Boletim RNPI | Edição 60 | Dezembro de 2020

Assembleia da RNPI aprova novo Regimento Interno

Nos últimos dias 14 e 15 de dezembro foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, o encontro ocorreu por meio virtual e reuniu mais de 40 organizações da Rede ao longo dos dois dias. “A primeira Assembleia online foi um desafio, mas um aprendizado muito importante para nós. Os preparativos exigiram muito de nós, mas o resultado foi bom porque conseguimos fazer a votação do Regimento Interno de forma organizada. Sentimos muito não poder abraçar os amigos e colegas como de costume, mas o espírito colaborativo da Rede se fez presente e permitiu termos um encontro exitoso”, avalia Miriam Pragita, coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI. A aprovação do Regimento Interno da Rede Nacional Primeira Infância foi o ponto alto da Assembleia. Resultado de um trabalho realizado a várias mãos, a revisão do documento demandou reuniões semanais ao longo de nove meses.

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>ANDI promove oficina para radialistas do Sul do país

A ANDI e a RNPI realizaram, no dia 4 de dezembro, a Oficina “Sintonizados na Primeira Infância” para radialistas da região Sul. Em parceria com PNUD Brasil, ONU Mulheres e Ministério da Cidadania, a iniciativa tem buscado capacitar radialistas na cobertura jornalística do tema da primeira infância. A oficina contou com nomes importantes da área que apresentaram um panorama do tema da primeira infância no Brasil. A fala de abertura foi da advogada Ana Cláudia Cifali, do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, com a palestra “O que é a primeira infância”, que apresentou a legislação existente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância. Em seguida, foi a vez da assessora da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, Maria Cícera Pinheiro, falar sobre o que o governo federal vem realizando em termos de programa para a área temática na região sul. Maria Cícera citou o programa Criança Feliz, que atua de modo intersetorial e consiste em visitas domiciliares. Saiba mais

>Municípios que adotaram estratégia do UNICEF melhoraram mais que a média nacional

Mais crianças na escola, aprendendo; mais mulheres com acesso a pré-natal; mais meninas e meninos com registro de nascimento; mais adolescentes participando ativamente das políticas públicas que impactam sua vida. Essas são algumas das conquistas dos 1.924 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira que participaram da edição 2017-2020 do Selo UNICEF. Entre eles, 431 conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF para que as crianças e os adolescentes pudessem acessar seus direitos, e receberam, em 08 de dezembro, o Selo UNICEF. Esses 431 municípios tiveram avanços maiores do que os demais em suas regiões em indicadores de saúde, educação e assistência social. “Eles comprovaram melhoras significativas nas políticas públicas para que mais meninas e meninos pudessem estar na escola na idade certa, ser alcançados pelos serviços de saúde, nutrição, vacinação, e ser protegidos contra a violência”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. Confira mais aqui

>Maceió lança novo Plano Municipal da Primeira Infância

Nos 205 anos de Maceió, a capital recebe o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), traz ganhos para as crianças da rede municipal de ensino. É um instrumento de mobilização política e social, que permite a articulação das várias instâncias, a exemplo do Judiciário, universidades, centros de pesquisas, colegiados e das famílias. Elaborado para aplicação nos próximos dez anos, no período de 2020 a 2030, o documento visa reduzir as desigualdades e implantar a cidadania desde o começo da vida. A secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, explica que o Plano é consequência da determinação da atual gestão, de revisar o Plano Municipal de Educação e que só foi possível graças a diversas parcerias firmadas ao longo dos últimos oito anos. “É um documento que representa um legado, construído com muita responsabilidade, envolvendo todos os segmentos relacionados à questão e que fica para as próximas gestões”, disse a secretária. Leia mais aqui

