Boletim Interno RNPI | Edição 03 | Mês de Abril de 2022

1ª Assembleia Ordinária Virtual da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI Gestão 2022-2024)

Nos dias 18 e 19 de abril de 2022 ocorreu a 1ª Assembleia Ordinária Virtual da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI Gestão 2022-2024). O evento foi organizado pela Secretaria Executiva (SE) coordenada pela UNCME-PE. Como o evento foi organizado e realizado de forma híbrida, na sede da SE estavam presentes Cida Freire, Manuel Messias, Vaneska Melo, Solidade Menezes, Carminha Germano, Luís Cipriano, João Vitor, Arthur Lopes, Ellen Souza, Maria Yale, Lucicleide e de forma digital Leonara Piran, Fabiane Bitello Pedro, Alessandra Pedroso, Charles Santos e Vital Didonet. No primeiro dia tivemos a especial participação do Presidente da UNCME Nacional, Conselheiro Manoel Humberto Gonzaga Lima, e do Coordenador Estadual da UNCME-PE, Conselheiro Manuel Messias, que deram as boas-vindas a cada um e cada uma, bem como desejaram uma profícua assembleia.No segundo e último dia da Assembleia, 19 de abril de 2022, os pontos da pauta foram elaborados para esperançar dias e ações melhores para nossas crianças. Assim, as acolhidas dos dois turnos foram musicais, uma trazendo reflexão do desenvolvimento das crianças e a da tarde oferendo um pouco mais de paciência e calma para os momentos conturbados que vivenciamos na contemporaneidade. No turno da manhã as REPIs expuseram um pouco dos seus trabalhos e a SE esclareceu que o plano da RNPI é mais que criar as redes estaduais, mas sim que a permanência e o engajamento sejam continuados. .

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>2º dia do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados retomaram nesta quinta (31) os debates do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”. A frente parlamentar é formada por 240 parlamentares – deputados e senadores.O evento no dia de hoje contou com programação sobre os avanços na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, além de permitir a troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para a primeira infância, onde muitos municípios apresentaram suas experiências exitosas.Ontem, especialistas ouvidos pelos deputados afirmaram que a pandemia de Covid-19 deixou as crianças mais vulneráveis à violência. Confira mais aqui

>Lançamento da Campanha “Agenda 227” – Prioridade absoluta para crianças e adolescentes”

Na noite do dia 07 de abril, no Museu da Casa Brasileira em São Paulo, representantes da Secretaria Executiva da RNPI, Cida Freire (Coordenadora da SE-UNCME/RNPI), Solidade Menezes (Coordenadora Adjunta da SE-UNCME/RNPI), Fabiane Bitello (Coordenadora de Articulação e Mobilização da SE-UNCME/RNPI) e Luís Cipriano (Coordenador de Comunicação e Imprensa da SE-UNCME/RNPI), estiveram presentes no jantar de lançamento da campanha “AGENDA 227 – Prioridade absoluta para crianças e adolescentes”. Um grande evento, organizado pelo Instituto Alana, que reuniu diversas entidades ligadas a Primeira Infância. A Campanha trata da construção de uma sociedade justa, inclusiva e democrática depende de colocar-se os direitos de crianças e adolescentes como prioridade máxima nos processos de formulação e implementação das políticas públicas.
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>SE/UNCME-RNPI realiza visita a intuições parceiras da RNPI em São Paulo

Na manhã da quinta-feira, 7 de abril, a Coordenação da SE-UNCME/RNPI esteve reunião em São Paulo com a Diretoria da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) e na sexta-feira, 8 de abril, esteve em reunião com Diretoria da Fundação Abrinq. Na pauta foi discutido o Plano Estratégico da RNPI aprovado em dezembro de 2021 e os desdobramentos deste nas ações conjuntas da RNPI com as referidas entidades. Saiba mais

>Lançado o Relatório de Monitoramento e Acompanhamento do Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife

Recife abriu a semana com uma atividade inspiradora e desafiadora, trata-se do lançamento do Relatório de Monitoramento e Acompanhamento do Plano Decenal para a Primeira Infância da cidade. Inspiradora porque a Sustentabilidade de um Plano dependerá da capacidade de monitoramento e acompanhamento das metas projetadas e Recife está realizando isso. Desafiadora por pautar a intersetorialidade, um conceito novo e complexo na materialização de uma política pública. O evento, que contou com a presença do prefeito João Campos e da vice-prefeita, Isabella de Roldão; do secretário Fred Amancio, do Coordenador e chefe do Unicef Nordeste, Dennis Larsen, e do Presidente do Comdica (Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife), Romero José; da Coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI, Cida Freire, e da Coordenadora Adjunta da Secretaria Executiva e Coordenadora da REPI/PE, Solidade Menezes, foi realizado na Escola de Formação de Educadores Professor Paulo Freire (EFER) e todos os participantes receberam uma ecobag com o documento físico. As representantes da RNPI destacam como ponto positivo a presença do prefeito João Campos e da vice-prefeita, Isabella de Roldão, indicando a prioridade de agenda para a primeira infância. Clique aqui.

