Boletim Interno RNPI | Edição 2 | Abril de 2025

RNPI publica carta de agravo pela proteção e garantia de direitos das infâncias indígenas

“Se uma minoria ou etnia é atacada, nenhuma está segura”. A frase encerra o texto divulgado pela Rede Nacional Primeira Infância no dia 10 de abril, em manifestação assinada por mais 42 organizações parceiras e endereçada a autoridades nacionais e ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com um pedido de proteção às infâncias indígenas, além de posicionamento diante dos fatos que culminaram no assassinato de três gerações de uma família Guarani Kaiowá,incluindo uma criança na primeira infância, no dia 31 de março, em Dourados (MS).

Repi-Alagoas participa de processo inédito de audiências públicas para elaboração de Plano Estadual pela Primeira Infância

Encontros ouviram os 102 municípios do estado, divididos em quatro regiões geográficas. O público, que participou ativamente das discussões e da formulação de proposições, envolveu a sociedade civil, o poder público, movimentos sociais, universidades, conselhos de direitos e profissionais de áreas como Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social. O próximo passo é levar o debate a povos originários e comunidades tradicionais. Leia mais

RNPI elabora parecer sobre Projeto de Lei que institui Política Estadual Integrada para a Primeira Infância em Santa Catarina

Análise foi realizada pela Comissão Temática do PMPI, como forma de articulação da Política com a estratégia dos planos pela primeira infância. O parecer técnico ressalta pontos fortes do texto do projeto, inclui recomendações e reafirma a importância de uma abordagem integrada e articulada entre os entes federativos e as diversas áreas da gestão pública, manifestando-se favorável à tramitação e aprovação do PL.
Leia na íntegra

CT Educação Infantil atua na revisão de indicadores de qualidade para autoavaliação de creches e
pré-escolas

Encontro Nacional reuniu organizações nos dias 22 e 23 de abril, em São Paulo, para debates e construção coletiva de uma atualização dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, o INDIQUE. Em uma etapa anterior, a comissão temática realizou leitura crítica dos indicadores e produziu um documento com sugestões e recomendações. A expectativa é que a nova versão seja lançada até o fim de 2025.
Leia na íntegra

Seminário discute parâmetros nacionais de qualidade e equidade para a Educação Infantil, em Curitiba

Sem equidade, não é possível haver qualidade na Educação Infantil. A afirmação deu o tom dos debates no 3º Seminário Regional de implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, que aconteceu nos dias 11 e 12 de abril, em Curitiba. A RNPI esteve presente, representada por Maria Thereza Marcilio, integrante do Grupo Diretivo da Rede, que mediou mesa sobre integração de dados educacionais. Leia mais

Curtinhas

No dia 12 de maio, às 14h, a Rede Nacional Primeira Infância, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Fundação Van Leer, a Atricon e o Instituto Rui Barbosa promovem o webinário A primeira infância no PPA para debater estratégias de priorização das crianças de 0 a 6 anos no planejamento e orçamento municipal. O evento será transmitido pelo canal de Youtube da FMCSV.

O Seminário Internacional de Monitoramento do Desenvolvimento na Primeira Infância reuniu especialistas da América Latina, no dia 29/04, em Brasília, para compartilhar experiências de monitoramento do DPI, com foco na qualificação das políticas públicas. A RNPI esteve presente, representada pela coordenadora da Secretaria Executiva, Maria Mostafa.

A Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Criança e Adolescentes lançou, em 29/04, o relatório Monitoramento de estratégias pelo fim da violência contra crianças e adolescentes. A publicação é uma adaptação brasileira dos indicadores INSPIRE, um sistema de monitoramento com 10 eixos temáticos.

Representando a RNPI, Vital Didonet mediou o painel Biênio da primeira infância: construção de soluções a partir do diálogo interinstitucional, no I Encontro Nacional dos GAEPES, em 24 de abril, em Brasília.

Para apoiar jornalistas e criadores de conteúdo, a ANDI lançou o guia Os direitos das crianças e dos adolescentes na pauta climática, que traz a conexão entre as mudanças climáticas, os direitos das crianças e a desigualdade, oferecendo dados, fontes e sugestões de pauta com foco na cobertura da COP 30.

A Agenda 227 divulgou relatório com a sistematização da campanha Prioridade Absoluta nas Eleições 2024. O documento reúne as principais estratégias, atividades e desafios enfrentados ao longo da campanha com foco na priorização de crianças e adolescentes, durante o último processo eleitoral municipal.