Objetivo é traduzir o Plano Nacional pela Primeira Infância em instrumentos de gestão e monitoramento, prevendo ações concretas, metas e indicadores até 2030

As oficinas para elaboração do Plano Operativo pela Primeira Infância, promovidas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, contaram com a participação da RNPI, representada pela Secretaria Executiva, além de membros de outras seis organizações integrantes da Rede. Foram seis encontros online, realizados entre 5 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2026, que fizeram parte da primeira fase do projeto Sistematização, implementação, monitoramento e avaliação de ações estratégicas no âmbito da Primeira Infância – SNDCA e FE/UnB. A ideia é transformar as diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) em um plano operativo com ações concretas, metas e indicadores até 2030.

Como objetivos específicos, as oficinas pretendiam traduzir o PNPI em instrumentos de gestão e monitoramento; regionalizar e operacionalizar as metas nacionais; e garantir a participação social e o alinhamento federativo entre União, estados e municípios. A estrutura proposta para o Plano Operativo se organiza em eixos temáticos, com sete grandes áreas de atuação (saúde, educação, famílias, proteção, equidade, governança e comunicação). Os objetivos, retirados do PNPI, são definidos por eixo e as ações estratégicas devem estar diretamente alinhadas aos objetivos. As atividades trazem o detalhamento prático de cada ação, considerando as particularidades regionais. E os indicadores são estabelecidos para monitorar avanços.

Entre os especialistas convidados a colaborar com a construção do plano, estavam a equipe da Secretaria Executiva da RNPI, que indicou, como titular, o assessor de advocacy em legislação e políticas públicas, Vital Didonet, e, como suplente, a assessora de articulação, Marcia Oliveira. Também fizeram parte do grupo representantes da AMSK, ANDI, Avante, IFAN, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Instituto Alana. Ao longo dos encontros, os membros da RNPI e de outros segmentos reforçaram a importância de que o plano operativo que está sendo construído dialogue também com o plano operativo da Política Integrada Nacional da Primeira Infância (PNIPI).  

Segundo Marcia Oliveira, os debates reforçaram ainda a relevância de um olhar sobre as múltiplas infâncias:

“Os membros da RNPI buscaram ressaltar a visão sistêmica que o Plano Operativo pela Primeira Infância precisa ter em relação aos demais planos e políticas públicas existentes. No subgrupo do qual participei, discutimos e defendemos a necessidade de incluir nas ações propostas o respeito à diversidade cultural e territorial e aos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais, com abordagens interseccionais e socialmente referenciadas”, afirmou.

Para Luzia Laffite, superintendente do IFAN, é válido também que a construção iniciada nas oficinas passe por um processo mais aprofundado de revisões:

“Os temas tratados são complexos e demandam intercâmbios e reflexões mais profundas, para o aprimoramento das estratégias e indicadores definidos pelos diferentes grupos de trabalho. Tomando como exemplo o tema das violências na primeira infância, desenvolvido pelo grupo do qual fiz parte, é evidente que sua abordagem deve estar articulada às políticas públicas voltadas para a família, a escola, a saúde, as comunidades, entre outros setores. Nesse sentido, seria valioso que o trabalho desenvolvido pudesse ser melhor analisado e reavaliado.”

Além da primeira fase de Sistematização, na qual se insere esta série de oficinas, o projeto prevê mais duas etapas, de Monitoramento e Formação.