Curtinhas

>OBESIDADE INFANTIL: AÇÕES DE COMBATE SÃO DESENVOLVIDAS EM SANTARÉM COM FOCO EM VIDA SAUDÁVEL. Em Santarém, no oeste do Pará, a prefeitura municipal em parceria com as secretarias municipais de Educação (Semed) e Assistência Social (Semtras) desenvolveu um projeto para acompanhar crianças em situação de obesidade e em situação de déficit nutricional. A iniciativa foi divulgada nesta quinta-feira (31), data em que se comemora o dia Mundial da Saúde e Nutrição. Adquira já o seu!

>EQUIPE DA SAÚDE, ESCOLA E PASTORAL DA CRIANÇA DE ÁGUA BOA SE UNEM PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS. A Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) Central de Água Boa, em parceria com a Pastoral da Criança realizou a pesagem de aproximadamente 100 crianças da Escola Municipal Jacy Kuhn Salamoni. O objetivo da ação, que acontece a cada 3 meses, é prevenir a desnutrição e a obesidade infantil. Acesse aqui

>SAÚDE DE MERITI DEBATE PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. A Secretaria de Saúde em parceria com a Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Prefeitura de São João de Meriti realizou na manhã desta quarta-feira, 30 de março, o primeiro encontro para tratar sobre a elaboração do Plano da Primeira Infância no município. Acesse aqui

>PREFEITURA ADERE AO SELO UNICEF E PROMOVE ENCONTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A Prefeitura de Cuiabá aderiu ao Selo UNICEF, edição 2021-2024, e, cumprindo o cronograma de ações determinadas no Guia Metodológico, realizou nesta quarta-feira (31), o 2º encontro de apresentação do selo UNICEF a crianças e adolescentes e de composição do NUCA Cuiabá (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Cuiabá). O evento foi realizado no auditório do Palácio Alencastro e contou a participação de estudantes da Escola Militar Dom Pedro II, Escola Estadual Presidente Médici, Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), alunas do programa Siminina e Centros de Referências da Assistência Social. Acesse aqui

>2020 E 2021 TÊM MAIOR PERCENTUAL DE PAIS QUE NÃO REGISTRARAM FILHOS EM CAXIAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. Ter uma certidão de nascimento é um direito de toda criança ao nascer. Mas nem sempre o documento é completo. Dados inéditos disponibilizados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que 2020 e 2021 tiveram os maiores índices percentuais de crianças registradas apenas com o nome da mãe em Caxias do Sul nos últimos cinco anos. Ao todo, são 1.085 certidões com o nome paterno suprimido, o que representa 3% dos 36.133 nascidos entre 2016 e 2021. Clique aqui

>CNJ INSTITUI FERRAMENTA DE BUSCA PARA INTERESSADOS EM ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com objetivo de regulamentar os projetos de estímulo às adoções tardias de crianças de adolescentes. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria nº 114/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (6). O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vai viabilizar a publicação da portaria na página da Coinju, hospedada no site do Poder Judiciário estadual. Leia mais aqui!

>HOMICÍDIO CONTRA MENORES DE 14 AGORA É CRIME HEDIONDO. Agora atos de violência cometidos contra menores de 14 anos são considerados crime hediondo. Aprovado em março pelo Senado, o projeto de lei 1.360/2021 é batizado como “Lei Henry Borel”, homenageando o garoto de mesmo nome, vítima de violência doméstica em março de 2021. O PL também institui o dia nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente em 3 de maio. Veja mais aqui

>DECRETO INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM NATAL. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, por meio do Decreto 12.478, de 5 de abril, instituiu a comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A equipe será formada por integrantes do governo municipal e da sociedade civil. O Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz é vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social- Semtas. Saiba mais aqui

>PREFEITURA E REDE URBAN95 INICIAM PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E MEMBROS DO COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA. A Prefeitura de Sobral e a Rede Urban95 promoveram, na tarde desta quinta-feira (07/04), a abertura das "Cirandas de Formação: Políticas para a Primeira Infância". O evento foi realizado no auditório do Instituto Cearense de Tecnologia, Empreendedorismo e Liderança (Icetel) e terá encontros mensais sempre na primeira quinta-feira de cada mês. Conheça mais sobre o projeto

>OPLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ESTÁ EM PAUTA EM ITU. A convite do Instituto Tecendo Infâncias, instituição familiar recém criada em Itu, representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Promoção Social, Esportes, Meio Ambiente, Cultura e Comunicação e também da Câmara dos Vereadores participaram, nesta segunda-feira (11), de um Encontro pela Primeira Infância. O objetivo do evento, que foi realizado no Auditório da Secretaria do Meio Ambiente e mediado pela Pacto Consultoria, foi avançar na constituição de um Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O grupo, que vem se reunindo de forma online desde o mês de agosto de 2021, participou de oficinas para elaborar metas e estratégias para acolher o público alvo. O PMPI é um plano intersetorial, que visa o atendimento e a promoção dos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Acesse aqui

>ESTADO DE SP INVESTIGA 25 CASOS SUSPEITOS DE SARAMPO. O estado de São Paulo investiga 25 casos suspeitos de sarampo. Se confirmadas, as contaminações são autóctones, ou seja, quando a pessoa contrai o vírus no próprio território e não em viagem. Em 2022, um caso da doença foi confirmado o estado, na capital paulista. A doença é altamente contagiosa, mas pode ser evitada com a vacinação. Confira aqui

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