Encontro apresentou resultados preliminares do projeto piloto desenvolvido em oito escolas de Educação Infantil em Pelotas 

Um trabalho desenvolvido em oito escolas de Educação Infantil de Pelotas, no Rio Grande do Sul, articulando Educação, Saúde e Assistência Social no atendimento a crianças de zero a seis anos com deficiência ou que apresentam indicadores de risco para o desenvolvimento. Foi o projeto piloto do Programa de Atenção Precoce na Infância (ProAPI), que compartilhou resultados iniciais e discutiu perspectivas de expansão para outros municípios do país em um seminário realizado no dia 14 de maio, que reuniu especialistas, representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde e organizações da sociedade civil. As Redes Estaduais da Primeira Infância de Alagoas, Pará e Rio Grande do Sul participaram do debate, no qual a RNPI foi representada por Lisiane Oliveira, da Zelo, e Elisangela Mercado, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Voltado à promoção do desenvolvimento integral de crianças da Educação Especial ou em situação de vulnerabilidade matriculadas nas escolas públicas de Educação Infantil, o ProAPI teve seu projeto piloto realizado por meio de uma parceria do Ministério da Educação com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Em termos conceituais, o programa se estrutura na ideia de Intervenção Precoce na Infância (IPI), modelo centrado na criança e em sua família, que valoriza os contextos sociais e naturais como elementos-chave do processo. O foco da atuação, portanto, é nas famílias e nos elementos culturais e territoriais que a cercam, tendo a escola como referência das ações. A proposta é fortalecer redes de apoio intersetoriais, avançando na inclusão efetiva, desde a primeira infância, de crianças com deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades e atendendo às Políticas Nacionais de Educação Especial no âmbito da Educação Inclusiva. 

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e pela UFPel, o Seminário Nacional sobre o Programa de Atenção Precoce na Infância contou com ampla participação de representantes de setores diversos, como redes estaduais e municipais, organizações, associações, universidades e estudantes, além da equipe responsável pela implementação do projeto piloto em Pelotas. As apresentações e relatos possibilitaram a compreensão da dinâmica de implantação desta primeira experiência em um contexto local, de seus principais desafios e possibilidades de ampliação. A programação incluiu ainda uma mesa de debate sobre o tema da intersetorialidade.

Para Lisiane Oliveira, pedagoga e consultora da Zelo Consultoria em Educação e Desenvolvimento Infantil, o apoio às famílias das crianças que são público-alvo do programa é um dos principais pontos de destaque do ProAPI, e proporciona uma integralidade de direitos.

“Espera-se que as crianças e suas famílias não sejam mais fragmentadas em diferentes serviços que não dialogam entre si. Foi um seminário bem proveitoso, no qual muito se falou sobre a importância da atuação intersetorial. Os debates ressaltaram a necessidade de um diálogo entre Educação, Saúde e Assistência, que constitua uma dinâmica para a articulação dentro dos territórios, sem distorcer a concepção atual da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva”, disse Lisiane.

Quanto às perspectivas de expansão do programa, as discussões giraram em torno das possibilidade para replicação em larga escala, a nível nacional, considerando as diferentes realidades dos municípios brasileiros. Foram levantados pontos de atenção relativos à importância de assegurar financiamento com previsão orçamentária, planejar articulações com as políticas existentes nos territórios e investir na contratação de profissionais com formação adequada e em formação continuada. Uma das propostas do MEC é a constituição de centros de formação distribuídos pelo país.

Na visão de Lisiane, a Rede Nacional Primeira Infância desempenha um papel de grande relevância ao marcar presença nestes espaços de construção das políticas que irão incidir diretamente na vida dos bebês e crianças nas creches e pré-escolas:

“A participação da sociedade civil é fundamental no debate sobre qualquer política pública que se queira implementar. E o nosso papel, como rede, é defender os direitos da Primeira Infância no Brasil, tensionando as premissas que estiverem na contramão. Está mais do que na hora de olharmos para o desdobramento do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil e acredito que a RNPI seguirá contribuindo nos debates para delinear este programal”.

Além da participação no seminário, Lisiane Oliveira e Elisângela Mercado são as representantes indicadas pela Rede para compor o grupo de trabalho responsável pela elaboração do texto base que vai subsidiar a regulamentação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos, que irá tornar o ProAPI uma política de Estado, integrando a Política Nacional do Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil.

Para assistir à transmissão do seminário, clique aqui.