02 de abril de 2014
Fundação Jari: Uma história que se renova a cada dia no Vale do Rio das Castanhas
A trajetória da Fundação no Vale do Jari começa em 2000, mesmo ano em que o então Grupo Orsa, atual Grupo Jari, assume a responsabilidade sobre o Projeto Jari. Sua missão inicial foi a de desenvolver ações de inclusão social e promoção da cidadania, nesse contexto regional da fronteira entre os estados do Pará e Amapá.
Estes 13 anos de atuação da instituição foram marcados por muito trabalho, desafios, resultados e aprendizados na busca de se tornar um instrumento de inovação social, capaz de servir às reais necessidades de desenvolvimento da comunidade local.
Da experiência de projetos pontuais evoluímos para um modelo de atuação baseada no diálogo com a sociedade, na participação da comunidade, na produção de ideias e ações, na construção de parcerias, sempre de forma integrada com as políticas públicas.
Recentemente, acompanhando as mudanças na estrutura organizacional do grupo empresarial que a instituiu, a Fundação Orsa passou a se chamar Fundação Jari. Este fato representa mais do que uma troca de nome, mas, sim, o fortalecimento dos laços de compromisso com o desenvolvimento e a sustentabilidade dessa região. Mais uma vez, bem-vindos à Fundação Jari.
Parcerias que fazem a diferença
A busca pela melhoria constante das ações a serviço do desenvolvimento sustentável é tarefa de todos e já não há mais dúvida de que sustentabilidade é um compromisso que não se materializa isoladamente. Nesses anos de atuação na região, a Fundação Jari talvez aprendeu mais do que ensinou. Porém, conseguiu transformar ideias em ações, mediante ao esforço coletivo de pessoas e instituições que decidiram unir forças. Todas cientes de que não há outro caminho para a construção de um modelo de desenvolvimento que respeite os direitos das pessoas e a conservação do meio ambiente, senão o pela via do diálogo, da cooperação e da atitude.
Nossos agradecimentos sinceros às Prefeituras de Almeirim, Vitória do Jari e Laranjal do Jari, e aos Governos do Pará e Amapá, por meio das equipes de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Econômico, Meio Ambiente (SEMA-AP e PA) e órgãos de extensão rural (EMATER e RURAP) e florestal (IDEFLOR e IEF). Agradecemos também as empresas parceiras EDP Energias, CESBE Engenharia, Natura Cosméticos, Biofílica Investimentos Ambientais, Tramontina, PEMATEC Triangel, Ouro Verde Amazônia, Sodexo Alimentos, Restaurantes e Supermercados locais; e todas as empresas prestadoras de serviços do Grupo Jari; aos sistemas: SEBRAE-AP e OCB/SESCOOP; às Instituições Federais: Banco do Brasil e Fundação (FBB), Banco da Amazônia (BASA), EMBRAPA-AP, ICMBio, CONAB-PA, IFAP e ministérios do Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social (MDS) e Desenvolvimento Agrário (MDA). Também fizeram a diferença as seguintes organizações sociais: IDEAAS, OELA, FASE e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almeirim, Vitória do Jari e Laranjal do Jari (STTRs); e as organizações internacionais GIZ, ICCO, Fundação Joure, Fundação Edukans, BoP Innovation Center, CNRS-França. Juntos, estamos contribuindo para a efetivação de políticas públicas na Amazônia, para a garantia dos direitos das pessoas que habitam a floresta e para a geração de trabalho e renda com base em práticas de conservação e uso responsável dos recursos naturais.
As próximas páginas dedicam-se a uma breve apresentação dos resultados desse trabalho, que é maior do que a tentativa de descrevê-lo. Um trabalho que não pertence à Fundação, governos e demais parceiros que acreditaram e o incentivaram, mas, sim, às famílias, comunidades e organizações sociais de base que participaram sem medo, enfrentaram crises e dificuldades, empoderando-se de seus benefícios.
