Boletim RNPI | Edição 01 | Fevereiro de 2022

PRIMEIRA INFÂNCIA EM FESTA

Na última sexta-feira, dia 04 de fevereiro, às 16h, aconteceu a inauguração da sede da nova Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A sede está localizada na cidade de Recife, em Pernambuco, e deverá permanecer neste local até 2024, pois a Secretaria Executiva, eleita para o triênio (2022-2024), está a cargo da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), sendo responsável a seccional UNCME Pernambuco com o apoio da UNCME Rio Grande do Sul. A RNPI é uma entidade nacional que agrega cerca de 241 instituições públicas, privadas, da sociedade civil, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos de uma Primeira Infância sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza. Ainda destacamos que a base operacional de Comunicação da UNCME Nacional foi instalada no mesmo local.

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>NOTA DE DEFESA – VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS CONTRA A COVID-19

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), formada por mais de 270 instituições que atuam na defesa e na promoção dos direitos das crianças de zero a seis anos, associa-se às demais entidades do setor de Saúde para reafirmar a importância e necessidade da vacinação contra a Covid-19. A vacinação tem salvado a vida de muitas crianças no mundo inteiro e prevenido doenças que poderiam desencadear múltiplas sequelas, afetando o desenvolvimento saudável das crianças. Em vista desses fatos e das evidências científicas sobre o efeito das vacinas, a RNPI defende a vacinação de crianças contra a Covid-19, posicionando-se para que se avance, com prioridade, nos estudos sobre sua aplicabilidade em crianças menores de cinco anos e que a vacinação ocorra tão logo o uso do imunizante seja autorizado pelos órgãos competentes. Alertamos ainda para a necessidade de atualização de todas as outras vacinas, pois já se observa uma queda na cobertura vacinal das crianças. Essa ação tem o intuito de defender e preservar a vida, a saúde e o direito das crianças. Confira mais aqui

>RNPI LANÇA CARTILHA COMO ELABORAR O PMPI

No último dia 23 de fevereiro, o UNICEF lançou a cartilha: “Plano Municipal para a Primeira Infância: um passo a passo para a elaboração” e o evento ficou gravado no YouTube Clique aqui . Esta cartilha foi uma REALIZAÇÃO do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Rede Nacional Primeira Infância – RNPI e ANDI – Comunicação e Direitos. Cida Freire, Coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI esteve presente no evento de lançamento e ressaltou mais uma vez a importância dos municípios constituírem seus PMPI. Segundo a cartilha, “o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) é um instrumento político e técnico que possibilita fazer investimentos na primeira infância de forma prática e concreta, com resultados possíveis de serem medidos.” Apesar da maioria das ações do PMPI serem previstas para longo prazo, é essencial pensar em planos rápidos que sejam capazes de tratar urgências e necessidades das crianças. Nesse sentido, as iniciativas orientadas na cartilha devem contemplar objetivos e metas para o período de quatro anos (2021-2024). O documento está disponível no endereço Clique aqui para acessar o documento.
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>Câmara dos Deputados lança Agenda Brasileira da Primeira Infância

A Câmara dos Deputados editou o periódico semestral AGENDA BRASILEIRA com a temática da PRIMEIRA INFÂNCIA. O material foi organizado pela Consultora Legislativa Ana Valeska Amaral Gomes, com artigos seus e de colegas da Consultoria em várias áreas (saúde, educação infantil, licença parental, justiça e Primeira Infância, orçamento para a Primeira Infância, entre outros temas). Este conjunto de estudos são do nosso maior interesse, pois somos a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), e o documento traz a perspectiva do Poder Legislativo sobre temas contemporâneos a parti de pesquisas e estudos que embasam as ações dos/as deputados/as. O documento, que está disponível no endereço: Clique aqui traz dados atualizados sobre os temas relacionados às áreas da Primeira Infância e servirá de subsídio para a defesa das políticas públicas em prol das crianças de zero a seis anos de idade, bem como para conhecer a realidade em que nos encontramos. Sendo assim, nós da RNPI destacamos que a Primeira Infância precisa ser cercada de garantias por meio de políticas públicas e este é foco do nosso trabalho. Saiba mais