>ANUP anuncia os vencedores do I Desafio Universitário pela Primeira Infância

Em cerimônia virtual, a ANUP anunciou, no dia 1º de dezembro, as três equipes vencedoras do I Desafio Universitário pela Primeira Infância, durante transmissão realizada no Canal Anup Oficial pelo Youtube. Os projetos “Criança com deficiência (s) do nascimento aos três anos – implementação e avaliação de um Programa de Intervenção Precoce”, desenvolvido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, “Futurus Infância”, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e “Assessoria Técnica ao Conjunto José Monteiro Sobral”, da Universidade Federal de Sergipe, foram os ganhadores entre os 10 finalistas. O evento organizado pela ANUP, em parceria com a fundação holandesa Bernard Van Leer, foi conduzido por Júlia Jungmann, Gerente de Responsabilidade Social da ANUP. As equipes vencedoras receberão o prêmio de 10 mil reais cada para implementar suas propostas no primeiro semestre de 2021. Além disso, elas receberão mentorias com especialistas da área e os projetos serão publicados em português e espanhol pela OEI. Veja mais aqui

Curtinhas

>Vencemos! Com maioria dos votos Supremo Tribunal Federal garante a suspensão do Decreto 10.502/2020, que permitia a segregação de crianças e adolescentes com deficiência matriculados em escola comum. As dezenas de organizações sociais que compõem a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, além de famílias, professoras, diretoras, escolas, gestoras da educação e todas as pessoas que atuam pela educação inclusiva celebram e comemoram a suspensão do Decreto da Exclusão. Saiba mais aqui

>Vitória da Escola Pública! Regulamentação do Fundeb é aprovada com garantia de recurso público para a escola pública. O investimento público é fundamental para que nossas crianças e adolescentes, especialmente as mais vulneráveis, tenham acesso à educação pública de qualidade. Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

>A imunização é uma das intervenções de saúde mais importantes para salvar vidas, especialmente de crianças. As vacinas protegem a criança contra doenças graves. Conheça nove fatos sobre a vacinação e saiba como proteger quem você ama. Essa é uma campanha do UNICEF com a MSP - Mauricio de Sousa Produções e o Facebook, baseada em materiais da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e em colaboração com a Sociedade Brasileira de Pediatria. Participe!

>Plan International Brasil lança duas publicações com foco nos direitos de crianças e adolescentes como parte do Plano de Resposta Humanitária à pandemia. Uma delas é uma cartilha voltada ao público jovem e a outra é um guia para educadores. Os materiais são gratuitos e estão disponíveis para download. Acesse aqui

>A partir do conceito de “necroinfância”, Renato Noguera discute o fenômeno do assassinato de crianças negras, enraizado na história brasileira marcada pela escravidão, pelo racismo e estabelecida como política de Estado. Leia mais no artigo “Necroinfância: por que as crianças negras são assassinadas?”, do portal Lunetas

>“O Começo da Vida 2 - Lá Fora” já está disponível na Netflix e também nas principais plataformas digitais. Ainda não assistiu? No filme, especialistas mostram como a conexão com a natureza pode fazer parte da cura para os maiores desafios da humanidade contemporânea e da construção de uma vida de mais bem-estar e felicidade. Assista aqui

>A fase em que a criança tem o hábito da repetição é saudável e necessária para o seu desenvolvimento emocional e intelectual. É durante esse período que ela aprende sobre rotina, afeição, frustração, a fazer combinados, sente-se segura e consolida aprendizados. Veja mais aqui

>Guia “A Escola no Mundo Digital” alerta a comunidade escolar em relação às ameaças do ambiente digital, ao trazer orientações sobre a proteção de crianças e adolescentes no uso de tecnologias e assim favorecer uma educação segura para os estudantes. Confira aqui

>A pesquisa "Primeiríssima Infância – Interações: Comportamentos de pais e cuidadores de crianças de 0 a 3 anos", encomendada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, se debruçou sobre a divisão das tarefas domésticas e aferiu a frequência de participação do pai em momentos-chave do cuidado na primeiríssima infância, bem como o apoio recebido de outras pessoas. Acesse aqui a pesquisa na íntegra

>Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul lança guia sobre transmissão vertical do HIV e da sífilis. O documento foi desenvolvido para fortalecer o trabalho de visitadores do Primeira Infância Melhor (PIM) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no que tange à prevenção, identificação e busca ativa para promoção de saúde. Veja aqui

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