Extrativismo Sustentável
Desafio de todos
A relação comercial entre quem produz e quem compra castanha na Amazônia ainda se baseia no sistema de aviamento(1) que, por tantos anos, dominou e ainda hoje predomina como sistema que move a base dessa cadeia e de outros produtos da floresta; reproduzindo relações de dependência entre extrativistas e compradores (conhecidos também como atravessadores), com baixa valorização do trabalho humano e concentração de riquezas no nível da indústria e do varejo.
Políticas públicas e independência econômica
O projeto viabilizou condições para o acesso dos extrativistas das comunidades participantes (Arumanduba, Cafezal e localidades do entorno) às políticas públicas de crédito (PRONAF/BB), subvenção (PGPM-Bio(2)/ CONAB) e comercialização (PNAE(3)/Prefeitura Almeirim). Permitiu novo posicionamento do extrativista na relação comercial com os compradores de castanha, já que os participantes do projeto não tiveram mais que se submeter aos efeitos exploratórios do sistema tradicional de aviamento.
Ao lançar mão de recursos oriundos do crédito oficial, os castanheiros hoje retornam dos castanhais com uma produção que passou a ser sua de fato e com o poder de negociar preços; assumindo, por tanto, uma posição de “igual para igual” na relação com o mercado local – que se tornou mais competitivo. O resultado é a independência econômica do extrativista e a migração das relações comerciais para o campo da legalidade, ética e cidadania.
O Banco do Brasil liberou recursos na ordem de R$ 602.279,51 para mais de 100 castanheiros nos últimos 5 anos, mantendo índice zero de inadimplência e garantindo a continuidade do acesso para a próxima safra.
Boas Práticas na Produção
Negociar bons preços e reduzir a cadeia de intermediários entre o extrativista e a indústria depende também da adoção de padrões de qualidade do produto. Nas comunidades participantes do projeto, isso se dá por meio da orientação técnica (EMATER e EMBRAPA) para os cuidados adequados no processo coleta, quebra, lavagem, transporte, secagem e armazenamento da castanha; e da implantação de infraestrutura (paióis, barracões de armazenagem e secadores industriais) nas comunidades. Através de investimentos do Governo do Pará (IDEFLOR), Prefeitura de Almeirim, GIZ e Fundação Jari foi possível influenciar a qualidade, com aumento consequente da produtividade e renda.
Foram R$ 1.623.389,00 de incremento na economia local em quatro anos, considerando somente as vendas das famílias participantes para as empresas: Ouro Verde e Kaiba.
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Ano |
Início da Safra |
Final da Safra |
Médio de Preço |
Diferença em Relação a 2009 (%) |
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2009 Antes |
R$ 15,00 |
R$ 20,00 |
R$ 17,50 |
– |
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2010 |
R$ 40,00 |
R$ 120,00 |
R$ 80,00 |
457,14% |
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2011 |
R$ 60,00 |
R$ 160,00 |
R$ 110,00 |
628,57% |
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2012 |
R$ 60,00 |
R$ 90,00 |
R$ 75,00 |
428,57 |
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2013 |
R$ 90,00 |
R$ 115,00 |
R$ 102,50 |
600% |
1Aviamento: prática de financiamento dos insumos de produção dos extrativistas pelos compradores locais, utilizando-se dessa relação de endividamento para pré-definir preços no início da safra, bem como, sua propriedade sobre a produção extrativista.
2PGPM Bio: Política de Garantia de Preço Mínimo dos produtos da sociobiodiversidade – pagamento de subvenção.
3PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar – estabelece mínimo de 30 % da merenda escolar via compra de produtos da agricultura familiar.
Relações de gênero
As mulheres foram notáveis em liderança, organização e trabalho. Apropriaram-se das técnicas de beneficiamento com higiene e qualidade na produção de biscoito de castanha-do-pará e adquiriram equipamentos necessários à produção (com recursos financeiros próprios oriundos da melhoria na renda familiar com a venda da castanha). O resultado foi à comercialização dos biscoitos de castanha para a merenda escolar (Prefeitura de Almeirim e EMATER), agregando mais valor se comparado ao da castanha vendida in natura. Essa atitude valorizou os saberes tradicionais e o trabalho da mulher, diversificou e agregou valor ao produto. Fortalecendo, por fim, a organização e a economia familiar.
