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Boletim RNPI | Edição 51 | Março de 2020
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>COVID-19: Conanda emitiu orientações gerais para a proteção de crianças e adolescentes
As orientações, no total de 18 (dezoito), são pertinentes ao período em que toda a sociedade empreende esforços para a contenção da pandemia do COVID-19, reafirmando que enquanto permanecer a situação de risco, deve se intensificar tal proteção integral de crianças e adolescentes – devido a sua condição peculiar de desenvolvimento, com proteção integral e na defesa do melhor interesse destes. O Conanda considera que é imprescindível que as três esferas de governo elaborem Planos de Contingência visando conter a disseminação do novo coronavírus e que toda medida adotada deve ter a perspectiva de proteção global dos direitos humanos de crianças e adolescentes e da absoluta prioridade de garantia desses direitos – utilizando o máximo de recursos disponíveis para a efetivação de políticas sociais públicas que permitam as garantias de condições dignas de existência e a promoção de seu desenvolvimento integral. Saiba mais aqui
>SBP e SBIm divulgam documento sobre o calendário vacinal da criança durante a pandemia
O objetivo é colaborar com as estratégias públicas e privadas no enfrentamento da pandemia. Conforme explica o documento, “ao mesmo tempo em que o isolamento e a limitação na circulação de pessoas reduzem a transmissão, não só do COVID-19, mas de outros patógenos, o não comparecimento de crianças às unidades de saúde para atualização do calendário vacinal, pode impactar nas coberturas vacinais e colocar em risco a saúde de todos, especialmente frente à situação epidemiológica do sarampo, febre amarela e coqueluche que vivenciamos atualmente”. Nesse sentido, o texto ressalta que, em virtude da campanha de vacinação contra o influenza, cuja abordagem de idosos é uma prioridade, a suspensão temporária da vacinação rotineira de crianças por um curto período pode ser considerada, com o intuito de reduzir a exposição aos idosos – faixa etária que está no grupo de risco do novo coronavírus. Leia aqui a nota na íntegra
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>Carta aberta da RNPI dirigida ao presidente do Conselho Nacional de Educação
Recentemente, tomamos conhecimento de ofício do Conselho Nacional de Educação (CNE), encaminhado ao Ministério da Educação, propondo alteração no Art. 8º do Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017, de modo a possibilitar a oferta de Educação Infantil na modalidade de ensino a distância em função do agravamento da crise sanitária que avança em nosso país com a propagação da COVID-19. Por meio desta carta aberta, vimos, de modo colaborativo, ponderar que a alteração proposta não é uma boa medida, tampouco trará o efeito que se pretende, de minimizar os prejuízos produzidos pelo avanço da COVID-19 ao calendário de creches e pré-escolas, uma vez que a educação das crianças de até cinco anos e onze meses é de natureza essencialmente interacional, como reconhecido e afirmado nas normas postas pelo próprio CNE. Esperamos que o Conselho reavalie sua iniciativa de incluir a modalidade a distância na etapa da Educação Infantil. Confira mais aqui
>Criança Segura: Posicionamento sobre a liberação da venda de álcool líquido 70%
No contexto de quarentena que vivemos, as crianças estão passando mais tempo dentro de casa – o que naturalmente aumenta as chances de acidentes. Em 2017, por exemplo, mais de 40% deles aconteceram no período de férias – cujo cenário é semelhante ao período de quarentena. Com as crianças em casa o tempo todo, tendo acesso ao álcool líquido 70%, caso aconteça algum acidente, os pais ou responsáveis encontrarão os hospitais sobrecarregados de pacientes diagnosticados ou com suspeita de Coronavírus. Caso a criança acidentada não consiga um tratamento correto, o que é o mais provável de acontecer atualmente, ela poderá vir a óbito ou ficar com sequelas gravíssimas por toda a vida devido à ausência de tratamento. Sabemos que há outras opções mais seguras do que o álcool líquido 70% para prevenir a contaminação pelo COVID-19. Como, por exemplo, o hábito de lavar corretamente as mãos com água e sabão. Veja mais aqui
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>COVID-19: Guias reúnem medidas que devem ser tomadas pela proteção e educação de crianças
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança acabam de lançar dois importantes guias sobre educação e proteção no contexto da pandemia de COVID-19, provocada pelo coronavírus. A iniciativa visa oferecer um compilado de informações acessíveis e comprovadas, que orientam como pessoas ligadas à educação podem agir, cobrar e trabalhar pela proteção de todos e todas de maneira colaborativa; e também, da parte de atores do poder público, garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes em situação de emergência. O material foi dividido em dois volumes. O primeiro trata de temas como o fechamento de escolas e educação a distância, além de dar dicas de atividades que as crianças podem fazer em casa durante a quarentena. O material também traz orientações sobre o que fazer para proteger crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, riscos ou violências em casa. O segundo fala sobre reorganização do calendário escolar, a necessidade de suspensão do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95/2016), assim como providências a serem tomadas pelo poder público durante a interrupção das aulas. Acesse aqui
