Secretaria executiva mobilizou organizações da Rede e parceiros para redação e divulgação da manifestação, assinada por mais 42 entidades 

“Se uma minoria ou etnia é atacada, nenhuma está segura”. A frase encerra o texto da carta de agravo publicada pela Rede Nacional Primeira Infância no dia 10 de abril, assinada por mais 42 organizações parceiras e endereçada a autoridades nacionais e ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com um pedido de proteção às infâncias indígenas, além de posicionamento diante dos fatos que culminaram no assassinato de três gerações de uma família Guarani Kaiowá, incluindo uma criança na primeira infância, no dia 31 de março, em Dourados (MS).

A carta denuncia as sistemáticas violações dos direitos das infâncias originárias e de suas comunidades, mencionando outros casos recentes de violências cometidas em territórios dos povos Yanomami, Mundukuru, Laklãnõ-Xokleng e Pataxó. E Considera as legislações existentes no Brasil para salvaguarda da nação originária e para proteção de crianças e adolescentes, em especial o  Artigo 227 da Constituição Federal, que garante direitos às infâncias brasileiras com prioridade absoluta, e o Marco Legal da Primeira Infância. O texto aponta ainda a urgência da efetivação dos Planos Nacionais de Direitos e Proteção das Nações Indígenas, para que se unam aos esforços já implementados pelo Governo Federal na solução efetiva dos conflitos.

No mês em que lembramos a luta pelos direitos dos povos originários, a secretaria executiva da RNPI mobilizou suas organizações-membro para a redação coletiva do texto e divulgação a instituições parceiras, por entender que abraçar o enfrentamento aos ataques e negligências rotineiramente sofridos pelas diversas comunidades tradicionais, além de inadiável, é tarefa de um rede que reúne entidades da sociedade civil em todo o país. A ideia é que a manifestação contribua para fundamentar debates e pautar a questão, dentro da Rede e no campo da Primeira Infância.

Para a presidenta da AMSK/Brasil, Elisa Costa, que fez parte do grupo responsável pela minuta do documento, ações desta natureza são importantes para deixar claro o posicionamento de pessoas, organizações e redes sobre temas urgentes: 

“Cartas de agravo como essa demonstram que estamos vendo e, se vemos, precisamos falar. É preciso quebrar o silêncio e dizer que estas situações não são normais, não fazem parte da paisagem. Se não agirmos de alguma forma na defesa dessas crianças, se não cobrarmos respeito a elas, não consigo ver sentido em nos organizarmos em torno do tema da primeira infância. Controle e participação social são temas de extrema importância, que revelam, acima de tudo, o alerta para um caminho mais humanitário para todas as nossas infâncias”, defende Elisa.

Elisa ressalta ainda que o papel da Rede na incidência pela criação e efetivação de políticas públicas direcionadas não só aos povos indígenas, mas também às infâncias quilombolas, ribeirinhas e demais comunidades tradicionais, precisa começar pelo acolhimento e escuta:

A RNPI precisa abrir os braços, num abraço gigante e acolhedor. O que os povos e comunidades tradicionais necessitam é de organizações que os respeitem e os enxerguem com sua beleza histórica. De forma recorrente, vemos tentativas de ressignificar a agenda destes povos no país. O adultocentrismo também tem atrapalhado essa agenda há anos, mas nossas infâncias vem demonstrado uma resiliência maravilhosa, ao longo do tempo. O papel de todo aquele não pertencente a estas comunidades, e das inúmeras organizações que se voltam ao tema é de escuta – uma escuta culturalmente adequada, para que se possa, de fato, respeitar estas existências, como berçários que são da história, memória e humanidade”.

Para ler a carta na íntegra, clique aqui.