Agricultura Sustentável
Além das boas práticas extrativistas, o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) prestado pela Fundação Jari, em atuação conjunta com a EMATER, RURAP, Embrapa, STTRs e as Secretarias de Agricultura de Almeirim, Vitória do Jari e Laranjal do Jari, vem incentivando a produção agrícola familiar, baseada no uso racional do solo, na visão de Sistemas Agroflorestais – SAF. Os agricultores são orientados a reaproveitar áreas já alteradas pela prática tradicional da lavoura (roça), por meio do uso da adubação; da diversificação e rotação de culturas; do plantio de espécies resistentes e adaptadas às condições do clima local; e do controle eficaz de pragas e doenças, estimulando também o uso de defensivos naturais alternativos. Isso evita a derrubada de novas áreas de floresta pela queima de roças e o impacto direto ao solo, água e plantas, bem como diversifica a produção e aumenta a renda e a segurança alimentar e nutricional das famílias.
Os resultados de produção e comercialização de produtos agrícolas e extrativistas incentivados geraram 15.677.159, 23 milhões de reais de incremento na economia local.
Com assistência técnica e parcerias comerciais para estimular a comercialização da produção foi possível viabilizar acesso ao crédito para os agricultores participantes, pelo programa DRS Banco do Brasil, com mais de 1 milhão de reais liberados para o financiamento das cadeias do curauá, castanha, açaí, mandioca e hortaliças.
Através da parceria público-privado, a Prefeitura Municipal de Almeirim viabilizou a Mecanização Agrícola de mais de 30 hectares de área nas comunidades da região do Rio Parú e Rodovia Almeirim Panaicá e vicinais para implantação de Sistemas Agroflorestais. A Jari Florestal disponibilizou insumos para adubação das áreas. A Fundação Jari em conjunto com a EMPRAPA, EMATER e Prefeitura de Almeirim, garantem a assistência técnica e ainda oferecem o acesso à material genético de qualidade. Foram distribuídas mais de 100 mil unidades entre mudas de banana, sementes de açaí, arroz, milho e feijão selecionados, por meio desta parceria.
Fernando Miranda, da COOPMAR, e Otacílio França, da ASMACARU, foram os grandes premiados da Região Norte, no Prêmio Valores do Brasil do Banco do Brasil, que em sua 3ª edição premiou 20 experiências entre as mais de 5 mil inscritas em todo o país.
As Empresas PEMATEC Triangel, Jari Celulose, Jari Florestal, Ouro Verde, Sodexo Alimentos e Restaurantes e Supermercados locais são os parceiros comerciais que garantem a compra da produção e o fechamento da cadeia.
Empreendedorismo Social
A cooperação entre o SEBRAE-AP e a OCB SESCOOP com as empresas do Grupo Jari, na criação de um ambiente de incubação para o desenvolvimento do empreendedorismo com ênfase em econegócios, alcança resultados econômicos e sociais e serve de referência para outras experiências.
Artefatos de Madeira Certificada
Cooperativa de jovens marceneiros do Jari que atua em parceria comercial com a Jari Florestal e agrega valor às sobras de madeira certificada do Plano de Manejo da empresa.
Mais de 1 milhão peças produzidas e comercializadas no mercado nacional (fruteiras = Tramontina / portas = Grupo Jari) e internacional (deks e estacas = empresas europeias)
Uniformes Profissionais
Cooperativa de mulheres costureiras, que atua em parceria comercial com empresas do Grupo Jari, absorve a demanda de fornecimento de uniformes, anteriormente comprados no Sul do país.
Foram mais de 100 mil peças produzidas e comercializadas com o Grupo Jari e outras empresas que atuam na região. Faturamento acima de um milhão e oitocentos mil em 6 anos.
