Boletim RNPI | Edição 58 | Outubro de 2020

OBSERVA: dados sobre a primeira infância para os 5.570 municípios brasileiros

A RNPI e a ANDI promoveram o lançamento, no dia 8 de outubro, da plataforma OBSERVA – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância — uma das ferramentas mais completas para o monitoramento das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no Brasil. Segundo Miriam Pragita, a ferramenta disponibiliza dados inéditos sobre o Brasil, já que reúne indicadores com recorte analítico para as crianças de 0 a 6 anos e referenciados no Marco Legal da Primeira Infância — e com foco nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. “Queremos incidir sobre os processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas à primeira infância por meio da consolidação e divulgação de dados e informações, visando garantir prioridade a essa agenda em âmbito local e nacional”, afirmou a diretora executiva. Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, destacou também o papel fundamental da plataforma ao disponibilizar dados para que gestores públicos de todo o país possam monitorar e formular as políticas para a primeira infância nos municípios.

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>RNPI apresenta nova versão do Plano Nacional Primeira Infância

A RNPI e a ANDI apresentaram, durante o webinário no dia 22 de outubro, a nova versão do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) — documento histórico lançado em 2010 e que representou um marco na defesa e promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos no país. O processo de revisão e atualização foi coordenado pelo professor Vital Didonet, especialista em políticas sociais públicas e direitos da criança, que coordenou também a elaboração da primeira versão, de 2010. Segundo Didonet, o PNPI é um instrumento técnico e político para a ação efetiva do estado na implementação do Marco Legal da Primeira Infância e das políticas públicas voltadas para este ciclo de vida. “O Brasil tem hoje um arcabouço legal robusto voltado para o direito da criança, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Marco Legal da Primeira Infância. Isso é fundamental. No entanto, precisamos de política efetiva para fazer a lei virar realidade. O plano tem como objetivo ocupar esse lugar ao apresentar metas para os próximos 10 anos”, afirma. Confira mais aqui

>Maria Farinha Filmes lança “O Começo da Vida 2: Lá Fora”

O nascimento de uma criança é uma das grandes manifestações da natureza. Cair e se machucar faz parte. Brincar e criar universos com pedaços de folha e um punhado de terra torna uma criança tão parte do todo, que a faz entender a importância das interações e como estamos todos conectados. Mas a velocidade das transformações urbanas insiste em nos separar do mundo lá fora. A chegada inesperada da pandemia da COVID-19 acentuou ainda mais as consequências da privação ao ar livre na vida das crianças – sejam elas físicas ou psicológicas – mas trouxe a urgência em reconstruir o imaginário do que é viver para além dos muros de uma forma mais saudável e integrada com o planeta. Com isso, “O Começo da Vida 2: Lá Fora” propõe uma reflexão: “qual o lá fora queremos construir?”. É com essa provocação que, no dia 12 de novembro, chega a 190 países por meio das principais plataformas de streaming, “O Começo da Vida 2: Lá Fora”, idealizado e produzido pela Maria Farinha Filmes em parceria com o Instituto Alana e Fundação Grupo Boticário, com direção de Renata Terra. Como parte de uma estratégia multiplataforma, o filme também estará disponível em diversos territórios nas principais plataformas digitais (TVOD). Leia mais aqui

>Campanha Criança é Prioridade chega a 100 assinaturas

A Campanha Criança é Prioridade, uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância por meio da secretaria executiva da ANDI – Comunicação e Direitos, acontece desde 2016 e convoca às candidaturas ao executivo de todos os municípios do Brasil a se comprometer com a agenda da primeira infância. Na última semana, recebemos a marca de 100 assinaturas em 21 estados do território nacional. Representantes de mais de 20 partidos de diferentes espectros ideológicos assinaram a Carta Compromisso que estipula 7 ações prioritárias na promoção de políticas intersetoriais na temática do direito das crianças. Com organizações parceiras em 16 estados, pretendemos alcançar ainda mais candidaturas e fazer barulho para que as lideranças políticas priorizem a primeira infância no orçamento público e na implementação do seu plano de governo. Quer acompanhar o dia a dia da Campanha? Nos siga no Instagram (@criancaeprioridade) e acesse o nosso site (primeirainfancia.org.br/campanha-eleicoes-2020) para visualizar o mapa de monitoramento de assinaturas! Saiba mais

