Boletim RNPI | Edição 56 | Agosto de 2020

RNPI cria Ciranda de Ações para lutar pelos direitos das crianças em meio à pandemia

Uma agenda propositiva da infância construída estrategicamente para incidência política e possibilidade de potencializar a força das instituições da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Com este propósito, um grande grupo reuniu-se no último de 24 de agosto para debater a garantia dos direitos das crianças brasileiras em meio à pandemia da Covid-19. Intitulada “Ciranda de Ações”, a iniciativa já tem data marcada para o próximo encontro: 8 de setembro. A ideia é que sejam muitas. “Todos e todas da RNPI são muito bem-vindos para que, articulados em rede, possamos tecer uma agenda propositiva baseada na ampla defesa dos direitos da infância. Na Ciranda de Ações teremos espaço para dialogar e todas as questões trazidas pelos participantes serão usadas na construção dessa teia”, explica Maria Cristina Bó (CIESPI/PUC-Rio).

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>Justiça começa na Infância: Poder público e sociedade civil pela primeira infância

A primeira infância é um período crucial para a formação humana, em que todas as situações e a forma como atendem-se necessidades essenciais são especialmente importantes. Zelar pelos direitos das crianças e assegurar que sejam garantidos com absoluta prioridade em todos os cenários é uma responsabilidade compartilhada por todos nós: família, Estado e sociedade. Para debater o papel do Poder público e da sociedade civil na garantia dos direitos dessa população, aconteceu, no último dia 18, o Webinário Justiça Começa na Infância, organizado pela Rede Nacional Primeira Infância, com apoio da ANDI – Comunicação e Direitos, do Instituto Alana e da Open Society Foundations. Saiba mais aqui

>Vitória da escola pública: Com CAQ na Constituição e Fundeb permanente

O novo Fundeb foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em dois turnos, com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), sendo agora parte permanente de nossa Constituição Federal de 1988. É um momento histórico e também inédito, já que é a primeira vez na História do país que dois mecanismos educacionais criados na sociedade civil são constitucionalizados. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, representa um passo decisivo para o financiamento adequado da educação básica pública gratuita e de qualidade no país. Por meio do CAQ, agora há possibilidade de que os recursos da educação, especialmente o dinheiro do novo Fundeb, chegue efetivamente nas escolas, melhorando as condições de oferta da educação e o padrão de qualidade das unidades escolares, sempre com fortalecimento do controle social. Confira mais aqui

>Seminário debate as diversidades presentes nas paternidades e parentalidades

Ao celebrar o mês das paternidades o Instituto Promundo promoveu uma série de atividades durante o mês de agosto. A organização realizou lives, publicou textos e artigos em seu site sobre a temática e como ação final do mês de agosto promoveu um seminário de 02 dias com os temas de “Paternidades e Primeira Infância” e “Paternidades Diversas”. O Seminário foi realizado pelo Promundo, no âmbito do Projeto Uma Ilha de Paternidades, em parceria com o GT Homens Pela Primeira Infância, a RNPI e a ANDI, nos dias 26 e 27 de agosto para analisar as paternidades associadas à Primeira Infância, assim como para refletir sobre as diversidades no âmbito dos exercícios das paternidades e parentalidades. Assista!

>O combate de violências à infância começa com a educação sexual

O caso da menina de 10 anos, grávida e abusada pelo tio, alerta para a urgência de garantir a crianças e adolescentes o direito à educação sexual. Segundo dados do Relatório Luz do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, 2018 teve um dos mais altos índices de denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes: foram registrados 32 mil casos – 92% da violência é contra meninas, em sua maioria negras. Este ano, durante o isolamento domiciliar como medida preventiva à pandemia do coronavírus, o número de casos de abuso sexual infantojuvenil deve ser ainda mais elevado, já que algumas regiões do país apresentam aumento de 50% nas denúncias de violência doméstica e 40% nos casos de feminicídio. É urgente que se trate com seriedade a importância da educação integral para a sexualidade, inclusive como mecanismo de apoio a meninas e meninos para desenvolver ferramentas de autoproteção. Veja mais aqui

>RNPI lamenta a marca ultrapassada de mais de 100 mil mortos por Covid-19

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) vem a público manifestar o seu mais profundo pesar pela triste marca ultrapassada no Brasil de mais de 100 mil mortos pela Covid-19. São centenas de milhares de pessoas que ficaram órfãs de mães e pais e perderam filhos, avós, tios e amigos. É lamentável constatar que muitas mortes foram resultadas da inação e irresponsabilidade deste governo que despreza as orientações científicas e das organizações de saúde. O cenário brasileiro é estarrecedor. Os números não param de crescer e a maior incidência de casos e mortes nos centros urbanos está no grupo de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. O Brasil é hoje o país com o maior número de gestantes mortas por Covid-19: 77% das mortes das gestantes e puérperas que morreram de Covid-19 no mundo são brasileiras. Este triste recorde é reflexo da desigualdade no acesso ao sistema de saúde, segundo constatou o estudo International Journal of Gynecology and Obstetrics, recentemente publicado. Leia mais aqui

>"Famílias com crianças e adolescentes são as vítimas ocultas da pandemia", revela UNICEF