>Podcast de “0 A 5”: Matrículas na Educação Infantil caiu 7,3%

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e o Porvir, produziram um podcast intitulado de “0 a 5”, contando com a participação de consultores educacionais, professores, lideranças escolares e famílias. No podcast de 0 a 5, consultores educacionais, professores, lideranças escolares e famílias discutem o impacto do período em que crianças de escolas públicas e privadas estavam longe da escola. E tudo isso em um contexto de horários apertados, sobrecarga de trabalho, envio de atividades por WhatsApp e isolamento social que trouxe implicações para o desenvolvimento da criança. “De 0 a 5” também apresenta medidas importantes que devem ser tomadas por redes de ensino, escolas, professores e famílias para que crianças consigam superar as dificuldades do tempo que passaram longe da escola e atinjam um desenvolvimento pleno. A apresentação é de Marta Avancini e Ruam Oliveira.Você pode ouvir os cinco episódios pelo Spotify ou clicando no link abaixo:Clique aqui. Veja mais aqui

Curtinhas

>COM ENTREGAS NOS MUNICÍPIOS DE ARNEIROZ, BEBERIBE E IPAPORANGA, CEARÁ CHEGA A 169 BRINQUEDOPRAÇAS. O Ceará chegou à sua 169ª brinquedopraça construída pelo Governo do Estado com as entregas dos equipamentos nos municípios de Arneiroz, Beberibe e Ipaporanga, nesta quinta-feira (3). Os municípios também foram agraciados com uma academia ao ar livre, cada, com um investimento total foi R$ 483.185,02 mil. Com a entrega, o Programa Mais Infância já chegou aos 378 equipamentos concluídos e inaugurados no Ceará. Quem comandou a solenidade virtual, transmitida através das redes sociais do Estado, foi a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, que teve a seu lado a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. Adquira já o seu!

>METAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA SÃO APROVADAS POR COMISSÃO. Estudo do UNICEF ainda traz informações sobre pesquisa que investigou a alimentação na primeira infância no Brasil. Foi aprovada, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, proposta que torna obrigatória a instauração de metas destinadas à primeira infância no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, também é considerado crime de responsabilidade o não cumprimento das metas pelos gestores. Clique aqui e confira a nota na íntegra

>BEBÊ CLÍNICA ODONTOLÓGICA AJUDA A PREVENIR DOENÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ajuda a prevenir doenças bucais de bebês até três anos de idade, através do serviço Bebê Clínica Odontológica. A capital conta com quatro unidades nos postos de saúde Anastácio Magalhães (Regional de Saúde III), Virgílio Távora (Regional de Saúde I), Otoni Cardoso (Regional de Saúde VI), além da Policlínica Dr. José Eloy da Costa Filho, no Bonsucesso. Atualmente, o serviço acompanha 1.089 crianças e realizou 1.365 procedimentos odontológicos em 2021. Acesse aqui

>GDF VAI PREMIAR RAS COM AÇÕES PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. Melhorar e ampliar equipamentos públicos voltados às crianças, harmonizar a cidade e torná-la mais receptiva à primeira infância, bem como investir em infraestrutura adequada. Essas são algumas das ações fundamentais para a administração regional inscrever a cidade no Prêmio Região Administrativa Amiga da Criança – Edição 2022, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (14). Assista aqui

>SESPA INVESTE EM PREVENÇÃO E NO TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL. O Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil - 15 de Fevereiro reacende o debate sobre mecanismos de prevenção à doença, bem como seus sinais e sintomas. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) alerta que alimentação saudável tem um papel fundamental no desenvolvimento de uma criança, ajudando a prevenir o câncer, que por ser uma doença silenciosa pode ter os sintomas confundidos com outras ocorrências comuns na infância. Participe!