Sementes da Floresta
Associação de Mulheres Artesãs do Vale do Jari transforma sementes e fibras naturais em biojóias, produzem em escala artesanal, diferenciando-se pela qualidade e criatividade das peças.
Carmita Duarte, líder da Associação, conquistou o Premio SEBRAE Mulher Empreendedora 2010 /Categoria Negócio Coletivo, concorrendo com mais de 3 mil experiências no Brasil.
A Petrobras, a Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP), as ongs FASE e OELA e as organizações internacionais GIZ e ICCO também foram parceiras dessas iniciativas, investindo diretamente nos empreendimentos.
Desenvolvimento Social
Além dos projetos de desenvolvimento econômico e ambiental, a Fundação Jari procura incentivar a integração dessas estratégias com as políticas de educação, saúde e promoção social.
Falando de Direitos
Prefeituras municipais, Poder Judiciário, Ministério Público, organizações sociais e Conselhos Intersetoriais e de Direitos participam ativamente de uma agenda positiva de reuniões técnicas, articulações institucionais, campanhas temáticas e formações continuadas para fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente nos três municípios da região do Jari.
A Rede de Enfrentamento à Violência e Abuso Sexual contra a Criança e o Adolescente do Vale do Jari – REAJA, vem se destacando como importante instrumento de mobilização social, fruto desse esforço de atuação conjunta entre as pessoas e instituições engajadas.
Nos últimos 6 anos foram mais de 12 conselhos e 150 atores do Sistema de Garantia de Direitos capacitados pelo Projeto Fortalecimento de Conselhos em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretarias de Assistência Social de Almeirim, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
Saúde e Educação Ambiental na Floresta
Não basta gerar renda, é preciso cuidar bem das pessoas e do meio ambiente. Esse é o lema que move o projeto de cooperação público-privada entre a Prefeitura de Almeirim e a Fundação Jari. Semanalmente, são realizadas palestras e oficinas de saúde e educação socioambiental nas comunidades rurais do município, além de vacinação, consultas e exames de atendimento básico.
Mais de 2 mil famílias atendidas em comunidades rurais e ribeirinhas da região.
Foram coletadas mais de 117 mil unidades de resíduos perigosos (pilhas e baterias), e outros resíduos inertes como metais e vidros, por meio das ações de gerenciamento de resíduos.
Formação de Agentes de Defesa da Floresta
Formar lideranças comunitárias para o conhecimento da legislação ambiental e para identificação e monitoramento de situações de queimadas, desmatamento e exploração ilegal da floresta é o objetivo desse projeto de formação continuada. É desenvolvido em parceria com ICMBio, IBAMA, IEPA, IFAP, ALL, RECID, SEMA, SEED e Batalhão Ambiental do Amapá e Prefeituras de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Almeirim.
53 líderes comunitários rurais capacitados como Agentes Socioambientais.
Assessoramento de organizações Sociais
Atuando como um Escritório de Assessoria de Projetos Sociais, o programa oferece serviços de assessoria técnica e institucional para elaboração de projetos sociais, capacitação de equipes e captação de recursos. Além de assessoria administrativa para a gestão e prestação de contas de contratos e convênios públicos, executados pelas organizações sociais de base.
Mais de 1 milhão de recursos captados diretamente para oito pequenas organizações sociais locais que desenvolvem atividades socioassistenciais com crianças, adolescentes e jovens nos áreas do esporte, cultura, arte, educação social e profissionalização.
Intercâmbio Cultural e Educacional
O Grupo Cultural Magia de Tupã, que atua com crianças e adolescentes de Laranjal do Jari, promovendo a educação social através da arte e cultura com ênfase nas danças regionais da Amazônia, participou de um Festival Internacional de Cultura na Holanda em 2004. As famílias que acolheram os jovens durante o festival criaram a Fundação Joure para estimular o intercâmbio educacional entre jovens do Jari e a Holanda.
15 jovens do Jari participaram do intercâmbio, com duração de 1 ano, convivendo com a cultura europeia e fazendo cursos no Colégio Friese Port na área de informática, mecânica e marcenaria.
