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Boletim RNPI | Edição 11 | Março de 2016
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RNPI pede que Presidência da República sancione o Marco Legal da Primeira Infância sem vetos
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A Rede Nacional Primeira Infância enviou carta à Presidenta Dilma Rousseff pedindo que sancione o Marco Legal da Primeira Infância sem vetos e em uma solenidade aberta ao público. Além da carta, a RNPI mobilizou o tema através de suas organizações integrantes, que fizeram um compartilhaço no Facebook, no último dia 25, alcançando mais de 200 mil pessoas. Aprovado por unanimidade no Senado, o Marco Legal da Primeira Infância tem até o dia 10 de março para ser sancionado. "Nós, da RNPI, que nos engajamos intensamente na tramitação, agora nos dispomos a cooperar para a implementação do Marco Legal da Primeira Infância” afirma trecho da carta. Confira
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>Redes de advocacy pela primeira infância são tema de publicação disponível online
“Primeira Infância em Primeiro Lugar: um levantamento de redes de advocacy pelos direitos da criança” traz experiências latino-americanas e da Àfrica do Sul na luta pelos direitos da primeira infância por meio de estratégias de articulação em rede. A publicação é uma realização da Avante, e organizada por um grupo de Global Leaders brasileiras integrantes da RNPI - Ana Oliva Marcílio, Moana van de Beuque e Gabriela Pluciennik - e está disponível para download gratuito. Confira
>Integrantes da RNPI compartilham datas comemorativas em 2016
Quais datas são especiais para as organizações da Rede Nacional Primeira Infância ao longo de 2016? Respondendo a essa pergunta, os integrantes da RNPI compartilharam suas agendas com as datas comemorativas, entre elas a Semana Mundial do Brincar, Mês de Valorização da Paternidade, Dia Mundial de Conscientização da Prematuridade, aniversário da Lei Menino Bernardo, entre outras. Que tal se programar e celebrar também? Confira
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>Por que as emissoras de TV querem acabar com a Classificação Indicativa?
Em entrevista, feita pela Rede Brasileira de Infância e Consumo (Rebrinc), o pedagogo Leopoldo Nogueira fala sobre a importância da Classificação Indicativa na defesa dos direitos das crianças. O sistema, que define horário e faixa etária para os programas de televisão com base no conteúdo sexual, violência ou uso de drogas – está ameaçado por uma ação direta de inconstitucionalidade, que pode ser julgada a qualquer momento pelo Supremo Tribunal Federal. Confira
>Aldeias Infantis SOS Brasil assume a presidência do Conanda
Fabio Paes, assessor nacional de advocacy da Aldeias Infantis SOS Brasil, integrante da RNPI, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda. Paes, que vinha exercendo a função de vice-presidente do Conselho desde outubro do ano passado, declarou que a nova gestão tem entre suas metas a ampliação da participação da sociedade nas discussões sobre a infância. Confira
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Curtinhas
>A RNPI divulgou uma nota em que demonstra publicamente apoio ao Sistema Único de Saúde, e preocupação quanto à continuidade da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). No texto, a RNPI relembra o processo de elaboração da PNAISC, que envolveu diversos especialistas e organizações de todo o Brasil, e lamenta a exoneração do pediatra Paulo Bonilha da Coordenação Geral da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.
>O GT Saúde da RNPI realiza no Rio de Janeiro, no dia 29 de março, o II Seminário Saúde e Primeira Infância - Desafio do cuidado integral das crianças brasileiras e a conjuntura atual: da garantia à vida ao seu pleno desenvolvimento. Em breve, mais informações e a programação completa, no nosso site.
>Campanha sobre crianças desaparecidas é tema de reunião entre RNPI e Conselho Federal de Medicina.
>Parceiro da RNPI, World Forum Foundation convida para encontro internacional sobre qualidade dos serviços para a primeira infância.
>Mapa da Infância Brasileira dá visibilidade a iniciativas inspiradoras voltadas à infância.
>Publicação “Literatura na Educação Infantil: acervos, espaços e mediações” da UFMG e MEC, é lançada.
>PIM participa da Semana Saúde na Escola contra o Aedes aegypti no Rio Grande do Sul.
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Agenda
Veja aqui alguns dos eventos em destaque sobre os temas de ação da Rede Nacional Primeira Infância.
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Secretaria Executiva RNPI - 2015/17
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