22 de setembro de 2022
CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte
CE – pauta: na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Outra proposta em análise é o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto que dispõe sobre a concessão da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. Ainda na pauta projeto que dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), pelos estados e municípios. Também em análise proposta que inclui desconto em anuidade ou semestralidade escolar de nível superior, por disciplina não cursada ou cursada com aproveitamento. Outro projeto institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina para os médicos recém-formados como requisito para o exercício da profissão.
Geral do plenário durante a reunião da comissão.
Na mesa E/D:
Relator do PNE, senador Alvaro Dias (PSDB-PR);
Presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO).