Encontro Nacional reuniu especialistas e organizações de todo o país nos dias 22 e 23 de abril, em São Paulo

Dois dias de debates sobre a qualidade da Educação Infantil, com reflexões sobre temas fundamentais, como equidade racial e de gênero e a formação adequada dos profissionais que atuam no processo educacional de crianças na primeira infância. O Encontro Nacional com Parceiros Estratégicos pela Educação Infantil, que aconteceu nos dias 22 e 23 de abril, em São Paulo, se dedicou aos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (INDIQUE), para a construção coletiva de uma atualização da metodologia de autoavaliação de creches e pré-escolas, e teve representação da Rede Nacional Primeira Infância por meio da Comissão Temática de Educação Infantil, além da presença de outras organizações-membro, como Avante e Instituto Avisa lá.

A participação na revisão dos indicadores começou em uma etapa anterior, quando a RNPI foi convidada a compor o grupo envolvido na leitura crítica da atual versão do INDIQUE, em um processo conduzido por uma parceria entre o MEC, a Ação Educativa, o Itaú Social e o Unicef. No início de abril, o material foi enviado à CT de Educação Infantil, que fez, inicialmente, uma leitura individual e, em um segundo momento, um debate coletivo, com registro dos pontos em que gostaria de propor alterações. Ao final, a comissão produziu um documento com recomendações, que foi enviado ao Unicef após a participação nas discussões do Encontro Nacional, no qual a CT foi representada por suas coordenadoras, Silvia Magalhães e Elisangela Mercado. A expectativa é que a nova versão dos indicadores seja lançada até o fim de 2025.

O Encontro Nacional aconteceu na sede da Ação Educativa e reuniu mais de 20 especialistas em Educação Infantil, entre eles alguns que participaram da elaboração do primeiro INDIQUE, em 2009. Um resgate histórico sobre o contexto da avaliação na Educação Infantil e seus principais desafios foi apresentado, com falas de profissionais de referência neste campo, como Rita Coelho, coordenadora-geral de Educação Infantil no MEC, e a pesquisadora Maria Malta Campos. A programação seguiu com atividades que dividiram os participantes em grupos de trabalho, para discussões mais aprofundadas sobre cada dimensão do documento e propostas de revisão e ajustes, e contou com momentos de plenária, para debate coletivo e encaminhamentos.

Segundo Silvia Magalhães, um ponto significativo mencionado no encontro foi o fato de que a revisão final dos INDIQUES será pautada pelos Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil, recém aprovados pelo Conselho Nacional de Educação. Outro debate que considerou marcante girou em torno de como incluir nos indicadores o trabalho dos assistentes de desenvolvimento infantil, profissionais sem formação adequada que, muitas vezes, acabam assumindo um papel de docência, uma vez que, na Educação Infantil, o cuidar está muito ligado ao processo educacional. Silvia cita ainda a discussão sobre o tema da equidade, compreendida como um princípio orientador dos INDIQUES: “A última dimensão, que se chamava apenas ‘Equidade’, passará a ter o título ‘Equidade racial e de gênero’, como um recorte específico para questões muito complexas que precisam ser atacadas na Educação Infantil.”

Para a coordenadora da CT de Educação Infantil da Rede, é muito importante que a RNPI esteja presente nestes debates, atuando coletivamente, já que se trata de uma rede bastante capilarizada, formada não só por especialistas, mas também por muitas pessoas que estão no dia-a-dia das escolas, em diversas regiões do Brasil.

“Para se conseguir avançar na Educação Infantil é fundamental que existam processos de avaliação que sejam formativos, participativos e que nos ajudem a enxergar as unidades escolares e redes de ensino e a mostrar para os governos estaduais e para o governo federal quais são os pontos mais fragilizados, para que se possa direcionar recursos, projetos e estratégias. Estamos vivendo um momento muito vigoroso para a Educação Infantil e somos um dos poucos países que têm a educação infantil gratuita, ofertada pelo Estado. Esta é uma grande conquista para os direitos sociais dos brasileiros e é muito bom que esteja sendo, cada vez mais, fortalecida e apoiada pelos diversos entes federativos e pelo terceiro setor. E a RNPI está muito conectada a este movimento, já que a Educação é uma das políticas centrais  para a primeira Infância”, afirma Silvia.

Sobre o INDIQUE

Os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil são uma metodologia de autoavaliação escolar, com a proposta de estimular a gestão democrática, envolvendo diferentes agentes atuantes na Educação Infantil e na comunidade: crianças, professores(as), gestores(as), funcionários(as), familiares e representantes de organizações locais. O objetivo é que funcione como um instrumento de apoio para as equipes de creches e pré-escolas, baseado em princípios de qualidade, nas normativas da Educação Infantil e nos direitos fundamentais de bebês e crianças.