Ele é médico, foi eleito deputado federal por três vezes pelo PMDB e comandou a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul de 2003 a 2010, período em que coordenou o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), considerado hoje uma referência no atendimento às crianças de zero a seis anos no Brasil. Em entrevista exclusiva Osmar Terra fala sobre a importância de garantir a implementação de políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida dos cidadãos, assegurando um tratamento adequado desde a fase intra-uterina. Segundo o parlamentar, os esforços do governo do Distrito Federal em priorizar a primeira infância são reflexos de uma gestão inovadora que deve servir de exemplo para todo o País.

 

Por que a primeira infância é vista como o período mais importante na formação física, emocional e cognitiva do ser humano?

Todas as formas de vida passam por um processo fundamental de organização ainda no início da existência. Com as formas mais desenvolvidas, como é o caso do ser humano, não é diferente. Elas também dependem dessa fase para determinar o seu funcionamento e suas competências, que poderão, ou não, ser aperfeiçoadas dali em diante. Sabemos que o estresse produz um hormônio chamado cortisol, que destrói as conexões entre os neurônios. Quando a criança é negligenciada ou maltratada, há uma produção excessiva de cortisol que é altamente danosa. E, ao contrário, se ela for cuidada e estimulada, mais conexões são criadas. Esse é um dos motivos que fazem com que esse período, especificamente, seja tão delicado. Assim como há o desenvolvimento da visão e da audição, também há a descoberta das emoções, da afetividade.

 

Quando a criança não recebe o tratamento adequado durante os primeiros anos, que tipos de consequências podem surgir no futuro?

Deficiências cognitivas e emocionais, por exemplo. Tenho a convicção de que definimos o futuro das crianças de acordo com a maneira com que elas são tratadas nesta etapa. Se estiverem com problemas, elas já chegam à escola sem capacidade de aprender. A longo prazo, o investimento na primeira infância – ou a falta dele – é o que vai determinar como será a educação, a saúde ou o sistema prisional de um país, além de uma série de outros setores.

 

De que forma os investimentos na primeira infância podem agir em grupos considerados de maior vulnerabilidade social?

Temos evidências científicas de que há um profundo impacto nessas comunidades do ponto de vista econômico e social. O estudo mais famoso nessa área é de James Heckman, que recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2000. Ele acompanhou, durante várias décadas, dois grupos de indivíduos. Um deles recebeu todo o atendimento necessário para um desenvolvimento saudável desde a tenra idade. O outro, não. Ficou comprovado que as pessoas que foram estimuladas na infância tiveram muito mais sucesso pessoal e profissional. A cada dólar investido na prevenção, foram economizados 12 dólares depois. Os gastos foram menores em diversas áreas.

 

O Primeira Infância Melhor (PIM), implementado no Rio Grande do Sul durante sua gestão como secretário de Saúde, é hoje uma grande referência para outros projetos dessa área. Quais mudanças puderam ser percebidas nos oito anos do programa?

Pudemos mostrar que o investimento na infância é o principal programa social que um governo pode ter. É o que realmente possibilita a mudança. Hoje aproximadamente 90 mil famílias são atendidas pelo PIM e percebemos inúmeros avanços, em especial no desempenho escolar das crianças. O programa está sendo, inclusive, objeto de estudo de uma universidade canadense. Ao todo, mais de 150 mil famílias já foram atendidas. Outra ação de destaque foi o lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância, em março desse ano, com o objetivo de promover novos marcos legais que garantam atendimento adequado desde a fase intra-uterina. Os programas hoje são muito dispersos no Brasil. Queremos unir esforços para assegurar que todas as crianças sejam atendidas de forma preventiva, independentemente da classe social.

 

Na sua opinião, qual a importância de o governo do Distrito Federal ter criado uma Secretaria específica para defender os direitos da criança?

Foi uma decisão muito feliz. Cumprimento o governador e o secretário Dioclécio pela iniciativa. O DF é a primeira unidade da Federação a ter uma Secretaria da Criança. Acho que deveria haver em todos os estados. Aliás, o ideal é que tivéssemos o Ministério da Criança. A prioridade e a relevância política que o governador vem dando para o assunto poderão servir de referência para outras autoridades. É um bom exemplo. Também devemos as políticas públicas que temos hoje na primeira infância, em grande parte, ao trabalho do Dioclécio. Ele foi um dos responsáveis por termos conquistado o aumento da licença-maternidade para seis meses, que é fundamental para o crescimento saudável do bebê. Por isso, acredito que essas ações podem servir como um grande laboratório para todo o País.

 

Há boas perspectivas para a ampliação do debate sobre a primeira infância no Brasil?

Estou otimista. A expectativa é que ao longo desse ano possamos expandir essa discussão com a participação de todas as organizações ligadas à garantia dos direitos da criança. A Frente Parlamentar da Primeira Infância recebeu o apoio de 220 deputados e senadores. A grande meta é que todas as crianças estejam protegidas desde a fase da gestação, começando por aquelas que mais precisam. Espero que todos os governantes possam valorizar essas conquistas, cujos benefícios já foram cientificamente comprovados.

 

Fonte: GDF – Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal