Encontro teve participação do deputado Pedro Campos, relator do PL que propõe a ampliação da licença, e de Giuseppe Mari, coordenador de políticas públicas da Diageo, empresa reconhecida pelo apoio à parentalidade

Trinta dias é o mínimo! A ampliação da licença-paternidade como fator fundamental para o fortalecimento de vínculos familiares e a promoção de um modelo de cuidado compartilhado e mais justo foi o foco do webinário promovido pela comissão temática Paternidades da Rede Nacional Primeira Infância, no dia 24 de outubro. O encontro teve participação do deputado Pedro Campos, relator do Projeto de Lei 3935/08, que propõe a ampliação da licença; de Giuseppe Mari, coordenador de políticas públicas da Diageo, empresa reconhecida por suas iniciativas de apoio à parentalidade responsável; e de Márcia Oliveira, assessora de articulação da RNPI. A mediação foi de Rogério Morais, coordenador da Secretaria Executiva da REPI/PE.

Representando a RNPI, Marcia Oliveira iniciou o debate, reforçando que a licença-paternidade é também um direito da criança. E lembrou o trabalho que a Rede Nacional Primeira Infância vem realizando acerca desta temática há mais de uma década:

“A Rede realizou ações de incidência pela garantia deste direito no Marco Legal da Primeira Infância, quando foi estabelecido, no artigo 38 da lei, o Programa Empresa Cidadã. O programa prorroga, para os funcionários das empresas participantes, por mais 15 dias, a licença de cinco dias já garantida pela legislação trabalhista. E, hoje, o que nos motiva a trazer novamente esta discussão e a realizar este webinário é o apoio à tramitação e à aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da licença para todos.”

Abordando os impactos diretos da presença do pai durante os primeiros dias de vida do bebê, tanto no que diz respeito à saúde e ao desenvolvimento da criança, quanto em relação à dinâmica das famílias, o deputado Pedro Campos destacou a importância de um tempo maior de licença-paternidade para o equilíbrio da própria sociedade. 

“Fazer alterações na questão do cuidado é fazer alterações significativas também na forma como a sociedade se organiza. Quando nós temos uma licença-maternidade de 120 dias e uma licença-paternidade de apenas cinco dias, geramos uma desigualdade no mercado de trabalho, além de um problema do ponto de vista da divisão do trabalho do cuidado. Isso sinaliza para a sociedade que o cuidado com os filhos é responsabilidade única da mãe, e que o pai tem cinco dias que são para celebrar com os amigos, registrar no cartório e voltar a trabalhar. Ampliar a licença-paternidade é uma forma de passar um sinal para a sociedade de que é dever do pai cuidar do seu filho”, afirmou.

O deputado trouxe ainda um histórico da luta pela defesa da licença-paternidade desde a emenda que propôs sua criação, em 1988, avaliando que houve poucas novidades concretas até o momento, quando ainda temos os mesmos cinco dias definidos na constituição. Atualmente, está tramitando a proposta de um aumento gradual da duração da licença até 30 dias – 10 dias em 2027, chegando a 30 dias em 2031.

A experiência da Diageo, empresa do setor de bebidas que adota uma série de inovações em sua política de apoio à parentalidade, foi compartilhada por seu coordenador de políticas públicas, Giuseppe Mari, que aproveitou para ressaltar que as empresas têm função social e precisam impactar positivamente o ambiente onde atuam e ajudar a promover mudanças culturais.

“Desde julho de 2019, a Diageo lançou a sua licença familiar, que inclui licença-maternidade e licença-paternidade de seis meses e duas semanas. São 180 dias, que todos os funcionários da companhia podem utilizar para cuidar dos seus bebês. E o pai, na Diageo, pode tirar os seis meses de licença durante os 12 primeiros meses do bebê. Muitos optam por tirar depois que a companheira termina a licença-maternidade. Desta forma, o bebê pode ser cuidado pelos pais até 12 meses. É uma forma de estar junto com o seu filho, diariamente, desde o início. Isso fortalece muito o vínculo com a criança. E traz benefícios também para a empresa. Quando igualamos as licenças maternidade e paternidade, tiramos o viés inconsciente de evitar contratar uma mulher porque ela pode engravidar e contratamos a pessoa mais capacitada para a posição”, concluiu.

Você pode assistir ao webinário na íntegra pelo YouTube da Rede Nacional Primeira Infância.