Publicações
Slides de Apresentações da RNPI
- Apresentação de Maria Thereza Marilio no Colóquio Latino Americano (13 e 14 de setembro), AQUI (para fazer o download clique “AQUI”, depois que a página carregar em “download now” e depois de esperar os segundos em “download file now”.
- Apresentação de Maria Thereza Marcilio no Lançamento da REPI/PE (01 de setembro), AQUI (para fazer o download clique “AQUI”, depois que a página carregar em “download now” e depois de esperar os segundos em “download file now”.
- Apresentação de Luzia Torres (IFAN) sobre o PNPI (07 de abril de 2011), AQUI.
- Apresentação de Vital Didonet na audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal sobre o PNE (18 de maio de 2011), AQUI.
- Apresentação de Maria Thereza Marcílio no “XXIV Encontro de Aprendizagem Organizacional: por que a primeira infância é fundamental no desenvolvimento humano?” (28 de abril de 2011), AQUI.
- Apresentação de Gustavo Amora na Câmara sobre Publicidade para Crianças (17 de amio de 2011), AQUI.
Primeira Infância em Primeiro Lugar – Experiências e Estratégias de Advocacy
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Plano Nacional pela Primeira Infância
Em 07/12/2010 foi lançado em Brasília o Plano Nacional Pela Primeira Infância, a proposta é uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos.
Neste Plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito. Ele deve ser entendido como expressão da vontade nacional de cumprir os compromissos internacionais assumidos pelo País em documentos como a Convenção dos Direitos da Criança, o Plano de Educação de Dacar 2000/2015, os Objetivos do Milênio, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documentos dos quais o Brasil é signatário e com os quais está comprometido. Ele se articula, também, com outros Planos e compromissos nacionais: Plano Nacional de Educação, Plano Nacional de Saúde, Plano Nacional de Assistência Social, Plano Nacional de Cultura, Plano Nacional de Combate à Violência contra a Criança, Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária etc. e se atualizará e complementará com outros planos que venham a ser elaborados.
O marco final deste Plano é o Ano do Bicentenário da Independência do Brasil, cuja celebração ficará mais digna e honrosa se pudermos estampar um panorama de vida e desenvolvimento mais justo para todas as nossas crianças.
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O Plano Nacional na Voz das Crianças: Deixa eu Falar!
As crianças são sujeitos e, como tais,constituem-se cidadãs, capazes e com direito de participar daquilo que a elas diz respeito. Assim está na Convenção dos Direitos da Criança, da ONU.
Como as crianças pequenas podem participar das políticas públicas? Quando e quanto escutá-las? Como colocar suas vontades, desejos e necessidades na balança em que pesamos as demandas, elegemos as prioridades, decidimos as ações?
A Rede Nacional Primeira Infância aceitou o desafio de incluir as crianças como sujeitos e co-autoras do Plano Nacional pela Primeira Infância. O olhar se tornou ver; o ouvir virou escutar. Vendo e escutando, apreendemos. E, assim, vertemos desejos e vontades, reclamações e pedidos, expressos nas múltiplas linguagens da infância, em temas deste documento técnico e político, que visa garantir seus direitos à infância e ao desenvolvimento mais amplo possível.
Aqui estão apenas algumas das falas, selecionadas pelo único critério de serem autênticas, vivas, verdadeiras expressões de crianças de 3, 4, 5 e 6 anos de idade.
O poeta Manoel de Barros descreveu essa verdade:
“Crianças em pleno uso da poesia funcionavam sem apertar o botão”.
A ponte que liga essas falas ao Plano que a Rede Nacional Primeira Infância formulou é o olhar que viu, o ouvir que escutou e o estar juntos que co(n)sentiu. O PNPI e o “Deixa eu falar”são frutos do olhar circular, não vertical, de crianças e adultos.
A co-autoria das crianças lhes dá a “autor- idade” de dizer, de serem ouvidas, de serem atendidas.
Que nós lhes sejamos fiéis.
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O QUE A CRIANÇA NÃO PODE FICAR SEM, POR ELA MESMA
No final de 2008, as organizações que fazem parte da Rede Nacional Primeira Infância se deram conta de que poderiam enriquecer o Plano Nacional pela Primeira Infância, em cuja concepção estavam imersas há mais de dois anos, se considerassem os pontos de vista de suas principais interessadas: as crianças pequenas. Surgiu então a proposta de uma pesquisa nacional, com crianças de todo o Brasil. É o Projeto Crianças na Rede, apresentado nesta publicação. Pela primeira vez, em nosso país, um plano que diz respeito às crianças considera o ponto de vista delas.
Esta publicação é um pedido para que pais, educadores, formuladores de políticas públicas, enfim, a sociedade, olhem para a criança como ser único e insubstituível na formação hoje do nosso país, e não apenas no futuro. Que a olhem como sujeito de direitos, sensível ao meio e às pessoas, perceptiva, intuitiva, pro- fundamente ética em sua essência. Desde o seu nascimento, a criança nos conta o que precisamos saber sobre ela, baseada em sua sutil percepção do mundo e de si mesma. Por meio de gestos, olha- res, sons, risos, movimentos do corpo e tantas outras formas de expressão, além da palavra, a criança é capaz de nos mostrar o que sente, do que precisa, o que não pode ficar sem. Se soubermos entender o que nos dizem, não apenas com os ouvidos, mas com todos os nossos sentidos, veremos como ajudá-las a crescer, de forma harmoniosa e saudável.E,como elas, nós também cresceremos.
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Outras Publicações
Apresentação sobre o Plano Nacional pela Primeira Infância 2011 – 2022
Download (Proposta da Rede Nacional Primeira Infância – Formato PPT)
Apresentação da Rede Nacional Primeira Infância (setembro 2010)
Download (Formato PPT)
Breve Panorama sobre a primeira infância no Brasil
Download (arquivo pdf, 788Kb)
Nota de Esclarecimento sobre a PEC 277-A
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Autor: Vital Didonet
Da casa para a escola – Transições da Primeira Infância
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Autor: Simone Gomes (enviado por Gabriela Aguiar)
Aprovação da PEC 277/08: avanço ou retrocesso
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Autor: Adelaide Jóia
Indicadores para se avaliar a qualidade de uma creche ou pré-escola
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Publicação elaborada pelo Ministério da Educação, Ação Educativa, Fundação Orsa, Unicef e Undime.
Cadernos da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Publicação elaborada pela Assessoria da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados contendo todos os pronunciamentos, cartas, moções, manifestos, atos… contrários ao PL 6755 – o queria obrigar as crianças de cinco anos e um dia a começar o ensino fundamental.
Relatórios da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância:
- 13 de maio de 2011: AQUI
- Trimestre (maio a julho): AQUI