>Obesidade infantil: uma questão de saúde pública

Os dados sobre obesidade em crianças e adolescentes alertam para uma grave questão de saúde pública. No Brasil, uma em cada três crianças com idade entre cinco e nove anos atendidas pelo SUS está acima do peso saudável, segundo dados do Ministério da Saúde. Esses números são ainda piores no contexto da Covid-19. Uma pesquisa recente feita pelo Ibope e Unicef mostra que quase metade da população brasileira sofreu mudança nos hábitos alimentares neste período de quarentena e 9 milhões de brasileiros deixaram de comer por falta de dinheiro durante a pandemia. Entre as famílias que vivem com crianças e adolescentes, o impacto foi de 58%, com maior consumo de alimentos industrializados, refrigerantes e fast food, o que contribuiu para a evolução dos quadros de obesidade, inclusive a obesidade infantil. A má alimentação gera duas consequências: a desnutrição e a obesidade. Cerca de 7% das crianças de até 10 anos no Brasil sofrem com desnutrição, mas a obesidade atinge quase o triplo, 20% das crianças, segundo análise da professora Rosane Pilot Pessa, do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP. Veja mais aqui

Curtinhas

>Global Leaders pela World Forum Foundation, Juliana Gatti e Lissandra Pellizzon se uniram para desenvolver um cardápio de atividades de conexão com a natureza para crianças, aprovadas e recomendadas por especialistas. O Projeto Inspirando Natureza se consolidou em uma plataforma acessível, gratuita e aberta para inscrição de atividades continuamente. Esse repositório reúne diversas atividades, que podem ser classificadas por faixa etária, ambiente ou necessidade específica da criança e, neste momento, as idealizadoras convidam os membros da RNPI a compartilharem suas iniciativas e atividades que integrem crianças à natureza por meio do site Inspirando Natureza.

>A ONG Criança Segura reformulou o curso online “Prevenção de Acidentes no dia a dia, cuidados na Infância e Adolescência”. Ele é 100% auto-instrucional e gratuito, além de emitir certificado. Foi elaborado pensando em todo mundo: mães, pais, avós, tias, tios, educadores, responsáveis e muito mais. Então, não perca tempo e aprenda tudo sobre prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de 0 a 14 anos! Acesse aqui

>Para comemorar as crianças do Brasil, em outubro, o comKids disponibiliza uma seleção especial de vídeos que estreiam em sua estante na plataforma Spcine Play. São 23 títulos de ficção e não-ficção produzidos no Brasil, Chile, Argentina, Colômbia, Uruguai, México, Holanda e França. As séries e filmes seguem disponíveis por um ano, com acesso gratuito. Todos os títulos da mostra são de classificação livre, com conteúdos que conversam com crianças de diferentes idades. Confira aqui a mostra especial

>Relatório: A Fome Como Prato Principal traz um mapeamento de boas práticas na produção de alimentos e no acesso a estes ao longo da pandemia, pesquisas recentes sobre o cenário da insegurança alimentar no Brasil e no mundo. Mais do que um recorte sobre a fome no período da pandemia, o documento é um chamado à ação, um compromisso que pode ser assumido por todos no combate à fome. Faça download e leia aqui

>Manifestações tomam conta das redes em defesa de uma escola inclusiva para crianças e adolescentes com deficiência e tentam evitar uma regressão de anos de direitos conquistados. Especialistas se posicionam contra a Nova Política Nacional de Educação Especial, um retrocesso à educação inclusiva no Brasil. Confira mais na matéria do portal Lunetas

>Neste mês das crianças, compartilhamos com vocês o link do livro “Sonhos do Dia” de Cláudia Werneck primeiro livro infantil a seguir todas as leis de acessibilidade, garantindo o acesso à literatura para crianças com ou sem deficiência, alfabetizadas ou não. Assista aqui o teaser

>A pandemia ainda não acabou, mas a flexibilização do isolamento social fez com que as pessoas voltassem às ruas. Com isso, as crianças que estavam bem resguardadas, e sem aulas presenciais, passaram a correr um risco maior de contaminação. Como os pais e responsáveis devem lidar caso uma dessas crianças teste positivo para o coronavírus? Pensando no controle de disseminação da doença, especialistas do Sabará Hospital Infantil disponibilizaram gratuitamente um guia prático para auxiliar nos cuidados que os responsáveis deverão ter dentro de casa com a criança. Veja aqui

>Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Instituto Alana lançam o Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que visa promover o diálogo e a articulação na sociedade para a construção conjunta de políticas públicas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Acesse aqui

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