27 de Junho a 01 de Julho de 2011

Mato Grosso

Ministério Público encontra crianças dividindo celas com mães em presídio

Cerca de 44 crianças estão dividindo as celas com as mães que cumprem pena na penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá (MT). A informação é do Ministério Público Estadual (MPE), que ingressou com uma ação civil pública para que uma creche seja construída para as crianças com idades entre 0 e 2 anos. De acordo com o MPE, as crianças são levadas até as celas para serem amamentadas. “Não podemos permitir que recém-nascidos sejam levados até os raios, onde estão as reeducandas reclusas, para serem amamentados. Além de estarem condicionadas aos horários das trancas e destrancas, essas crianças vivenciam em ambiente onde existe o uso de cigarros e comportamento agressivo”, explica o promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira. (Meio Norte, 27/06)

Pernambuco

Pesquisadores criam testes para auxiliar crianças com problemas de linguagem

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) criaram e normatizaram testes que medem o desenvolvimento da compreensão e produção da fala em crianças de 18 meses a 6 anos. Nesse período, identificando atrasos ou qualquer tipo de distúrbio no vocabulário, é possível administrar programas de intervenção mais precisos para acelerar o desenvolvimento da linguagem. A preocupação em detectar essas dificuldades logo nos primeiros anos de vida se justifica porque a extensão do vocabulário de uma criança aos 2 anos está diretamente relacionada ao seu sucesso escolar futuro. Fernando Capovilla, professor do Instituto de Psicologia da USP e orientador do estudo, reforça: “quanto mais cedo forem detectados problemas de linguagem, menor será a dificuldade da criança no processo de alfabetização”. (Diário de Pernambuco – PE, 29/06)

Rio Grande do Norte

Justiça determina reabertura de 12 creches

As antigas creches do Movimento de Integração e Orientação Social (Meios), incorporadas pela Prefeitura de Natal (RN), em janeiro deste ano, devem ser reabertas por decisão da Justiça. O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Sérgio Roberto Nascimento Maia, determinou na tarde de ontem (27) que o município garanta e viabilize o início do ano letivo no dia 1º de agosto, em 12 das 15 creches que continuam fechadas, e as unidades restantes devem ser reabertas em 2012. Segundo levantamento da Promotoria da Educação, as antigas creches do Meios atendiam cerca de 2,7 mil crianças, com idades entre 1 e 5 anos. A promotora Zenilde Alves comemora a decisão da Justiça. “Negociamos bastante com o município. Infelizmente, o tempo foi passando e as creches não foram reabertas, então foi preciso entrar com ação”. (Tribuna do Norte Online (RN), – 28/06)

Rio de Janeiro

Justiça proíbe apologia à pornografia infantil em rede social

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Google, em 1ª instância, a aumentar o controle contra apologia a crimes na rede social Orkut. De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro (RJ), a empresa, entre outras coisas, será obrigada a criar e manter “sistemas aptos a identificar existência de perfis, comunidades ou páginas dedicados à pornografia infantil e apologia ao crime”. A Google Brasil afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que assim que for informada oficialmente vai analisar o caso para decidir se vai recorrer ou não. De acordo com a sentença, a empresa terá 120 dias para implementar as novas medidas, sob pena de pagar multa diária no valor de R$50 mil. (O Globo (RJ), Luisa Valle – 30/06)

São Paulo

Morte entre crianças indígenas cresce 513%

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelam que a quantidade de mortes de crianças indígenas por desassistência subiu 513% em 2010 em relação ao ano anterior. Segundo o relatório anual Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, 92 crianças menores de cinco anos morreram de doenças facilmente tratáveis em áreas indígenas no País, contra 15 em 2009. Dois episódios puxam a cifra: as 19 mortes ocorridas no vale do Javari (AM), cinco por água contaminada durante uma estiagem e 14 por falta de assistência médica em casos de malária e hepatite, além de 61 mortes por doenças infecciosas, respiratórias e desnutrição em uma terra indígena xavante no município de Campinápolis (MT). “Não tem outra explicação que não o descaso”, lamenta o bispo do povo Xingu e presidente do Cimi, d. Erwin Kräutler. (Folha de S. Paulo (SP), Claudio Angelo – 01/07)

Primeira etapa da vacinação contra sarampo e paralisia infantil acaba hoje

Termina nesta sexta-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra paralisia infantil em São Paulo, que este ano inclui a imunização contra o sarampo. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o objetivo é proteger os meninos e meninas contra as duas doenças antes do período de férias escolares. Crianças de até 1 ano de idade devem receber apenas a vacina contra a paralisia infantil. As que possuem entre 1 e 4 anos receberão doses contra o sarampo e paralisia infantil. E para fechar o grupo, aquelas entre 5 e 6 anos, somente a vacina contra o sarampo. A secretaria alerta que é imprescindível que os responsáveis levem a carteirinha de vacinação para que eventuais doses em atraso também sejam aplicadas. A segunda etapa de vacinação começa no dia 13 de agosto. (Folha de S. Paulo (SP) – 01/07)

Justiça determina que creches devem ser oferecidas a todas as crianças menores de 5 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de São Paulo (SP) deve oferecer creche e pré-escola, nas proximidades de onde as crianças moram ou seus pais trabalham, a todos os meninos e meninas menores de 5 anos da cidade. Os números impressionam: cerca de 127 mil crianças estão sem atendimento – 100 mil para as creches e as restantes para a pré-escola. Os maiores déficits estão justamente nas regiões mais carentes da cidade, como Capão Redondo, Campo Limpo e Brasilândia. O ministro Celso de Mello lembrou que a educação infantil é um direito constitucional e atribuiu ao “descaso com os direitos básicos” do cidadão e à “incapacidade” de gerir os recursos públicos o fato de as vagas em creches não terem sido criadas em número suficiente. (O Estado de S. Paulo – SP, 29/06)