Boletim RNPI | Edição 68 | Agosto de 2021

RNPI e ANDI realizam evento para debater visibilidade da infância na mídia

A centralidade dos meios de comunicação convencionais e digitais na sociedade contemporânea tem colocado inúmeros desafios para a promoção e defesa dos direitos das crianças na primeira infância. Entre outros temas, destacam-se o uso da imagem, o estímulo ao consumismo e a qualificação da cobertura noticiosa sobre as políticas públicas voltadas à população de 0 a 6 anos. A Rede Nacional Primeira Infância – RNPI e a ANDI – Comunicação e Direitos promoveram, no dia 13 de agosto, o webinário Representação e Visibilidade da Criança de 0 a 6 anos nos Meios de Comunicação, com o objetivo é debater sobre os riscos e oportunidades que compõem a interface da comunicação com a agenda da primeira infância. O evento integrou a programação do Mês da Primeira Infância, iniciativa da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, com patrocínio das Nações Unidas Brasil e Joint SDG Fund.

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>Representantes da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva participam de audiência pública sobre Decreto 10.502/2020

O Decreto da Exclusão, 10.502, foi suspenso, mas ainda pode voltar a ameaçar a educação inclusiva. Foram dois dias de audiência pública no Supremo Tribunal Federal para instruir os ministros que vão decidir se o Brasil vai retroceder com a criação e promoção de novas escolas especiais, classes especiais e clínicas escolas ou não. Agora o ministro Dias Toffoli vai preparar o relatório, que será apresentado provavelmente no começo de 2022 – e votado pelos ministros. Até lá, o Decreto da Exclusão permanece suspenso. Enquanto isso, a RNPI e todas as organizações parceiras continuam com os esforços para promover a educação inclusiva. Os estudantes com deficiência não atrapalham e têm direito constitucional de frequentarem a escola comum, com todos os apoios necessários. Veja mais

>Promundo lança pesquisa sobre licença paternidade estendida

Celebrando o mês da paternidade, o Instituto Promundo lançou no dia 25 de agosto, em evento on-line, a pesquisa “Licença Paternidade Estendida – fortalecendo o investimento em políticas mais equitativas entre homens e mulheres, nas empresas brasileiras”. “Nós, do Promundo, nos preocupamos – desde sempre – com a importância da participação paterna na vida de filhos e filhas. Na busca por um mundo mais igualitário e pelo fim de uma sociedade guiada pelo machismo, tentamos contribuir para a formação de gerações de figuras paternas mais preocupadas e conscientes de seus papéis dentro das famílias”. O desafio desta pesquisa – realizada pelo Promundo em parceria com a Embaixada dos Países Baixos e a Fundação Bernard Van Leer – é encontrar soluções que ajudem a ampliar paternidades ativas e responsáveis, pautadas pelo cuidado. Leia mais

>Instituto da Infância realiza Colóquio Infâncias, Cidade e Meio ambiente e lança websérie homônima

Nos dias 27 e 29 de julho, o Instituto da Infância realizou o Colóquio Infâncias, Cidade e Meio ambiente, evento transmitido via web por iniciativa da Ação Olhares Eco Protetores (Projeto Primeira Infância é Prioridade). Além de propor rodas de conversa sobre as interações possíveis entre criança, cidade e natureza, o colóquio contou com lançamento da websérie documental “Infâncias, Cidade e Meio ambiente”, produção que aborda o direito da criança à cidade e ao meio ambiente de qualidade. Mais de 200 pessoas se inscreveram no encontro, entre estudantes, profissionais e interessados em geral na temática interdisciplinar. Em duas manhãs, a programação debateu os questionamentos “Como reaproximar a criança urbana da natureza?” e “Quem é a criança fortalezense e por que escutá-la?”. Confira mais

