17 de janeiro de 2024

Os direitos das crianças em situação de conflito armado

Os dados apresentados pela UNICEF, em junho de 2023, não podem deixar ninguém indiferente, quando vemos que o número de crianças que vivem em zonas de conflito duplicou nos últimos 30 anos.

Começou por ser uma notícia chocante, mas rapidamente passou a fazer parte do nosso dia a dia assistirmos aos sucessivos casos de violação dos direitos das crianças em todo o mundo em zonas de conflito armado, desde Gaza à Ucrânia, da região do Sahel ao Iémen e a Myanmar. Nem mesmo o recente acordo para suspensão dos combates entre o Hamas e Israel, por quatro dias, para libertação de mulheres e crianças reféns do Hamas em troca de mulheres e crianças palestinianos detidos por Israel a um ritmo de conta-gotas (grupos de 12/13 reféns por dia) nos leva acreditar que a situação dos reféns e a ajuda humanitária são uma prioridade para as partes envolvidas neste conflito.

O Comunicado do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, no passado dia 1 de novembro, a propósito do impacto devastador nas crianças do conflito entre Israel e o Hamas, é um apelo às partes envolvidas no conflito, a todos os líderes mundiais e a todos nós. Não podemos ficar indiferentes perante a situação e achar que não é da nossa responsabilidade. Temos de juntar a nossa voz à dos que apelam às partes envolvidas para que protejam todas as crianças e prestem o cuidado e apoio adequados, incluindo físico e psicológico, tal como previsto pelo Direito Internacional Humanitário.

Passados 34 anos desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, as crianças enfrentam mais uma vez novas ameaças e violações, pondo à prova a capacidade de resposta e o compromisso dos países à escala global para assegurar a proteção e bem-estar das crianças que vivem em situações de conflito armado, de deslocação forçada e de crises humanitárias prolongadas.

Foto: Público
Fonte: Público
Leia mais em: https://www.publico.pt/2023/11/29/opiniao/opiniao/direitos-criancas-situacao-conflito-armado-2072013

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