Documento destaca a urgência de um compromisso coletivo contínuo para a efetivação de políticas públicas e de iniciativas intersetoriais e integradas com foco no início da vida

Crianças no centro da pauta do clima. É o que propõe a carta da Rede Nacional Primeira Infância que foi entregue, em mãos, à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no dia 11 de novembro, durante a programação da COP30, em Belém. Fruto da mobilização e trabalho coletivo de diversas organizações integrantes da Rede, o documento traz recomendações ao governo brasileiro para uma agenda climática centrada na Primeira Infância. A assessora de advocacy da Plan International Brasil, Paula Alegria, representou a RNPI no momento da entrega.

A ideia é trazer bebês e crianças até seis anos, além de seus pais e cuidadores, para o foco das discussões e ações relacionadas à pauta, reconhecendo que todas as infâncias estão vulneráveis aos agravos ambientais, sociais e econômicos provocados pelas mudanças climáticas. 

O texto destaca a urgência de um compromisso coletivo contínuo para a efetivação de políticas públicas e de iniciativas governamentais e não-governamentais, intersetoriais e integradas, que garantam a todas as crianças, desde o começo da vida, o acesso à saúde integral, à educação de qualidade, ao brincar com e na natureza e a cuidados responsivos. 

Para Paula Alegria, a entrega da carta à ministra simboliza um passo importante no percurso para inserir efetivamente a Primeira Infância na agenda climática brasileira.

“Ao reunir recomendações construídas coletivamente por diversas organizações da RNPI, mostramos à ministra que existe uma demanda social estruturada, técnica e urgente para que políticas ambientais considerem as especificidades das crianças de zero a seis anos. Em um espaço global como a COP30, esse gesto reforça que o Brasil pode e deve assumir liderança ao integrar Clima e Primeira Infância, reconhecendo que proteger a natureza é proteger as crianças no presente e no futuro”, comemorou.

Ela conta que, ao receber o documento, Marina Silva reconheceu que as crianças estão entre os grupos mais afetados pelos impactos da crise climática e que é responsabilidade do Estado garantir respostas rápidas e integradas para protegê-las. 

Paula destacou ainda o papel decisivo das organizações da sociedade civil na incidência política e na produção de evidências que mostram por que a Primeira Infância precisa ser priorizada nas políticas climáticas: “São essas organizações que conseguem articular diferentes setores, levar a voz de territórios diversos e traduzir necessidades concretas em recomendações de políticas públicas. São elas que acompanham de perto a implementação das ações, monitoram avanços e cobram compromissos contínuos do poder público.”

Além da Plan International Brasil, participaram da mobilização para concepção, redação coletiva e entrega da carta a Secretaria Executiva da RNPI, o CIESPI, o Instituto Alana, a Usina da Imaginação, a ANDI, o Ifan, o Unicef e a Secretaria Executiva da Primeira Infância do Recife.

Conheça as recomendações da RNPI para para uma agenda climática centrada na Primeira Infância: na natureza, na saúde, na educação e nos cuidados responsivos

● Prevenção e proteção frente aos desastres climáticos: desenvolver e implementar medidas adaptativas específicas para crianças com mais vulnerabilidade, em todos os contextos sociais e culturais com base na Recomendação do Conanda. 

● Integração intersetorial de políticas: associar saúde, educação, proteção contra violências, cuidados responsivos e o direito de brincar na natureza em políticas públicas integradas e efetivas. 

● Engajamento da sociedade civil, do setor privado e governamental: manter o compromisso coletivo, contínuo e articulado, para a efetivação das políticas de promoção do bem-estar infantil frente às mudanças climáticas. 

● Infraestrutura adequada e segura: priorizar investimentos em infraestrutura urbana e rural, combater o uso de agrotóxicos, conter desmatamentos, preservar rios e controlar a poluição atmosférica. 

● Direito ao brincar: promover ações para efetivação do direito ao brincar, assegurado no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção sobre os Direitos da Criança. 

● Apoiar a aprovação do PL 2225/2024, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à natureza com absoluta prioridade, considerando mecanismos de participação infantil. 

● Contemplar ações relacionadas à adaptação e mitigação das mudanças climáticas à Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

Leia a carta na íntegra no site da Rede Nacional Primeira Infância.