>Pacto Nacional pela Primeira Infância ganha novas adesões

Mais de 60 instituições oficializaram adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, incluindo o governo federal, por meio do Ministério da Economia, e os governos dos estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. A adesão dos novos signatários foi formalizada no dia 19 de agosto, durante abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. Com as novas adesões, são 260 instituições públicas e agentes privados – entre órgãos do setor público dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, empresas e entidades da sociedade civil organizada – que firmaram compromisso para tornar efetivas as políticas públicas de promoção, atenção e defesa dos direitos das crianças. A mobilização visa aumentar a articulação entre os diferentes agentes responsáveis pelas políticas públicas voltadas à infância. Saiba mais

Curtinhas

>A Rede Nacional Primeira Infância - RNPI e a ANDI Comunicação e Direitos foram homenageadas pelo Ministério da Cidadania pela participação na campanha "Mês da Primeira Infância: o Brasil do futuro começa agora". De acordo com o ofício do Ministério da Cidadania, RNPI e ANDI ajudaram a voltar os olhares do Brasil à primeira infância, e a fortalecer as ações da campanha no mês de agosto. Saiba mais aqui

>Em 18 de agosto, Claudia Werneck, fundadora da Escola de Gente, abordou o tema "Comunicação Inclusiva" durante o primeiro Momento Formativo da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). A palestra foi gratuita, aberta ao público e contou com plena acessibilidade (libras, audiodescrição, legenda e linguagem simples). Assista aqui

>Como combater o deserto de notícias e fortalecer o jornalismo local? Para responder a essa pergunta o Énois, laboratório de diversidade, representatividade e inclusão do jornalismo brasileiro lança em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, e apoio da Porticus América Latina e do Repórteres sem Fronteiras, o Manual de Jornalismo & Território: Primeira Infância e Adolescência, um guia para apoiar comunicadores periféricos na construção de narrativas sobre a primeira infância. Baixe, conheça e compartilhe o Manual

>Em agosto, o Núcleo Ciência pela Infância lançou o material “O Bairro e o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância”, que reúne evidências a respeito da influência que o território exerce sobre o desenvolvimento infantil, além de apresentar práticas inovadoras de intervenção em espaços públicos, adotadas como políticas públicas no Brasil. Faça o download aqui

>CIESPI/PUC-Rio lança “Caderno Nº 9 de Pesquisa e Políticas Públicas: Crianças, adolescentes e os desafios da pandemia de Covid-19”. Sua proposta é discutir algumas das principais consequências dos acontecimentos atuais, que demandam estratégias específicas de cuidado, em consonância com a pluralidade de contextos sociais, econômicos e culturais nos quais vivem as crianças e adolescentes no Brasil. Acesse aqui a publicação

>Todo ano tem Agosto Dourado. Afinal, sempre é necessário promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. O papel do pediatra é essencial para que as mães sejam encorajadas e alcancem experiências exitosas na amamentação. Seja falando sobre a importância do leite materno, tirando dúvidas ou orientando sobre os caminhos que devem ser percorridos tão logo o bebê chegue ao mundo. Pediatra, acesse o e-book com informações sobre o apoio ao aleitamento materno e os dez passos para fazer a diferença na vida de uma família, lançado pela Sociedade Brasileira de Pediatria

>Primeira etapa do Festival Primeiro Olhar começou com apresentações exclusivas para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo programa Criança Feliz Braziliense e conta também com apresentações em creches do DF. Em novembro inicia a etapa internacional. Realizado pela Cia. La Casa Incierta, o Festival é uma ação consolidada no campo das criações cênicas voltadas para o público entre zero e seis anos e seus pais. Veja mais aqui

>Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressa como amicus curiae em ação contra normativa que permite o acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas. Na avaliação do CFP, a Resolução nº 3/2020 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) retorna à lógica do Código de Menores de 1979, paradigma que compreende crianças e adolescentes como objeto de controle e coerção do Estado, e não como sujeitos de direitos. Leia mais aqui

>Ao mostrar os bastidores de treinos e competições e denunciar a rotina de abusos sexuais que sujeitaram 156 meninas e jovens mulheres, o documentário “Atleta A” frisa os prejuízos de se negligenciar os limites físicos e psicológicos à custa do primeiro lugar nos esportes. Em voga durante as Olimpíadas, o filme joga luz sobre o assunto que deve ser considerado o ano inteiro. Confira mais na matéria do portal Lunetas

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