Boletim Interno RNPI | Edição 9 | Novembro de 2025

Durante a programação da COP30, RNPI entrega carta à ministra Marina Silva com recomendações para uma agenda climática centrada na Primeira Infância

Crianças no centro da pauta do clima. É o que propõe a carta da Rede Nacional Primeira Infância que foi entregue, em mãos, à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante a COP30, em Belém. Fruto da mobilização de diversas organizações integrantes da Rede, o documento endereçado ao governo brasileiro destaca a urgência de um compromisso coletivo contínuo para a efetivação de políticas públicas e de iniciativas intersetoriais e integradas. A assessora de advocacy da Plan International Brasil, Paula Alegria, representou a RNPI no momento da entrega. Leia mais

Licença-paternidade ampliada: o que propõe o projeto de lei e o que representa sua aprovação na Câmara dos Deputados

Um passo à frente no caminho para uma divisão do cuidado mais equilibrada e justa. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que amplia, gradualmente, a licença-paternidade no Brasil para 20 dias, garantindo o direito a todos os trabalhadores que contribuem com o INSS. O próximo passo é a votação no Senado. O CEO da 4 Daddy, Leandro Ziotto, fala sobre a os próximos desafios e os impactos e mudanças culturais que a nova lei poderá trazer. Leia mais

Vital Didonet discute o cuidado como política pública e como cultura no II Seminário da Primeira Infância de Caruaru

Encontro reuniu 34 municípios pernambucanos no dia 5 de novembro. A programação contou com palestras, painéis e momentos de troca de experiências, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas a bebês e crianças até seis anos. Na palestra de encerramento, o assessor de advocacy em legislação e políticas públicas da Secretaria Executiva da RNPI mostrou como o cuidado integral vai além de atos pontuais de atenção e atendimento. Leia na íntegra

REPI-MG e Ministério Público de Minas Gerais lançam Projeto MaPI – Minas pela Primeira Infância, com foco na elaboração do PMPI

Projeto vai oferecer apoio técnico e metodológico aos municípios e conta com ferramentas como um Guia Prático para a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância, o Programa de Aceleração de Planos (PAP) e o Selo Município pela Primeira Infância (MuPI), que reconhecerá as cidades que avançarem na institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. Mais de mil pessoas participaram do lançamento, em Belo Horizonte. Leia na íntegra

Entre a escola e o território: entrevista produzida pela Avante fala sobre Educação Infantil Indígena em comunidade Pataxó

Ao optarem pela Educação Escolar Infantil Indígena, as comunidades têm direito a uma oferta territorializada, específica, intercultural e bilíngue, de forma equânime e qualificada, como previsto nos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade. Para compreender os desafios e conhecer a realidade de um território, a Avante ouviu Xociane Oliveira Azevedo, professora e coordenadora do Colégio Estadual Indígena Kijētxawê Zabelê, no Sul da Bahia. Leia mais

Curtinhas

A superintendente do Instituto da Infância (IFAN), Luzia Laffite, concedeu entrevista representando a Rede Nacional Primeira Infância para a edição do programa Sala de Convidados, do Canal Saúde da Fiocruz, que foi ao ar em 13 de novembro e debateu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.

O infográfico Primeira infância e o impacto da crise climática, publicado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, mostra como os efeitos das mudanças do clima, como ondas de calor, queimadas, secas e inundações, afetam o desenvolvimento e o bem-estar de bebês e crianças no início da vida. O material aponta caminhos para políticas públicas de prevenção e adaptação, com foco na proteção integral.

O guia Como entrevistar crianças e adolescentes sobre a pauta climática, lançado em uma parceria da ANDI com o Instituto Alana, reúne recomendações a jornalistas, comunicadores e criadores de conteúdo para coberturas éticas e alinhadas aos direitos das infâncias. A publicação reforça a importância de incluir as vozes das crianças no debate público e nos espaços de decisão sobre o tema do clima.

Está no ar a base de dados bibliográficos Crianças, Adolescentes, Jovens e Mudanças Climáticas – Produção Acadêmica Nacional e Internacional (2020-2024), produzida pelo CIESPI/PUC-Rio. São 438 artigos científicos disponíveis para acesso e download, com temas como mudanças climáticas, justiça climática, educação ambiental, direitos e impactos socioambientais.

O Instituto Alana, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lançou a publicação Educação Baseada na Natureza – Um guia para escolas mais verdes e resilientes. O material traz orientações práticas para adaptar escolas às mudanças climáticas, transformar a infraestrutura escolar em aliada da educação de qualidade e fortalecer o vínculo com a natureza.

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito Brincar para todos: Boas práticas para inclusão de crianças com deficiência, oferecido pela IPA Brasil. A formação, online e com certificação de 10 horas, apresenta práticas inclusivas, de baixo custo e de fácil aplicação em escolas, projetos, famílias e espaços públicos, que usam o brincar como estratégia de autonomia, desenvolvimento e pertencimento.