Famílias com crianças ou adolescentes foram as mais impactadas pela crise provocada pela Covid-19 no Brasil. É o que revela a pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, lançada na última terça-feira (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Realizada pelo Ibope em todo o País, a pesquisa mostra que os brasileiros que vivem com pessoas menores de 18 anos em casa foram a maioria entre aqueles que tiveram redução de rendimentos, ficaram sujeitos à insegurança alimentar e, inclusive, à fome, entre outros desafios. “Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados diretamente pela Covid-19, a pesquisa deixa claro que eles são as grandes vítimas ocultas da pandemia. Suas famílias tiveram as maiores reduções de renda, a qualidade da alimentação que recebem piorou, e muitos de seus direitos estão em risco. É fundamental entender esses impactos e priorizar os direitos de crianças e adolescentes na resposta à pandemia”, afirma Paola Babos, representante adjunta do UNICEF no Brasil. Acesse a pesquisa e saiba mais

Curtinhas

>Com o objetivo de investigar a relação entre a publicidade infantil realizada pela indústria de brinquedos de plástico e os impactos do consumo desses produtos na saúde das crianças e no meio ambiente, o programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, lançou a pesquisa pioneira no mundo “Infância Plastificada O impacto da publicidade infantil de brinquedos plásticos na saúde de crianças e no ambiente”. Saiba mais aqui

>O programa Criativos da Escola, do Instituto Alana, lança em um formato diferente o Desafio 2020, que mobiliza estudantes e educadores em todo o Brasil. Com os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus, a premiação foi reconfigurada e, agora, será uma jornada criativa com diversas missões que já podem ser cumpridas por estudantes do ensino fundamental ou médio de todo o território nacional. Veja mais aqui

>Com o intuito de colaborar com o planejamento de reabertura das escolas para quando houver condições sanitárias seguras, o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, com apoio e parceria de outras instituições, lança um documento com sugestões e referências de aprendizagem ao ar livre que possam contribuir com o poder público na construção de protocolos relativos ao tema. Leia mais aqui

>Num momento de batalha contra o Covid-19, em isolamento social enfrentando novos desafios, vivenciamos o primeiro – e esperamos que o único – Dia dos Pais. Para falar sobre “Paternidade e Pandemia – uma séria brincadeira” convidamos dois pais em exercício da #PaternidadeReal. Eles falam sobre os desafios e mitos em torno do papel de #Pai e do sabor de compartilhar tantas experiências e aprendizados com seus filhos em um País onde há mais de 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. Duas histórias reais cercadas de angústias, desafios e aprendizagens. Ouça, que a conversa foi boa! Episódio 04, do PodCast #AvanteMobilização

>A Rede das Marés lançou o "Pequeno livro de cuidados para as mulheres da Maré", um guia completo sobre as questões que afetam as mulheres com indicações de atendimento e rede de proteção no território, produzido em parceria com a Escola de Serviço Social da UFRJ. A publicação pretende ajudar a passar alguns cuidados importantes para as mulheres. Baixe e compartilhe com as mulheres que você conhece

>O uso desnecessário de fórmula infantil, além de ser pior para a nutrição e a saúde dos lactentes, também pode aumentar o impacto ambiental, pois sua produção e utilização incrementam os gases do efeito estufa, o gasto com energia, transportes e a geração de resíduos. #AgostoDourado Saiba mais sobre os benefícios da Amamentação e do Aleitamento Materno

>“Guia prático para promoção da saúde mental de crianças e adolescentes”. Esse é o assunto abordado na série Covid-19, desta segunda-feira (31), do podcast da revista Residência Pediátrica (RP). O tema é particularmente instigante devido à pandemia e às medidas de distanciamento social impostas pelo novo coronavírus. Confira!

>Prêmio Aprendizagem Solidária está com inscrições abertas para organizações e instituições de ensino até o dia 05 de outubro. O Prêmio oferecerá apoio financeiro de até R$ 15 mil e apoio formativo para projetos e experiências que promovam aprendizagem com transformação social. Organizações da Sociedade Civil, instituições de ensino superior e escolas de todos os níveis e modalidades da Educação Básica, públicas ou privadas, podem se inscrever. Inscreva-se aqui

>A 10ª edição do Prêmio Salvador Celia tem como tema “Iniciativas criativas na atenção à primeira infância em tempos de coronavírus” na modalidade Relato de Experiência. As inscrições vão até o dia 13 de setembro. O Prêmio visa promover a integração das Políticas de Atenção Primária à Saúde e reconhecer publicamente as práticas de Visitadores do PIM, do PIM/Programa Criança Feliz (PCF) e Agentes Comunitários de Saúde do RS e faz parte das comemorações que marcam a 18ª Semana Estadual do Bebê. Participe!

>Associação Brasileira de Brinquedotecas (ABBri) lança Guia de orientações para as Brinquedotecas em tempos de pandemia. A publicação abre as portas para um caminho de planejamento e treinamento, para que haja segurança para todos no brincar. O Guia está disponível para download no Blog da ABBri. Acesse aqui

>Projeto Caminhos do Cuidar - mais uma ação do Avisa Lá. A iniciativa visa colaborar na construção de protocolos e na produção de documentos norteadores para a volta às atividades na Educação Infantil, na cidade de São Paulo, elaborados de forma participativa e promovendo interlocução setorial de entidades interessadas, por meio de formação continuada a distância, das equipes de creches e pré-escolas. Saiba mais

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