Apesar do crescimento, País ainda tem 1,1 milhão de crianças nesta idade fora da escola

 

O número de crianças de 4 e 5 anos na escola vem crescendo no Brasil nos últimos dez anos. Entre 2000 e2010, ataxa de atendimento dessa faixa etária aumentou 55,8% em todo o País. O Brasil tem hoje 2,8 milhões de crianças nessa idade cursando a pré-escola. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela área de Estudos e Pesquisas do Todos Pela Educação, a partir do Censo Escolar 2010.

A matrícula dos 4 aos 17 anos de idade tornou-se obrigatória em 2009, com a aprovação da Emenda Constitucional 59 e as redes de ensino têm até 2016 para se adaptarem à nova regra. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a partir daí, caso o poder público e os pais não cumpram seus deveres – de ofertar a vaga e de matricular a criança, respectivamente –, ambos podem ser responsabilizados civil e penalmente.

Entre as regiões do País, as taxas de crescimento do atendimento de crianças entre 4 e 5 anos variam. O maior índice de aumento da década foi registrado na Região Sul (75%), enquanto o menor (58,4%) pertence à Região Sudeste.

Os dados completos estão nas tabelas abaixo:

Apesar do crescimento de 55% registrado em todo o País, a cobertura da Pré-Escola é ainda de apenas 80,1%. Hoje, o número de crianças nessa idade fora da escola ultrapassa 1,1 milhão (1.156.846). A Pré-Escola é uma das etapas da Educação Básica que, segundo a legislação brasileira, é de responsabilidade dos municípios. São as prefeituras que devem garantir a oferta gratuita dessas vagas.

Atender a esta e à futura demanda até o prazo final é um desafio para gestores e educadores de todo o País. “O aumento de 55% em dez anos é para ser comemorado e mostra que o Brasil está encarando de maneira mais séria a questão da Educação Infantil”, afirma Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. “No entanto, é mais complicado promover a inclusão desse 1,1 milhão do que realizar esse crescimento, pois essas crianças são as mais difíceis de serem inseridas no sistema educacional, uma vez que muitas delas têm algum tipo de deficiência, vivem em lugares de difícil acesso ou se encontram em situação de vulnerabilidade social.”

Fúlvia Rosemberg, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, acredita que faltam orientações para os municípios. “Questões importantes, como transporte escolar e outras inúmeras dificuldades, não estão sendo solucionadas”, explica ela, que também é professora titular em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo precisam de um planejamento junto aos Estados e ao governo federal.”

O pesquisador e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) Aloísio de Araújo, também aponta a necessidade de mais investimentos. “A União precisa oferecer mais recursos aos municípios. Além disso, cidades, governo federal e Estados também deveriam firmar parcerias nesse sentido, inclusive para a construção de creches, que não é uma etapa obrigatória”, afirma. “A discussão da creche e da Pré-Escola no Brasil é algo novo ainda.”

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, afirma que o momento é de planejamento. “Os municípios devem se organizar para terem feito ‘a lição de casa’ quando 2016 chegar. É por isso também que o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser aprovado o mais rápido possível, pois este tema está nele”, diz ela, que é também secretária de Educação de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

 

Fonte: Mariana Mandelli (Todos Pela Educação)