Foram ouvidas crianças, famílias e lideranças de grupos diversos, como povos originários, comunidades quilombolas e refugiados, além de vítimas de violência

O mês de julho chegou ao fim marcando a conclusão de um processo profundo e inédito de participação social para a elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância de Alagoas. Foram três meses de escutas, em audiências públicas e rodas de conversa voltadas a povos originários, comunidades quilombolas e tradicionais, assentamentos rurais, refugiados, ciganos, vítimas de violência, pessoas em situação de rua, com deficiência, em regime de internação hospitalar e em situação de acolhimento institucional – aguardando adoção ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Foram ouvidas crianças, famílias, lideranças e profissionais ligados à Primeira Infância, que puderam trazer seus pontos de vista e contribuir para a formulação das proposições e recomendações do plano. A Rede Estadual Primeira Infância de Alagoas, que faz parte do comitê interinstitucional criado para a contrução do PEPI-AL, participou ativamente das ações.

Ao todo, as escutas e rodas de conversa tiveram representação de 759 crianças e 75 adultos, e aconteceram em escolas, universidades, instituições do poder público e nos próprios territórios. Foram utilizadas diferentes metodologias, respeitando a disponibilidade, as condições e as especificidades de cada grupo. As dinâmicas com as crianças se preocuparam em garantir a representatividade das infâncias diversas e em assegurar a ampla participação, respeitando o direito à livre expressão e levando em consideração as várias linguagens e as particularidades da faixa etária, majoritariamente de crianças até seis anos.

Segundo Elisangela Mercado, que faz parte do grupo gestor da Repi-AL representando a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a ação para a participação infantil foi desenvolvida após orientação aos profissionais, que promoveram mobilizações nos territórios e instituições, com atividades lúdicas e estratégias como produção de cartazes, passeio pela cidade e entrevistas. A metodologia dos encontros contou com rodas de conversas a partir da leitura do livro Se criança governasse o mundo, de Marcelo Xavier, e com a realização de brincadeiras, oficinas lúdicas, dramatizações, construção de maquetes, produção de desenhos e de registros fotográficos. Para assegurar a autorização e participação das crianças pelos responsáveis, as foram informadas sobre a construção do Plano Estadual e sobre a relevância desta participação. 

Entre os desejos manifestados pelas crianças, a maioria se refere a temas relacionados à escola, natureza e meio ambiente, moradia, brincar e lazer, proteção e segurança, alimentação e água, oportunidades e futuro, afeto e família e inclusão e equidade. Já os adultos mencionaram pontos como a urgência de creches e escolas bilíngues, especialmente com profissionais fluentes em Libras; a necessidade de atendimento dos visitadores do Criança Feliz e da estratégia Saúde da Família aos povos originários e à comunidade surda; e o desejo de ampliação do atendimento de pediatria e de Educação Infantil nos municípios com menor cobertura, com foco em regiões de maior demanda de crianças em situação de vulnerabilidade, respeitando as especificidades culturais, territoriais e sociais dos territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais.

Nas palavras de Elisangela, construir uma política pública a partir da participação de povos historicamente excluídos, que tem sua cidadania cotidianamente negada, é um mecanismo de justiça social, além de um grande aprendizado para todos os envolvidos, para os governantes e para a sociedade:

“São povos da resistência, que lutam todos os dias pelo direito de existir e que, durante a construção deste plano, nos ensinaram muito. Essa experiência foi uma grande oportunidade de pedirmos desculpas e de olharmos para o futuro com a certeza de que há muito a ser feito. Foi um plano construído a muitas mãos, que, de forma original, ousada e única, nos permitiu ouvir as crianças e dar voz a infâncias silenciadas e invisibilizadas. Este movimento chamou a atenção para a diversidade das infâncias na mesma medida que contagiou a sociedade alagoana para a construção democrática de um plano pelas crianças e suas famílias”. 

Elisangela afirmou ainda que a mobilização atingiu todo o estado, possibilitando que a qualidade do material coletado seja representativa do quantitativo de infâncias que vivem em Alagoas.

“De posse dos registros das expressões infantis produzidos nas audiências e visitas aos povoados, comunidades e instituições, o primeiro movimento foi classificar cada um, de acordo com os seis eixos que compõem o Plano Estadual Pela Primeira Infância. Em seguida, partir do que foi dito pelas crianças, sistematizamos as recomendações para as ações prioritárias”, explicou.