>AppVisita Domiciliar da Pastoral da Criança é instrumento contra a crise do Coronavírus
No momento de crise por conta da pandemia que estamos vivendo, informações científicas corretas costumam demorar a chegar, principalmente aos mais pobres, e, quando chegam, nem sempre são em linguagem compreensível. Soma-se a isso as fakenews e as informações populares incorretas que circulam pelos grupos de whatsapp e podemos ter um agravamento da situação pela falta de cuidados simples que podem salvar muitas vidas. Por isso, a Pastoral da Criança lançou, no AppVisita Domiciliar, um material de “E-capacitação” sobre coronavírus, com informações específicas e atualizadas para ajudar nossos líderes e famílias a enfrentar a pandemia. São conteúdos científicos escritos em uma linguagem acessível e com diagramação amigável e que podem ser acessados inclusive offline, servem para toda a família e contam com a revisão de especialistas. Além desse material, por meio da funcionalidade correio do AppVisita, a Pastoral da Criança disponibiliza uma ferramenta eficaz para organizar a Rede de Solidariedade que está acontecendo em muitas comunidades, facilitando as ações e minimizando as falhas. Saiba mais aqui
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>Cardápio de brinquedos e brincadeiras: diversão para as crianças durante a quarentena
Com a quarentena imposta pela pandemia de COVID-19, provocada pelo coronavírus, muitas mães e pais se deparam com o desafio de ter as crianças 24 horas por dia em casa. Como ocupar esse tempo com atividades que incentivem a criatividade e que criem um ambiente leve e afetuoso? A Plan International Brasil acredita que esse período pode aproximar as famílias por meio de brincadeiras e leituras. Por isso, divulgaram o Cardápio de Brinquedos e Brincadeiras, desenvolvido em parceria com a NIVEA como parte do projeto Famílias que Cuidam. No cardápio, você encontra o passo a passo para a construção de brinquedos e aprende como o adulto pode apoiar nos cuidados com o ambiente, na seleção dos materiais para brincar e na construção de brinquedos junto com a criança ou para a criança. Além de incentivar a ludicidade, o material fortalece o vínculo entre adultos e crianças. A publicação tem como objetivo orientar pais, mães, cuidadores, professores, agentes comunitários de saúde e gestores da rede intersetorial da Primeira Infância na organização de um ambiente lúdico, no uso de brinquedos, materiais e brincadeiras pensadas para crianças de até 6 anos. Faça aqui o download
>Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão do teto de gastos públicos
Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, dentre elas o Instituto Alana, protocolaram no Supremo Tribunal Federal petição solicitando a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 em razão da pandemia de coronavírus. A revogação da Emenda é objeto de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF. Aprovada em 2016 e conhecida como Teto de Gastos Públicos, a EC 95 congela por 20 anos as despesas primárias, responsáveis pela oferta de bens e serviços à população, ou seja, pelo investimento social. Essa limitação implica redução de investimentos em saúde, educação e assistência social, dentre outras políticas públicas. “O resultado do subfinanciamento das políticas de saúde, que já era grave, toma proporções catastróficas em um cenário de crise da saúde, com as estimativas de propagação do coronavírus no país”, afirma o documento. Também aponta que a pandemia pode levar o SUS ao colapso com efeitos a longo prazo e que as atuais medidas expõem milhares de crianças e adolescentes à miséria e a fome, devido à suspensão das aulas nas redes de ensino público e a impossibilidade de oferecer alimentação escolar. Leia mais aqui
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Curtinhas
>Há exatos quatro anos, desde 8 de março de 2016, o Brasil tem uma lei específica que estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de zero a seis anos, o Marco Legal da Primeira Infância. Cerca de dez por cento da população brasileira está nessa faixa etária. São 20 milhões de crianças vivenciando um período crucial para a formação humana, em que todas as situações e a forma como atendem-se necessidades essenciais são especialmente importantes. Veja aqui avanços e desafios do Marco Legal da Primeira Infância
>Você sabia que todos os dias 10 crianças morrem em acidentes no Brasil? E que metade delas tem entre 0 e 4 anos? Pois é, são dados preocupantes. Pensando nisso, a ONG Criança Segura lançou a campanha Cuidados com a Vida, que terá ações para conscientizar gestantes, mães, pais, profissionais e responsáveis sobre a importância dos cuidados com a segurança dos pequenos. Cuidar das crianças é responsabilidade de todo mundo. Vamos juntos nessa? Clique aqui para saber mais sobre como prevenir os acidentes e conhecer a Campanha
>Licença-maternidade para mães de prematuros: como vai funcionar na prática? Para quem ela é válida? O que devo fazer para requerer este direito? Com a ajuda de especialistas, a ONG Prematuridade.com preparou um texto respondendo às principais dúvidas que surgiram após a notícia sobre a liminar aprovada no STF. Acesse aqui e esclareça suas dúvidas!
