Formação e Governança e Sustentabilidade. Foi apresentado também o relatório financeiro do ano. Na sequência, foi divulgada uma atualização do plano de gestão para 2026, incluindo a previsão de ações comemorativas aos 10 anos no Marco Legal da Primeira Infância e relacionadas às próximas eleições federais e estaduais. A agenda do dia foi concluída com a eleição para seis posições do Grupo Diretivo da Rede. As organizações AMSK/Brasil, Avante, CPPL, Instituto Viva Infância, UNCME Pernambuco e Usina da Imaginação fizeram a defesa de suas candidaturas e os participantes votaram por meio de uma formulário online, para divulgação dos resultados preliminares no dia seguinte.

Na manhã do dia 27, a primeira etapa foi uma revisão coletiva das diretrizes norteadoras da RNPI. Com ajustes sugeridos pela Secretaria Executiva e contribuições do grupo, debatidas e pactuadas em plenária, a assembleia aprovou a proposta de manter, com vigência até 2028, as diretrizes norteadoras com sete prioridades de atuação: Produção de Conhecimento, Fomento e fortalecimento às redes, Mobilização, Comunicação, Incidência, Formação e Desenvolvimento Interno. O momento seguinte foi dedicado a um entendimento comum sobre o papel da RNPI em relação à Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A partir da apresentação de informações sobre a participação da Rede na Comissão Permanente de Acompanhamento da Política no Ministério da Educação, foi discutida, revisada e aprovada a minuta de uma carta de alinhamento interno, que funcionará como um ponto de partida para a atuação da Rede e um instrumento para orientar seu olhar estratégico e diálogo com o MEC e demais instâncias. 

À tarde, o último bloco da programação começou pela votação e aprovação da entrada na Rede de seis novas organizações, com candidaturas já previamente analisadas pelo GT Novos Membros. Passam a fazer parte da RNPI a Aldeias Consultoria (Colinas/RS), a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (Brasília/DF), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano/Coordenação Estadual da Primeira Infância da Paraíba (João Pessoa/PB), a ÍNTEGRA – Centro de Desenvolvimento Humano Relacional (Fortaleza – CE), o MOV – Movimento Internacional de Juventudes (Rio Lago, AL) e a SECRIA – Secretaria da Primeira Infância de Alagoas (Maceió/AL). Em seguida, foi retomada a conversa sobre a atuação da Rede Nacional Primeira Infância na implementação da PNIPI, com uma proposta de debate sobre as potencialidades das organizações integrantes em relação às prioridades elencadas na carta de alinhamento, em especial aos planos estaduais e municipais pela primeira infância. Os participantes foram dividos em quatro salas virtuais, nas quais puderam dialogar livremente, para, na sequência, compartilhar em plenária suas principais dúvidas, propostas e sugestões.

A última atividade da assembleia foi voltada ao diálogo entre a RNPI e as redes municipais e estaduais. Após uma apresentação das iniciativas da Secretaria Executiva em parceria com as as REPIs em 2025, representantes das redes estaduais de São Paulo, Alagoas e Minas Gerais compartilharam resultados do I Fórum das REPIs, realizado na manhã do dia 26 de novembro, com a sistematização de desafios e propostas em três grandes temas: Fortalecimento das REPIs, Prioridade de atuação nos territórios, com foco especial nos PMPIs, e Articulação entre as redes em um movimento do coletivo das REPIs. O encontro foi encerrado após a divulgação dos resultados preliminares da votação para o Grupo Diretivo da Rede, que confirmaram a eleição e/ou reeleição das seis organizações candidatas. 

Nas palavras da coordenadora da Secretaria Executiva, Maria Mostafa, o encontro fechou o primeiro ano do CECIP na gestão da RNPI com encaminhamentos fundamentais, que vão guiar o trabalho da Rede a partir de agora:

“Nesta assembleia de novembro, aprovamos importantes documentos, em especial as diretrizes norteadoras, que são uma espécie de planejamento da Rede para os próximos três anos, e a carta da assembleia, com um alinhamento interno sobre o papel da RNPI na implementação da PNIPI. Repactuamos, enquanto coletivo, as nossas prioridades de atuação para os próximos anos.”