>REUNIÃO PRELIMINAR PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL TEM COMO TEMA A EDUCAÇÃO EM SINOP. A articuladora do Selo Unicef em Sinop, Lizandra Rostirolla explicou que as reuniões preliminares são muito importantes para que sejam discutidas, elencadas e aprovadas as propostas para a construção do Plano Municipal. “O Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um instrumento de cidadania que visa garantir os direitos humanos de crianças e adolescentes do município. Nós estamos trabalhando para que a garantia desses direitos seja um compromisso de toda a sociedade, não apenas da administração pública. Por isso, foi criada a Comissão Intersetorial do Selo Unicef, com os seguintes integrantes da Educação, da Saúde e da Assistência Social, contando também com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, para garantir todos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou. Veja mais aqui

>EM DOIS ANOS, 836 CRIANÇAS FORAM VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO DF. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos de pessoas abaixo dos 18 anos. No entanto, para uma parcela dessa população, a realidade é outra, e, muitas vezes, cruel. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostram que, entre 2020 e 2021, foram registrados 836 estupros de vulneráveis na capital do país. Ontem, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) prendeu um homem, de 59 anos, acusado de abusar sexualmente de uma criança de 12 anos. À época do crime, a vítima tinha 11 anos e era violentada na frente da irmã, de 9. Saiba mais aqui

>PROFISSIONAIS DE ANGRA DOS REIS PARTICIPAM DO PROJETO PRIMEIRA INFÂNCIA CIDADÃ. Agentes públicos das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, Conselheiros do CMDCA e Tutelares, bem como representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil do município participam, a partir desta semana, da ‘Trilha Formativa Direitos da Criança: competências familiares e municipais’. Essa atividade marca, em Angra dos Reis, a estreia do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante – Educação e Mobilização em parceria com a Petrobras. Conheça mais sobre o projeto

>GUARAMIRIM DEFINE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PARA 2022. Diretores de escolas da rede municipal e enfermeiros que atuam na coordenação das unidades de saúde de Guaramirim estiveram reunidos na quinta-feira (10) para definir as ações do Programa Saúde na Escola. Além da prevenção à Covid-19 e o combate ao mosquito Aedes aegypti, outros temas devem ser abordados no ano letivo de 2022. O objetivo é conscientizar estudantes e toda a comunidade escolar sobre promoção, prevenção e atenção à saúde. Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial que acontece em Guaramirim por meio de trabalho integrado entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. Acesse aqui

>DEFENSORIA REALIZA 'MEU PAI TEM NOME' PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO AMAZONAS. Manaus/AM - Uma ação intitulada “Meu Pai tem Nome” será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no próximo dia 12 de março,sexta-feira, oferecendo atendimentos em Manaus para promover o reconhecimento de filiação de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Já os atos de reconhecimento de paternidade chegam ao terceiro ano consecutivo em queda. Ao todo, foram contabilizados 13.297 reconhecimentos em 2021, uma baixa de 1,6% em relação ao mesmo período de 2020. Em 2019, foram 35.234 atos registrados, que caíram para 23.921 em 2020. Confira aqui

>REDE URBAN95 - Trilha Crescer Aprendendo pretende aproveitar espaços públicos para promoção do desenvolvimento infantil. Nesta quinta-feira (17/02), durante encontro que ocorreu na Faculdade Luciano Feijão, o chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, conheceu o Programa Crescer Aprendendo Ceará, da Urban95, cujo objetivo é fortalecer e promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, por meio do fortalecimento dos laços familiares. O programa é implementado pela United Way Brasil. A rede Urban95 é uma iniciativa global que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades. A rede considera a experiência de uma criança de três anos de idade que, em média, tem até 95cm de altura. Acesse e leia aqui

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