Encontros ouviram os 102 municípios alagoanos, divididos em quatro regiões. O próximo passo é levar o debate a povos originários e comunidades tradicionais

Alagoas concluiu, neste mês de abril, um processo inédito de participação social na construção de seu Plano Estadual pela Primeira Infância. Encontros realizados em Palmeira dos Índios (09/04) e Matriz do Camaragibe (16/4) encerraram um ciclo de quatro audiências públicas, que ouviram os 102 municípios do estado, divididos em quatro regiões geográficas – zona da mata, litoral, agreste e sertão. As primeiras audiências aconteceram em março, em Maceió (12/03) e Arapiraca (26/3). O público, que participou ativamente das discussões e da formulação de proposições, envolveu a sociedade civil, o poder público, movimentos sociais, universidades, conselhos de direitos e profissionais de áreas como Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social. A Rede Estadual Primeira Infância de Alagoas vem fazendo parte da mobilização, junto ao comitê intersetorial formado para elaboração do plano.

Na dinâmica dos encontros, houve um momento inicial de apresentação do processo de construção do Plano Estadual, dos seis eixos temáticos que estruturam o documento e do diagnóstico situacional da Primeira Infância no estado. Na sequência, os participantes foram convidados a se dividir em grupos, em uma oficina que promoveu debates sobre os problemas e causas relacionadas, chegando a propostas coletivas de ações finalísticas, posteriormente aprovadas em uma plenária final. As discussões foram conduzidas com base nos eixos definidos para o Plano: Saúde, Alimentação e Nutrição; Cuidados Responsivos, Convivência Familiar e Comunitária; Segurança, proteção e prevenção; Educação, cultura e brincar; Lazer, espaço e meio ambiente; e Orçamento.

O próximo passo é levar o diálogo a povos originários e comunidades tradicionais, no mesmo formato de audiências públicas, desta vez por grupos de povos: indígenas, quilombolas, catingueiros, ribeirinhos, ciganos, refugiados e populações em situação de rua. Estão previstas duas audiências, para ouvir estas comunidades de todo o estado, divididas em macrorregiões. Elas partirão do resultado das primeiras audiências gerais, para analisar e propor ações finalísticas que respeitem suas especificidades e contemplem suas necessidades, contribuindo para um Plano Estadual participativo, democrático, justo e inclusivo.  

Com apoio de movimentos sociais e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, está  se iniciando também um percurso de escuta de crianças, em unidades de Educação Infantil, escolas indígenas, hospitais regionais, espaços socioeducativos e em territórios com presença de infâncias quilombolas e tradicionais.

Nas palavras de Elisangela Mercado, que faz parte do grupo gestor da Repi-AL representando a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), este é um processo único na criação de uma política pública para a Primeira Infância, que vem resultando numa nova visão de sociedade e de criança: 

“A oportunidade de percorrer o estado ouvindo as diversas populações e comunidades resgata a dignidade e a cidadania do povo alagoano, em especial de quem, historicamente, sempre esteve à margem das decisões políticas. Este olhar cuidadoso e altruísta tem transformado muitos membros do comitê intersetorial. Durante as audiências, pudemos identificar alguns municípios que ainda não têm plano pela primeira infância e que, ao vivenciar esta experiência, tiveram despertado o interesse de construir o próprio PMPI. É muito importante que a prática da escuta seja cotidiana em todos os espaços sociais.”

Para Elisangela, o envolvimento nesta mobilização significa a possibilidade de identificar e conhecer as diferentes infâncias de Alagoas: “Participar da construção do plano estadual, junto com o comitê, fortalece a nossa atuação como rede e expande o conhecimento social do trabalho desenvolvido pela Repi-AL no estado, em prol de bebês e crianças nos primeiros anos de vida.”

A concepção do PEPI-Alagoas

A construção do PEPI-AL teve início em meados de 2024, com a composição do comitê intersetorial. Nas primeiras reuniões do grupo, foram aprovados os princípios, o marco conceitual e a metodologia a ser desenvolvida. Por seis meses, o comitê se debruçou sobre dados situacionais da Primeira Infância em Alagoas, para montar um diagnóstico, tomando como base os seis eixos aprovados pelo comitê. Esse trabalho, primeira produção do comitê, resultou em um documento intitulado: O cenário da primeira infância em Alagoas, que apresenta os principais dados sobre a situação das crianças, desde bebês, e de suas famílias, a partir de informações oficiais. Este diagnóstico foi primordial para a definição dos pontos de atenção e dos problemas, com suas causas, que foram apresentados nas audiências públicas, para discussão de possíveis soluções.