Alfabetização de Adultos no Campo
O Governo do Pará, através da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), em parceria com STTR e a Fundação Jari, implanta o Programa MOVA Pará de Alfabetização de Adultos em Almeirim.
Em dois anos de implantação, o projeto já formou mais de 290 jovens, mulheres e adultos do meio urbano e rural do município, que romperam a barreira do analfabetismo.
Atualmente a Fundação Jari faz parte da iniciativa do Governo do Estado do Pará, em conjunto com o Instituto SYNERGUS e o BID chamado Pacto pela Educação no Pará, que tem por objetivo aumentar em 30% o IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) do Estado.
Educação e Qualificação para o Trabalho
Além de incentivar a promoção da educação social em bairros e comunidades locais, a Fundação Jari desenvolve um programa de capacitação profissional de jovens e adultos com base nas demandas e oportunidades de trabalho na região. O objetivo é valorizar e qualificar a mão de obra local e fortalecer o capital social. Empresas que atuam no Vale são parceiras do programa.
Geração Aprendiz – 383 jovens formados nas seguintes áreas: eletroindustrial, mecânica, informática e apoio administrativo. Inserção de 50% no mercado de trabalho (CLT) na função de Aprendiz e mais de 25% efetivados no quadro das empresas parceiras ao final do contrato.
Canteiro Escola – 876 jovens e adultos formados nos cursos de marcenaria, carpintaria de forma, pedreiro, ferreiro armador, direção defensiva, servente, entre outros. Tem como meta atender o princípio da valorização da mão de obra local estabelecido pelo IBAMA para as grandes obras de setor energético em operação na região. As empresas EDP Energias e CESBE Engenharia têm hoje cerca de 70% de trabalhadores locais mobilizados em suas obras.
Estação Digital – 5.489 crianças, adolescentes, jovens, mulheres, adultos, idosos e pessoas com deficiência, participam de cursos de informática básica e avançada, com acesso à internet de forma gratuita e educativa. Atende moradores de Almeirim, Laranjal do Jari e Vitória do Jari e têm como parceiros a Fundação Banco do Brasil, Fundação Joure e as Prefeituras Municipais.
Escola da Madeira – 415 jovens qualificados em marcenaria e carpintaria. O projeto integra o processo de capacitação com a prática da produção e comercialização dentro do ambiente-oficina. A parceria com a Cooperativa de Moveleiros do Jari (COOPMOVEIS) incentiva o empreendedorismo e o cooperativismo ainda na fase de aprendizagem.
Agente Agroextrativista – A Fundação Jari, depois de apoiar a formação técnica agropecuária de mais de 50 jovens filhos de agricultores e extrativistas da região, em parceria com a EFA Pacuí, CFR Gurupá e a OISCA Brasil, lança em 2013 um novo programa de capacitação de técnicos e extensionistas rurais, que tem como objetivo formar Agentes de Desenvolvimento Econômico Sustentável para o setor agroextrativista. Essa iniciativa é fruto do trabalho em conjunto da Fundação com a EMBRAPA, Natura, EDP Energias, OCB-AP e SEBRAE-AP, com o apoio das Prefeituras da região e dos governos do Pará e Amapá.
Foram mais de 2 milhões de reais em geração de trabalho e renda (bolsas de estudos e postos de trabalho), a partir da inclusão de adolescentes, jovens e adultos no mercado de trabalho local.
As Empresas EMBRAPA-AP, Natura, EDP Energias, CESBE Engenharia, Jari Celulose, Jari Florestal, Marquesa, NDR, RR, Itapema, Limprest, Lagarta, Cattani, Mantec e KW do Brasil são parceiras com investimento social e com a priorização da contratação da mão de obra qualificada por estes projetos.
Você sabia?
Que o Programa de Negócios Agroflorestais desenvolvido pela Fundação Jari foi reconhecido e certificado como TECNOLOGIA SOCIAL pelo Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2011. No mesmo ano, a Fundação foi credencia pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como Entidade Prestadora de Serviço de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural).