RNPI esteve presente, representada por Maria Thereza Marcilio, integrante do Grupo Diretivo da Rede, que mediou mesa sobre integração de dados educacionais

Sem equidade, não é possível haver qualidade na Educação Infantil. A afirmação deu o tom dos debates no 3º Seminário Regional de implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, que aconteceu nos dias 11 e 12 de abril, em Curitiba, no Paraná. O encontro reuniu cerca de 350 participantes da Região Sul, entre gestores públicos, conselheiros municipais e estaduais, pesquisadores, gestores escolares, professores de Educação Infantil e militantes de movimentos sociais. A RNPI esteve presente, representada por Maria Thereza Marcilio, presidente da Avante e integrante do Grupo Diretivo da Rede, que mediou uma das mesas. 

O seminário é parte de uma série promovida pelo Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, com o objetivo de divulgar e discutir os novos parâmetros em todas as regiões do país e de estabelecer um compromisso nacional na implementação da qualidade e equidade na Educação Infantil. No primeiro dia, em uma programação com quatro mesas temáticas e participação de representantes do MEC como Rita Coelho, da COGEI, Maria do Socorro Dias, da SECADI, e Rita Luna, da Diretoria de Formação/SEB, as falas trouxeram perspectivas e apresentaram ações, além de promover uma reflexão acerca dos desafios na consideração das múltiplas infâncias brasileiras. Um segundo momento, na manhã do dia seguinte, ofereceu duas oficinas: uma para discussão das 10 dimensões envolvidas nos parâmetros e outra sobre indicadores de qualidade da educação infantil no campo. 

Na percepção de Maria Thereza, este é um debate essencial, em um período em que o Ministério da Educação volta a se alinhar ao que há de mais novo nas concepções teóricas sobre infâncias e sobre Educação Infantil.

“Os novos parâmetros são o grande avanço da Educação Infantil neste momento. São o reconhecimento de que não é possível seguir adiante sem enfrentar verdadeiramente as desigualdades históricas que estão postas, em um país com herança autoritária e escravocrata, distâncias regionais imensas, abandono do campo e tantas questões raciais. Não adianta falar de qualidade e de soluções para problemas específicos sem falar das iniquidades. E agora isso está registrado em um documento, com parâmetros que foram normatizados no Conselho Nacional de Educação e se transformaram em um conjunto de diretrizes. Eu vejo como um marco importantíssimo, que pode ser uma virada de chave na Educação Infantil. Então, é preciso divulgar e dar destaque.”

A mesa mediada em nome da RNPI teve como tema principal as estratégias para integração de dados educacionais nos três âmbitos federativos, e contou com apresentações de Carolina Velho, representando o Unicef, do Coordenador Geral de Apoio à Gestão Escolar da DAGE/MEC, Pedro Henrique Barreto, e da Diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Marina Chiccaro. Foram apresentados dados do Índice de Necessidade de Creche e também um novo sistema que tem objetivo de mapear a demanda por creches no país, um passo fundamental para orientar planos e políticas públicas – até agora, os dados informavam apenas sobre as crianças matriculadas, e não sobre as que procuram a Educação Infantil nos municípios e não encontram vagas. A mesa trouxe ainda uma análise sobre os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, que passam atualmente por um processo de revisão.

Para Maria Thereza, o papel da Rede Nacional Primeira Infância neste movimento é o de estimular o debate e ajudar a difundir os parâmetros: 

“Acredito que o nosso papel, como Rede, é o de mobilizar as organizações integrantes, especialmente as que atuam diretamente no campo da Educação Infantil, para pautar essa discussão em todos os municípios. Quem está dentro das escolas precisa atuar para garantir a implementação. E quem está nos conselhos e secretarias pode trabalhar o tema nestes espaços.”

Para assistir ao seminário na íntegra, clique aqui.