Publicação lançada pelo Governo Federal traz recomendações e ferramentas para famílias, educadores e profissionais ligados à área das infâncias

Não é de hoje que especialistas pedem atenção ao uso de telas por crianças e adolescentes. Mas como equilibrar este acesso e oferecer alternativas às famílias, cuidadores e escolas? Lançada no dia 11 de março pelo Governo Federal, com cooperação da UNESCO, a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais traz análises, recomendações e ferramentas baseadas em evidências científicas e comprometidas com a criação de um espaço virtual mais saudável e seguro. Coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o grupo de trabalho composto para a elaboração do guia contou com a participação de especialistas, de representantes do governo e de organizações da sociedade civil, entre as quais quatro instituições integrantes da RNPI: ANDI, Instituto Alana, Instituto Palavra Aberta e Sociedade Brasileira de Pediatria. 

O documento aborda pontos como segurança online, cyberbullying, o impacto na saúde mental de crianças e adolescentes e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações fora do virtual. E traz conteúdos específicos sobre as telas na primeira infância. A ideia é orientar profissionais e servir como fundamento para a elaboração de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência social e proteção, promovendo práticas de redução dos riscos associados ao uso excessivo e à exposição a conteúdos violentos ou inadequados à idade.

Segundo dados da pesquisa Tik Kids Online Brasil, de 2024, 23% dos usuários de internet brasileiros entre 9 e 17 anos reportaram ter acessado pela primeira vez até os seis anos de idade. Em 2015, essa proporção era de 11%. A pediatra Evelyn Eisenstein, assessora de políticas públicas da Sociedade Brasileira de Pediatria e coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Digital, ressalta que a presença das telas no dia a dia de crianças pequenas está relacionada a riscos à saúde, especialmente entre os menores de dois anos. 

“O uso precoce, excessivo e prolongado das telas, redes digitais e videogames, sem mediação parental, aumenta os riscos de problemas de comunicação ou no aprendizado da fala e de transtornos de sono e de alimentação. Além de resultar em uma maior proporção de problemas mentais, comportamentais e de dependência digital, inclusive com casos de cyberbullying em escolas públicas. Por isso, é importante que todos os educadores estejam atentos. Que desconectem e desliguem as telas. Crianças precisam de “Vitamina N” – de Natureza! Precisam brincar em espaços com jardins e em recreios ao ar livre, e não confinados ou emparedados em salas de aula’, diz Evelyn.

As recomendações adotadas pelo guia dialogam com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização por estudantes de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis, em escolas públicas e privadas, durante as aulas, recreios e intervalos. A lei prevê exceção apenas para atividades com fins pedagógicos e para estudantes com necessidades de acessibilidade.

Veja alguma das orientações que fazem parte do conteúdo da publicação:

• Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada.

• Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios.

• O acesso a redes sociais deve observar a classificação indicativa.

• O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores.

• Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade.

Para baixar o guia completo e acessar o resumo executivo, clique aqui.

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