>SBP divulga documento com atualização das Diretrizes de Atenção à Saúde de Pessoas com Síndrome de Down (SD). O documento, que saiu às vésperas do dia Internacional da Síndrome de Down, celebrada mundialmente em 21 de março, tem como objetivo orientar equipes multiprofissionais para o cuidado integral à saúde da pessoa com SD, ao longo do seu ciclo vital, nos diferentes pontos de atenção da rede de serviço. Confira aqui o documento na íntegra
>Conheça o podcast Primeira Infância no Ar!O objetivo deste podcast é ser um canal para prover conteúdo sobre Primeira Infância, falando sobre vários aspectos que permeiam este tema como concepção de Infância, desenvolvimento do cérebro, importância do brincar, creche e pré-escola, papel dos cuidadores e tantos outros assuntos que possam surgir sobre este tema. Para isso vamos conversar com especialistas, trazer conteúdo e algumas ideias de atividades a serem desenvolvidas com crianças pequenas.
>“O brincar para o processo de desenvolvimento da criança é muito importante. O brincar não significa apenas diversão, é a forma que a criança conhece a cultura do meio em que vive, se comunica consigo mesma e o mundo. O brincar é uma possibilidade de manifestação, é a linguagem universal das infâncias, da cultura humana. Precisamos participar mais da vida de nossas crianças, e permitir que elas sejam presença em nossas vidas”. Texto publicado no Blog da IPA Brasil nos convida a olhar mais para as crianças e nos dar mais tempo com elas. O tempo é o segredo do brincar! Leia mais aqui
>As crianças nunca param de brincar. Em meio a um cenário global que impõe novas reflexões e novas formas de ver e viver o mundo, elas continuam brincando. É preciso prestar atenção nisso. Seu universo encantado há que ser protegido e alimentado. Com esse chamado, a Aliança pela Infância convida para mais uma edição da Semana Mundial do Brincar – mesmo em meio a uma situação tão crítica. Uma SMB diferente que não convoca grandes ou pequenos eventos coletivos, apenas o cuidado dos adultos para que elas brinquem nos espaços domésticos com segurança e afeto. Saiba mais aqui e participe da Semana Mundial do Brincar 2020!
>A quarentena está oportunizando um tempo de reflexão para todos nós. É o momento de revermos valores, atitudes e hábitos e quebrarmos paradigmas. Quero te convidar para repensar a questão dos brinquedos das crianças por meio deste artigo do Educando Tudo Muda. Brincar é um processo rico de ativação da criança. Além de colocar o corpo da criança em movimento, brincar move a alma infantil, ela imagina, inventa, cria. Que tipo de brinquedo potencializa este brincar criativo, vivo? Veja aqui o texto "O que é um bom brinquedo?"
>Vamos conversar sobre inclusão e quarentena? A ONG Escola de Gente convidou o médico psiquiatra José Belizário Filho para uma transmissão ao vivo no Facebook sobre saúde mental em tempos de confinamento. O desafio, nestes dias, tem sido imenso para todo mundo. Precisamos de informação de qualidade e consistente. A live será acessível. É a primeira vez no país que uma transmissão ao vivo terá língua de sinais, audiodescrição e legenda em tempo real. Participe! Nesta quinta-feira, 02 de abril, às 17h. Vem pra hiperconexão inclusiva!
>E pais de bebês prematuros sabem disso há muito tempo! Evitar aglomerações? Manter o ambiente ventilado? Só sair quando extremamente necessário? Higienizar exaustivamente as mãos? Tudo parece tão familiar para quem tem um prematuro... Alguém se identifica? Então, confira aqui o relato de uma médica, mãe de prematuros extremos, sobre como o distanciamento social e medidas de higiene ajudaram a manter seus filhos vivos e saudáveis.
>“Educação para a prevenção é o nosso lema. Por isso, nessa guerra contra o coronavírus, não podíamos ficar de fora. Preparamos um manual com orientações para ser usado em residências, casas, instituições, lares, asilos e abrigos de pessoas idosas. Esta é a população que corre o maior risco de ser atingida pelo coronavírus. A linguagem é simples, para que estas importantes informações, que podem salvar muitas vidas, cheguem ao maior número de pessoas possível, especialmente aos cuidadores de idosos”. Acesse aqui o manual Eu Me Protejo do Coronavírus - Residências de idosos
>É impossível cuidar das crianças com absoluta prioridade, como determina a Constituição Federal, no artigo 227, sem cuidarmos de quem cuida delas: pais, mães e responsáveis. Isso significa garantir que todas as famílias tenham o apoio social e estatal para que possam desempenhar seu papel de cuidadores com segurança e a maior tranquilidade possível, em especial nestes tempos turbulentos. Para garantir os direitos das crianças em tempos de pandemia, é necessário fortalecer políticas e ações que tragam segurança para seus cuidadores! Leia o artigo de Pedro Hartung, coordenador do Prioridade Absoluta, para o Portal Lunetas
>"São apenas poucos dias sem crianças na escola, sem escola para as crianças, e nesse movimento de corrida por nutrir os alunos de conhecimento, ainda que à distância, e orientar as famílias, já é possível começar a pensar na falta que a escola faz. [...] A escola, esse espaço vivo, é onde se vive e se prepara para o que ainda está por vir. Os elos, que nos ligam como seres humanos, não são só elos familiares. São elos humanos de solidariedade, elos que se alargam na escola e que são alguns dos primeiros empurrões para a vida, num mundo compartilhado." Confira a reflexão da pedagoga Silvia Adrião da Rede Brasileira Infância e Consumo
>Já parou pra pensar que filmes podem ser um ótimo jeito de conversar sobre temas diversos? A gente assiste um filme legal e já quer debater, comentar, discutir com todo mundo. Por que não usar essa ferramenta também para pensar sobre os direitos de crianças e adolescentes? O Videocamp liberou, até dia 25 de abril, 10 filmes para que você possa assistir online e gratuitamente onde e como quiser. Dentre eles, os documentários “O começo da vida”, que mostra a importância do cuidado e investimento nos primeiros anos de vida; e o “Nunca me sonharam”, documentário em que estudantes do ensino médio nas escolas públicas brasileiras e especialistas falam sobre a importância e o valor da educação, compartilhando sonhos e desafios. Acesse e assista aqui
>O Ministério da Cidadania publicou uma nota com medidas de prevenção ao coronavírus nos serviços de acolhimento institucional. "O atual cenário de pandemia do COVID-19 - Coronavírus exige orientações específicas para a administração de cuidados nos serviços de acolhimento institucionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e adoção de rotinas que possam contribuir para a prevenção do avanço da disseminação do vírus e proteção aos usuários e profissionais que atuam nesses serviços, considerando os riscos de contágio em ambientes de atendimento coletivo." Para ter acesso ao documento na íntegra, clique aqui
>O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou Nota Pública pela defesa dos direitos humanos da população em situação de rua durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus (covid-19). “As pessoas em situação de rua estão extremamente vulneráveis em todo o contexto da crise. Assim, o Estado deve prestar atendimento prioritário para essas pessoas, garantindo o efetivo direito à saúde e à moradia”, afirmou o presidente do CNDH, Renan Sotto Mayor. O conselho considera que crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas em situação de rua não possuem condições de realizarem o distanciamento e o isolamento social para se proteger do novo vírus, dependendo de políticas públicas, que não podem ser interrompidas e precisam ser ampliadas no contexto atual. Leia a nota na íntegra
>Em decorrência da disseminação do novo coronavírus, a coordenação estadual do Primeira Infância Melhor (PIM) publicou uma Nota de Recomendação para o trabalho das equipes municipais da política visando o controle da propagação da doença. O documento esclarece que os municípios possuem autonomia para decidir pela suspensão das referidas atividades e não sofrerão nenhum prejuízo no valor do incentivo financeiro repassado pela secretaria para a execução do PIM. A SES orienta que as equipes do Primeira Infância Melhor, em articulação com as equipes de Atenção Básica em Saúde, contribuam na orientação aos usuários quanto às medidas de prevenção de contágio e recomenda que sejam reforçados os cuidados preventivos e evitadas reuniões presenciais e eventos. A secretaria também dá orientações para todas as equipes de Saúde, tais como o uso de fontes oficiais de informação, adoção de medidas para evitar exposição desnecessária dos trabalhadores de saúde e medidas preventivas. Veja aqui o documento completo
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